Crônicas
Muito se comenta o exemplo de New York, EUA, que adotou a propalada política de “tolerância zero”. A tendência geral de queda da criminalidade... O drama colombiano parece não ter fim. Eleito presidente com 53% dos votos e com a missão de jogar duro com a guerrilha e... Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista,... No mundo atual, o esporte é uma das instituições mais sólidas do mundo. Essa afirmação está baseada no fato de a FIFA congregar um... A influência dos desportos na vida em geral tem crescido no mundo quase inteiro, com reflexos diretos na educação e no cotidiano da maioria... Primeiro, o caput do artigo 217, verbis: “Art.217 – É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,... À medida em que os dias passam, faz-se cada vez mais enigmático, desconcertante e pesado, o silêncio da diplomacia vaticana sobre a reativação do... Em política os postulantes aos mais diversos cargos sabem que não vão a lugar nenhum se não tiverem recursos financeiros e um bom especialista... A história é instrumento fundamental para o bom entendimento das Relações Internacionais. Nas últimas semanas, e em especial nos últimos dias, alguns líderes mundiais... A tributação sobre combustíveis e lubrificantes teve início, no ordenamento jurídico brasileiro, com a promulgação do Decreto-lei nº 2.615, de 21/09/40, que estabeleceu “o... Lê-se no site da AACRIMESP, divulgada, segundo consta, a mais de 40.000 associados, notícia preocupante: aproximando-se as eleições para a renovação da Diretoria e... A tributação tem por objetivo proporcionar recursos ao governo, de modo a permitir que possa este atender aos princípios que justificam a existência do... A pouca vontade de pagar impostos parece estar na natureza humana tanto quanto o instinto de reprodução. Muito embora conheça diversas pessoas que se... Sabemos todos que a Telefônica é recordista em reclamações no PROCON, instituindo em seu desfavor forte presunção de reiterada afronta a direitos consumeristas. Mas... Há alguns anos, época em que se cogitava da elaboração de anteprojeto de lei regulamentando as interceptações telefônicas e afins (os famosos grampos),... “O Direito, essencialmente decorrente da natureza humana, é uma força social em sua origem, em sua essência e em sua finalidade” (Vicente Ráo). Diante... Sumário: 1. Introdução; 2. O Projeto de Lei que define, para fins processuais, “o crime político”; 3. Conclusão. 1. Introdução Na precisa e sempre... Palocci não difere muito de Malan, tanto quanto Meirelles não difere muito de Armínio. O partido que outrora pregava uma “ruptura necessária” parece começar... Não é preciso declinar a série de vocábulos e expressões utilizados para identificar um fato natural, que sempre existiu, mas que a humanidade insiste... “…um dia eles chegam à porta de nossa casa e timidamente olham nosso jardim, e não fazemos nada; no dia seguinte entram em nosso... Em recente artigo, o professor J. A. Almeida Paiva defendeu, com acerto, que o novo Código Civil entrará em vigor em 11 de janeiro... Não existe uma definição jurídica ou doutrinária, no Brasil, conceituando crime organizado. Apesar de possuirmos duas leis específicas sobre o assunto e sentirmos que... A militância pelos Direitos Humanos é aquela capaz de reconhecer em todas as pessoas os valores da dignidade. Nesta simples exigência há uma enorme complexidade.... As últimas conquistas da luta pela liberdade e igualdade sexuais no Brasil podem estar correndo sério risco com a entrada em vigor do novo... No momento, a Universidade de Brasília vive a possibilidade de admitir a implementação do sistema de cotas para o ingresso de ”negros” na Universidade.... “A soberania do povo e a liberdade de imprensa são idéias correlatas” (Alexis de Tocqueville) Depois de um ano dos atentados terroristas de 11... No dia 08.04.2001, o jornal “O Estado de São Paulo”, no caderno “cidades”, veiculou matéria com o seguinte título: “Nossos filhos correm mais perigo... O Brasil acaba de vivenciar um período eleitoral que é muito rico para análises. Alguns Estados resolveram sua situação já no primeiro turno, outros,... Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso... Trata-se de uma novidade, é o interrogatório explorativo “on line”, experiência que está sendo levada a efeito em São Paulo. Embora o novo interrogatório,...
