Crônicas
“A maior revolução de nossos tempos é a descoberta de que ao mudar as atitudes internas nas mentes, os seres humanos podem mudar os... Notícia do jornal O Estado de S. Paulo de 22/6/2006 – página A17: “Ação contra Maluf fica sem extratos da Suíça”. “O Tribunal Regional... Não são poucos os comentários e conversas de salões, em festas, barbeiros, táxis etc. E a conclusão é sempre a mesma. Rico não vai... Não começou bem a campanha da reeleição do presidente Lula. Após muita discussão, foi escolhido o petista José Filippi Jr., que se licenciou do... Não seria preciso dizer que não tenho a menor pretensão de ser o “dono da verdade”. O que pretendo é apenas e somente propor,... Matéria de “Folha-Brasil”, de 9 de abril de 2006: “Esse é o índice dos que consideram desempenho dos parlamentares ruim ou péssimo, similar aos... Já analisamos as questões relativas às obtenções de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, e também de obtenção de extratos de pessoas jurídicas.... Após concluirmos a análise da obtenção de ‘dados cadastrais’ em poder de Bancos e Instituições Financeiras, ou mesmo de qualquer empresa, pública ou privada,... Há muita polêmica instaurada em torno da questão das “quebras de sigilos”, os quais, em tese, podem configurar violação de “intimidade” ou de “vida... Quando pensava estar aprendendo a viver, eu também estava aprendendo a morrer”. Leonardo Da Vinci No entendimento de Leonardo da Vinci, os olhos são... Os bancos e financeiras que operam no Brasil vêm apresentando nos últimos anos, especialmente no Governo Lula, balanços verdadeiramente espantosos. Seus extraordinários lucros são... No próximo mês de julho, estará sendo iniciado o júri do caso RICHTOFEN, quando Suzane Richtofen e mais os irmão Cravinhos, serão julgados pelas... A Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça trata da prisão civil do devedor de alimentos. Ocorre que no dia 22 de março deste... Atualmente o setor produtivo revela-se como pilar fundamental da economia, gerando empregos, estimulando a atividade econômica e promovendo a função social. Paradoxalmente, vivemos em... A aposentadoria transformou-se em problema de escala mundial, na medida em que aumenta o envelhecimento das populações, decorrente dos efeitos combinados do desenvolvimento econômico... Sempre que se consulta qualquer arquivo histórico sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente o sucesso de... Chamou-me a atenção o artigo escrito pelo ilustre subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público, publicado na imprensa na semana passada, na... A assessoria de imprensa da OAB, tão eficiente na propaganda de amenidades da Instituição, não anunciou a viagem de seu Presidente ao Maranhão, nem... Recentemente, um dos advogados de meu escritório, veio até mim apresentando cópia de uma sentença judicial interessantíssima. Nela, o juiz, ao proferir a decisão... Passados os momentos de aguda tormenta trazidos para a vida social protagonizados por conhecido grupo criminoso, surgiram interpretações de todo tipo a respeito do... O Tombamento é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional,... A sociedade mundial nos últimos anos tem se aperfeiçoado na prática de aproveitar o inaproveitável, consumir o inconsumível, levando a termo a máxima científica... Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas... O artigo 655 do Código de Processo Civil, posiciona as pedras preciosas em segundo lugar na lista gradativa de oferecimento de bens à penhora,... Creio no direito como esmera forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária, mormente como garantia do desenvolvimento nacional; Creio no direito como... … E tentando melhorar…; mas a passos tão lentos… Isto mesmo. Estarrecedor. Ruína para não dizer falência, em vista da profundidade de maus sentimentos... Desde 2003, há visível hostilidade tributária contra o pequeno empreendedor – deduz-se que o objetivo de Lula é extinguir a classe média no Brasil!... O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Essa... É fácil constatar, analisando superficialmente a História, o quanto as idéias verdadeiramente inovadoras, em qualquer ramo do conhecimento, costumam ser vítimas de temores, resistências... Os “Símbolos do Direito” são expostos e retratados em diferentes formas de maneira errônea. Este estudo teve por objetivos compilar dados históricos sobre os...