Crônicas
No presente texto, fazemos comentários à Constituição Federal de 1988, seu inciso I do artigo 206, que se refere à igualdade de condições para...
A Sala São Paulo, realização do saudoso Governador Mário Covas, tem acomodações para cerca de quatro mil pessoas. Conforme disse o presidente eleito Luiz...
Vivemos momentos de medo, angústia e perplexidade, com um certo descrédito nas instituições, por permitirem que chegássemos a esse clima de horror urbano. O...
Recentíssimos episódios divulgados às escâncaras pela imprensa brasileira dão a dimensão exata de fenômeno que angustia extremamente qualquer intérprete preservador de uma dose qualquer...
No presente artigo, comentamos o inciso III, do artigo 206, da Constituição de 1988, que trata do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas...
Se formos pensar em nomenclatura de nosso Planeta, obviamente que este não deveria se chamar Terra. O nome mais apropriado seria Planeta Água, vez...
Depois de ter encolhido 0,2% em 2003, o Brasil começa, efetivamente, o ano de 2004, após a ressaca do carnaval dando uma demonstração ao...
Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos desejada dentre os novos bacharéis. A que assiste aos mais ricos e poderosos...
A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível...
Os julgamentos criminais e cíveis nos Tribunais costumam ser demorados. Há ocasiões em que os votos dos Ministros e Desembargadores Federais são longos, demorando-se,...
Os nervos estão à flor da pele, o estresse permeia nossas vidas. No trânsito, uma manobra afobada, uma buzinada insistente, logo, um grito… palavrão...
Enquanto mais um ano se inicia, permeado de esperanças por melhoras, devemos lembrar alguns fatos e nomes que foram marcantes no governo petista em...
Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de...
Recentemente (9/1/2004), uma nota informativa de jurisprudência de determinado o site jurídico, noticiou que o STJ concedeu a filho adotivo (adotado em 1983) o...
Como já mencionamos anteriormente, a crise da democracia representativa tem demonstrado como é possível a utilização de mecanismos, que foram criados para a democracia,...
Ano de eleição municipal, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado...
Não há dúvida de que a temporada de reforma ministerial está aberta. A troca de comando na Anatel, somada as saídas de Roberto Amaral...
A construção de uma democracia dialógica, radical, participativa no Brasil passa, por este motivo, por uma discussão territorial, e especialmente no nosso caso pela...
No final do século XX o mundo começou a passar por profundas e aceleradas mudanças fruto dos avanços tecnológicos e da opção por um...
Imagine que há três semanas, silenciosamente, você observa seu filho sendo muito arrogante com um empregado, porém só hoje resolve repreendê-lo pela atitude inadequada....
Direitos humanos julgue você! 1992 Ação = Tropa de choque invade Carandirú para conter rebelião Resultado = 111 marginais mortos Reação = Comissão de...
Conforme temos trabalhado até o momento, os teóricos do Direito constitucional são quase unânimes em afirmar que o constitucionalismo moderno começa a ser formado...
Os institutos da Mediação e da Arbitragem vêm crescendo acentuadamente no país, especialmente após a Lei nº 9.307/96 e o definitivo reconhecimento da constitucionalidade...
Um fenômeno curioso desenvolveu-se ao longo dos anos no direito brasileiro. A questão de fundo é bastante simples: saber se as partes em contratos...
O poder constituinte derivado, ou de reforma, divide-se em dois: o poder de emenda e o poder de revisão, enquanto o poder originário pertence...
Richard Labévière, editorialista da Rádio França Internacional é um escritor e jornalista conceituado, entretanto, deixa suas teses sempre serem permeadas de um antiamericanismo, vale...
Alguns autores entendem que o poder constituinte originário é o momento de passagem do poder ao Direito. É inegável que o poder constituinte originário...
Não há como pensar fora de uma relação entre conceitos e sem uma hierarquia anterior que lhes ofereça uma “moldura”. Pensamos dentro de “lugares”...
Outro aspecto referente à amplitude do Poder Constituinte diz respeito ao Poder Constituinte decorrente, ou seja, o poder constituinte dos entes federados, no nosso...
Enquanto a sociedade discutia as razões do Palácio do Planalto para sua iniciativa de convocação extraordinária do Congresso Nacional, Brasília assistia a tão propalada...
