CTB e Recurso de Multa de Trânsito
A infração de código 524-00 ocorre quando dois ou mais condutores passam a disputar corrida em via pública, ainda que a decisão seja repentina...
A infração 523-12 ocorre quando o condutor abandona na via pública objetos ou substâncias. Em termos simples, é a conduta de deixar, largar, depositar...
A infração de código 522-32 ocorre quando o condutor usa o veículo para arremessar água ou detritos sobre outros veículos. É uma conduta prevista...
A infração 522-31 ocorre quando o condutor usa o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres. É uma conduta prevista no artigo 171...
A infração 521-52 ocorre quando o condutor dirige ameaçando os demais veículos. É uma conduta agressiva, perigosa e intencional, em que o motorista usa...
A infração 521-51 ocorre quando o condutor dirige de maneira ameaçadora contra pedestres que estejam atravessando a via pública. Em termos simples, é usar...
A infração de código de enquadramento 520-70 ocorre quando o condutor dirige sem atenção ou sem adotar os cuidados indispensáveis à segurança no trânsito....
A infração de código de enquadramento 519-30 ocorre quando uma criança é transportada em veículo automotor sem o cumprimento das normas especiais de segurança...
A infração de código 518-52 ocorre quando o passageiro do veículo deixa de usar o cinto de segurança, conforme determina o Código de Trânsito...
A infração 518-51 ocorre quando o condutor deixa de usar o cinto de segurança em veículo no qual esse equipamento é obrigatório. Também pode...
A infração de código 517-70 ocorre quando o proprietário confia ou entrega a direção do veículo a uma pessoa que, mesmo sendo habilitada, não...
A infração 523-11 ocorre quando alguém atira do veículo objetos ou substâncias na via pública. Em termos simples, é o ato de jogar algo...
A infração 765-00 está relacionada ao exame toxicológico obrigatório para condutores habilitados nas categorias C, D ou E. De forma objetiva, ela ocorre quando...
A infração de código 764-10 ocorre quando o condutor habilitado nas categorias C, D ou E conduz veículo dessas categorias sem ter realizado o...
A infração 757-90 ocorre quando o condutor se recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita verificar se...
A infração 516-92 ocorre quando o condutor dirige veículo sob influência de substância psicoativa que determine dependência. Em termos simples, é a conduta de...
A infração 516-91 ocorre quando o condutor dirige veículo sob a influência de álcool. Trata-se de uma das infrações mais conhecidas e mais severas...
A infração de código de enquadramento 778-12 ocorre quando o proprietário do veículo permite que outra pessoa tome posse e conduza o veículo sem...
A infração de código 778-11 ocorre quando o proprietário ou responsável permite que uma pessoa tome posse e conduza um veículo para o qual...
A infração de código 515-04 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse ou conduza um veículo sem as adaptações exigidas na...
A infração 515-03 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse do veículo e passe a conduzi-lo sem usar aparelho de prótese...
A infração de código 515-02 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse e passe a conduzir veículo automotor sem usar aparelho...
A infração 515-01 ocorre quando o proprietário do veículo permite que uma pessoa tome posse e passe a conduzir o veículo na via sem...
A infração de código 514-20 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias...
A infração 513-42 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Permissão para Dirigir, a PPD, tome posse do veículo e passe a...
A infração 513-41 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da exigida para o veículo...
A infração 512-62 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com CNH, PPD ou ACC suspensa tome posse do veículo e passe a...
A infração de código de enquadramento 512-61 ocorre quando o proprietário do veículo permite que uma pessoa com CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização...
A infração de código de enquadramento 510-03 ocorre quando alguém entrega a direção de um veículo a uma pessoa que, por condição registrada em...
A infração de código 511-80 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que não possui Carteira Nacional de Habilitação,...
