Crônicas
Pelo que pude compreender, a Secretaria Estadual de Segurança quer definir locais e horários para a prostituição. Não conheço os detalhes da proposta, mas... Inicie-se afirmando que o golpe de 1964 não aconteceu em 31 de março. A data fatídica foi a seguinte, o dia da mentira. Estranhamente,... A simples existência de leis que regulem o processamento de informações pessoais não é garantia absoluta do respeito à privacidade dos indivíduos. É necessário... O direito nasce… … na sua cabeça, na minha e de uns poucos, mas é apenas idéia, e direito só será se, de cabeça... Indubitável a assertiva de que o futebol e as relações que o permeiam, além da prática de uma modalidade desportiva, caracterizam uma atividade econômica.... O controle externo do Poder Judiciário é um dos temas preponderantes na mídia. Dentre os integrantes do Poder há poucos que o apóiam e... O governo Lula, até o surgimento do escândalo de corrupção envolvendo um empresário do ramo do jogo e o assessor parlamentar da Presidência da... A sustentação oral é, indiscutivelmente, uma eficaz ferramenta de ampla defesa, porque oportuniza ao advogado, em alguns minutos, desenvolver oralmente os fundamentos que aduziu... Que devemos entender por liberdade de ensinar? Qual a relação entre a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender? Para responder a estas... O Congresso Nacional é um dos três pilares institucionais da República. Juntamente com os poderes Executivo e Judiciário representa a essência da democracia. Cada... No presente texto, fazemos comentários à Constituição Federal de 1988, seu inciso I do artigo 206, que se refere à igualdade de condições para... Enquanto mais um ano se inicia, permeado de esperanças por melhoras, devemos lembrar alguns fatos e nomes que foram marcantes no governo petista em... Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de... Pelo que pude ler recentemente, o Poder Judiciário no RS, como já ocorre em outros estados, começa a realizar audiências virtuais com prisioneiros. Pelo... Um dos temas mais discutidos no âmbito das ciências sociais é a democracia. Podemos no decorrer da história encontrar uma grande e rica viagem... Muitas outras questões podemos formular a respeito do conflito em torno da palavra democracia. Muitos foram os sentidos do seu conceito, mas a democracia... O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda a legislação infraconstitucional que não se coadunava com o novo perfil... Discutimos a democracia e a organização territorial do estado brasileiro. Agora é importante discutirmos a fascinante experiência de construção da democracia participativa no Brasil,... Ao final de 2001, após o atentado às “torres gêmeas” do World Trade Center em New York City, o presidente norte-americano George Walker Bush... Recentemente (9/1/2004), uma nota informativa de jurisprudência de determinado o site jurídico, noticiou que o STJ concedeu a filho adotivo (adotado em 1983) o... Como já mencionamos anteriormente, a crise da democracia representativa tem demonstrado como é possível a utilização de mecanismos, que foram criados para a democracia,... Ano de eleição municipal, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado... Não há dúvida de que a temporada de reforma ministerial está aberta. A troca de comando na Anatel, somada as saídas de Roberto Amaral... A construção de uma democracia dialógica, radical, participativa no Brasil passa, por este motivo, por uma discussão territorial, e especialmente no nosso caso pela... No final do século XX o mundo começou a passar por profundas e aceleradas mudanças fruto dos avanços tecnológicos e da opção por um... Imagine que há três semanas, silenciosamente, você observa seu filho sendo muito arrogante com um empregado, porém só hoje resolve repreendê-lo pela atitude inadequada.... Direitos humanos julgue você! 1992 Ação = Tropa de choque invade Carandirú para conter rebelião Resultado = 111 marginais mortos Reação = Comissão de... Conforme temos trabalhado até o momento, os teóricos do Direito constitucional são quase unânimes em afirmar que o constitucionalismo moderno começa a ser formado... Os institutos da Mediação e da Arbitragem vêm crescendo acentuadamente no país, especialmente após a Lei nº 9.307/96 e o definitivo reconhecimento da constitucionalidade... Um fenômeno curioso desenvolveu-se ao longo dos anos no direito brasileiro. A questão de fundo é bastante simples: saber se as partes em contratos...
