Crônicas

O lixão nos presídios e a agravação de penas…

Jornais do dia 12 de maio, segunda-feira, trazem a foto do Senador Demóstenes Torres, fazendo ironia a respeito do movimento, emanado de juristas brasileiros,...
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Dívida trabalhista: um mau negócio

Não se tem a menor dúvida que a Justiça do Trabalho é o maior pilar para solução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho....
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Omissão vergonhosa

Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do...
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Vida: palco do absurdo

Recebi a ligação de uma rádio local e um radialista me pediu fazer uma entrevista que culminaria com uma pergunta. Disse que já havia...
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O caso do além

Após alguns anos de advocacia aqui, na maravilhosa cidade das Mangueiras (Belém do Pará), tivemos a oportunidade de atuar e presenciar diversos casos interessantes...
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Nem cega e nem surda

Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada....
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A ameaça americana

Quando os Estados Unidos decidiram invadir o Iraque certamente o poder da opinião pública internacional foi subestimado. Eles não imaginaram que milhões de pessoas...
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É indevida a “assinatura de linha residencial” cobrada pela…

Sabemos todos que a Telefônica é recordista em reclamações no PROCON, instituindo em seu desfavor forte presunção de reiterada afronta a direitos consumeristas. Mas...
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Lei de Interceptações Telefônicas: Revisão?

Há alguns anos, época em que se cogitava da elaboração de anteprojeto de lei regulamentando as interceptações telefônicas e afins (os famosos grampos),...
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Advocacia pro bono

“O Direito, essencialmente decorrente da natureza humana, é uma força social em sua origem, em sua essência e em sua finalidade” (Vicente Ráo). Diante...
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Projeto de Lei n.º 6.804/2002: Casuísmo x Direito Penal…

Sumário: 1. Introdução; 2. O Projeto de Lei que define, para fins processuais, “o crime político”; 3. Conclusão. 1. Introdução Na precisa e sempre...
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Metamorfoses Ambulantes

Palocci não difere muito de Malan, tanto quanto Meirelles não difere muito de Armínio. O partido que outrora pregava uma “ruptura necessária” parece começar...
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Politicamente correto

Não é preciso declinar a série de vocábulos e expressões utilizados para identificar um fato natural, que sempre existiu, mas que a humanidade insiste...
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A derrama de nossos dias: os Pardais

“…um dia eles chegam à porta de nossa casa e timidamente olham nosso jardim, e não fazemos nada; no dia seguinte entram em nosso...
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Os limites do marketing

Em política os postulantes aos mais diversos cargos sabem que não vão a lugar nenhum se não tiverem recursos financeiros e um bom especialista...
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A hipocrisia dos países pacifistas

A história é instrumento fundamental para o bom entendimento das Relações Internacionais. Nas últimas semanas, e em especial nos últimos dias, alguns líderes mundiais...
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Emenda Constitucional nº 33: ICMS sobre combustíveis: “Déjà-vu”

A tributação sobre combustíveis e lubrificantes teve início, no ordenamento jurídico brasileiro, com a promulgação do Decreto-lei nº 2.615, de 21/09/40, que estabeleceu “o...
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Eleições na OAB (ou “A visita à velha senhora”)

Lê-se no site da AACRIMESP, divulgada, segundo consta, a mais de 40.000 associados, notícia preocupante: aproximando-se as eleições para a renovação da Diretoria e...
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Por que a Reforma Tributária não sai do papel?

A tributação tem por objetivo proporcionar recursos ao governo, de modo a permitir que possa este atender aos princípios que justificam a existência do...
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Queremos pagar mais imposto de renda!

A pouca vontade de pagar impostos parece estar na natureza humana tanto quanto o instinto de reprodução. Muito embora conheça diversas pessoas que se...
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Lição Política do Rio Grande

O Brasil acaba de vivenciar um período eleitoral que é muito rico para análises. Alguns Estados resolveram sua situação já no primeiro turno, outros,...
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15 segundos

Quinze segundos é um período de tempo muito curto. Basta contar até 15 e pronto: já se passaram 15 segundos. Parece ser um lapso...
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O interrogatório por teleconferência: uma desagradável justiça virtual

Trata-se de uma novidade, é o interrogatório explorativo “on line”, experiência que está sendo levada a efeito em São Paulo. Embora o novo interrogatório,...
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A polêmica data de vigência do novo Código Civil

Em recente artigo, o professor J. A. Almeida Paiva defendeu, com acerto, que o novo Código Civil entrará em vigor em 11 de janeiro...
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O que é crime organizado?

Não existe uma definição jurídica ou doutrinária, no Brasil, conceituando crime organizado. Apesar de possuirmos duas leis específicas sobre o assunto e sentirmos que...
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Os direitos humanos dos policiais

A militância pelos Direitos Humanos é aquela capaz de reconhecer em todas as pessoas os valores da dignidade. Nesta simples exigência há uma enorme complexidade....
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Ex poderá perder a pensão por indignidade

As últimas conquistas da luta pela liberdade e igualdade sexuais no Brasil podem estar correndo sério risco com a entrada em vigor do novo...
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Por que sou contra as Cotas?

No momento, a Universidade de Brasília vive a possibilidade de admitir a implementação do sistema de cotas para o ingresso de ”negros” na Universidade....
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Direitos Humanos: o outro lado da moeda

“A soberania do povo e a liberdade de imprensa são idéias correlatas” (Alexis de Tocqueville) Depois de um ano dos atentados terroristas de 11...
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Autoridades na escola

No dia 08.04.2001, o jornal “O Estado de São Paulo”, no caderno “cidades”, veiculou matéria com o seguinte título: “Nossos filhos correm mais perigo...
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