Crônicas
Ano de eleição, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado político...
Diante da notícia de terem sido denunciados os oficiais e soldados da Brigada Militar, que investiram contra os torcedores, no jogo entre o Internacional...
O ensaio procura instigar o pensamento sobre as mudanças sociais e o papel do operador jurídico nesse processo evolutivo. A sociedade tem se desenvolvido...
O uso do BIP pelo trabalhador tão-somente, não configura o regime de sobreaviso. O mesmo se aplica ao telefone celular e computador “lap top”,...
Creio no direito como esmera forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária, mormente como garantia do desenvolvimento nacional; Creio no direito como...
… E tentando melhorar…; mas a passos tão lentos… Isto mesmo. Estarrecedor. Ruína para não dizer falência, em vista da profundidade de maus sentimentos...
Os procuradores da Fazenda Nacional estão em greve desde o dia 13 de fevereiro próximo passado. O fato já foi tratado, com veementes manifestações...
Mesmo diante da decisão proferida no Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 23 de fevereiro de 2006, quando se declarou a inconstitucionalidade do...
É consabido no universo jurídico que o direito não socorre aos que dormem. Deveras, tal proposição confirma-se à vista dos prazos extintivos de direito...
Há muito, para que se aplaque a zanga do povo e se continue a manipulá-lo, se lhe dá “pão e circo”. Os “poderosos” o...
Muito se tem discutido a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, aos contratos bancários, não restando pacificado o entendimento dos juristas...
Os expressivos resultados alcançados pelas exportações brasileiras já são de conhecimento geral. Porém, exportar pode ser um difícil processo para pequenas e médias empresas...
E aqueles Senhores de cabelos esbranquiçados pela vida jurídica dedicada a fio; com zelo e dedicação, dignos de indicação para a mais alta Corte...
Ao longo de quase meio século de vida, já é possível colhermos algumas noções sobre o acontece em nosso redor. Às vésperas de todas...
Quando se vê as instituições financeiras e até mesmo os tribunais manifestarem-se “friamente” sobre a impossibilidade de rever cláusulas contratuais injustas, haja vista o...
Creio no direito como esmera forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária, mormente como garantia do desenvolvimento nacional, Creio no direito como...
Com o objetivo de fazer frente a diversos assuntos profissionais relacionados à minha profissão de advogado e porque a tarde da última quinta-feira, 30...
Ao tratar do objeto do pagamento das obrigações e sua prova, o Código Civil de 1916 permitia que as partes estipulassem a realização deste...
Inegável admitir que seja, em nosso país, do conhecimento de poucos a existência exemplificativa de tantos preceitos normativos, taxados a nível de normas mandamentais...
Numa noite em Porto Alegre um homem foi vítima de dois assaltantes que, à mão armada, lhe roubaram o único meio de subsistência, um...
No último dia 07 de fevereiro o governo federal anunciou medidas para incentivar a construção civil que envolvem a redução e até mesmo isenção...
Ney Moura Teles – um dos mais renomados e promissores criminalistas contemporâneos – está coberto de razão ao afirmar que: “A privação da liberdade...
Ninguém duvida que a maior revolução do século passado foi a revolução feminista. Ainda assim, se questionadas, as mulheres, em sua grande maioria, negam...
O que é um crime hediondo? Fácil intuir do próprio nome, se tratar de uma barbárie, ato brutal inaceitável para os civilizados. Daí o...
É realmente lamentável a situação constrangedora gerada pelo poder público contra o cidadão e contribuinte honesto neste País. Refiro-me às autuações das multas de...
Joga-se gelo na iniciativa empresarial, por conta da criação de novas alíquotas para o Simples Federal, determinada pela MP 275. O jeito é ficar...
Aplicar dinheiro em centros Off-shore são práticas normalmente utilizadas por pessoas interessadas em lavar dinheiro. Esconder a origem do dinheiro sujo, o qual não...
Quase imprescindível para a prática da investigação das organizações criminosas, a ação controlada não foi devidamente regulamentada na nossa legislação, que perdeu ótima oportunidade...
A questão da FEBEM é de fato complicadíssima, ninguém duvida. Decorre principalmente, acredito, da falta de educação de base dos adolescentes. Na grande maioria...
O programa de proteção a testemunhas foi autorizado in 1970 pelo “Organized Crime Control Act of 1970 (Public Law 91-452) e foi emendado pelo...
