Crônicas
Os julgamentos criminais e cíveis nos Tribunais costumam ser demorados. Há ocasiões em que os votos dos Ministros e Desembargadores Federais são longos, demorando-se,...
Os nervos estão à flor da pele, o estresse permeia nossas vidas. No trânsito, uma manobra afobada, uma buzinada insistente, logo, um grito… palavrão...
Desde o nascimento as mulheres são submetidas a um rigoroso treinamento para o desempenho da missão à qual foram predestinadas. As meninas são vestidas...
Sumário: 1. Observações pertinentes; 2. A medida provisória e algumas de suas razões anunciadas; 3. O princípio da impessoalidade; 4. Conclusão. 1. Observações pertinentes...
Organismos de Direitos Humanos têm alardeado que as defesas públicas dos juridicamente pobres são desenvolvidas, em sua grande maioria, de maneira precária, especialmente nos...
Quem sobreviveu a regime autoritário em qualquer país do mundo tem possibilidade de analisar pessoalmente aquilo que os “cientistas políticos” denominam de contraste entre...
Ainda não está claro de quem foi a idéia estúpida de expulsar do Brasil o jornalista Larry Rohter, responsável por uma matéria divulgada pelo...
Visando contribuir para o debate sobre a chamada crise do ensino jurídico no Brasil, este artigo, que serviu de base para a palestra que...
Em 6 de março de 2003, a SCO Group, uma empresa do Estado de Utah, EUA, que oferece soluções de software para pequenas e...
A volúpia com que os fatos são universalmente absorvidos torna menos importantes situações que, vinte e quatro horas antes, chamaram a atenção do país...
Em breve, teremos no Brasil, mais de 100.000 novos bacharéis em Direito a cada ano. Esse é o número alarmante apresentado pelo Dr. Paulo...
Enquanto mais um ano se inicia, permeado de esperanças por melhoras, devemos lembrar alguns fatos e nomes que foram marcantes no governo petista em...
Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de...
Outro aspecto referente à amplitude do Poder Constituinte diz respeito ao Poder Constituinte decorrente, ou seja, o poder constituinte dos entes federados, no nosso...
Enquanto a sociedade discutia as razões do Palácio do Planalto para sua iniciativa de convocação extraordinária do Congresso Nacional, Brasília assistia a tão propalada...
Acredito que a resposta para a pergunta sobre quem deve ser o titular do poder constituinte é clara para os cidadãos. Entretanto devemos responder...
No século XVI, um recém-formado em Medicina, por ideal, resolveu fazer residência em Obstetrícia e com isso, como dizia, “seria o responsável pelo início...
O Poder Judiciário pára! Suas atividades são exercidas apenas em regime de plantão, nos meses de janeiro, julho e o recesso de dezembro, e...
Nos últimos anos foi visível e expressivo, ao menos nas grandes cidades, o aumento da oferta de cursos de Direito em nível de graduação...
1. FUNDAMENTO: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário. Esta é...
A Prefeita Marta Suplicy sancionou a Lei Municipal nº 13.720, de 09-01-2004, que regulamenta as atividades de empresas de locação de máquinas e jogos...
A crítica que formulo considera o objetivo da seção Crítica Construtiva, que é a de apresentar posturas que se entendam equivocadas, sem indicação de...
O Brasil precisa de mudanças estruturais. Este é um assunto que nunca deixo de frisar. Os problemas mais graves que afetam nosso país hoje...
Pelo que pude ler recentemente, o Poder Judiciário no RS, como já ocorre em outros estados, começa a realizar audiências virtuais com prisioneiros. Pelo...
Um dos temas mais discutidos no âmbito das ciências sociais é a democracia. Podemos no decorrer da história encontrar uma grande e rica viagem...
Muitas outras questões podemos formular a respeito do conflito em torno da palavra democracia. Muitos foram os sentidos do seu conceito, mas a democracia...
O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda a legislação infraconstitucional que não se coadunava com o novo perfil...
Discutimos a democracia e a organização territorial do estado brasileiro. Agora é importante discutirmos a fascinante experiência de construção da democracia participativa no Brasil,...
Ao final de 2001, após o atentado às “torres gêmeas” do World Trade Center em New York City, o presidente norte-americano George Walker Bush...
Recentemente (9/1/2004), uma nota informativa de jurisprudência de determinado o site jurídico, noticiou que o STJ concedeu a filho adotivo (adotado em 1983) o...
