CTB e Recurso de Multa de Trânsito
A forma mais rápida e segura de ver se você passou na prova do Detran é consultar o andamento do seu processo de habilitação...
Não, lâmpada “super branca” não é proibida por si só; o que a lei de trânsito exige é que a luz do farol seja...
A infração 7471, conforme a tabela de enquadramentos do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), refere-se à conduta de transitar em velocidade superior...
Perder 7 pontos na carteira significa que o condutor cometeu uma infração gravíssima de trânsito, segundo a tabela de pontuação prevista no Código de...
Perder a CNH no Brasil não está ligado diretamente à quantidade de multas, mas sim ao número de pontos acumulados ou à prática de...
O bloqueio ativo indicador 2 na CNH significa que o condutor está com o direito de dirigir suspenso e, portanto, impedido legalmente de conduzir...
Sim, a multa por excesso de velocidade acima de 50% do limite da via pode levar à perda da carteira de motorista, pois é...
Se você não pagar uma multa de trânsito gravíssima, as consequências são progressivas e cumulativas: a dívida permanece exigível com atualização e encargos, o...
O bloqueio ativo indicador 2 na CNH significa que o condutor teve o direito de dirigir suspenso por determinação administrativa. Trata-se de um código...
Recorrer de uma multa de trânsito é um direito de todo cidadão que se sentir injustamente autuado. O processo pode ser feito em até...
Receber uma notificação de infração nunca é agradável, mas a legislação brasileira garante ao motorista o direito de contestar toda penalidade que considere injusta....
Estacionar a menos de cinco metros do alinhamento da via transversal, popularmente chamado de “estacionar na esquina”, é infração média prevista no artigo 181,...
Dirigir na faixa ou no corredor exclusivo de ônibus, fora das exceções previstas, é infração tipificada no artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro....
A ultrapassagem é uma das manobras mais comuns e, paradoxalmente, uma das mais perigosas no trânsito. A correta interpretação e obediência às sinalizações horizontais...
Não, via de regra, motociclista não pode ultrapassar pela direita. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a ultrapassagem deve ser realizada sempre...
Sim, a Categoria B pode dirigir reboque no Brasil, mas existem limitações importantes baseadas no peso total da combinação do veículo trator (carro) com...
O Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica o crime de afastar-se o condutor do veículo do local do acidente para...
Transitar com excesso de lotação em um veículo é uma infração de trânsito que compromete seriamente a segurança de todos os ocupantes e demais...
Não, o pedestre não tem preferência no trânsito em qualquer situação. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleça a prioridade dos pedestres em...
O Artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um dos pilares fundamentais para a segurança viária, estabelecendo a obrigação do condutor em...
A multa por não usar capacete é uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e suas consequências vão muito além do aspecto...
A circulação de pedestres nos acostamentos das rodovias é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas sujeita a regras rigorosas de segurança que muitas...
A mudança da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B para a D é um processo que envolve uma série de requisitos e...
A omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um tema de extrema relevância jurídica e social, abordando a falha em prestar...
No Brasil, as regras de ultrapassagem em rodovias são elementos cruciais para a segurança no trânsito e estão detalhadamente dispostas no Código de Trânsito...
Ultrapassar veículo parado em faixas de pedestre é infração gravíssima que custa R$ 1 467,35 (cinco vezes o valor-base da multa), soma sete pontos...
Um acidente de trânsito é um evento indesejado que pode trazer consequências sérias para todos os envolvidos, desde danos materiais até lesões graves ou...
A placa preta de carro no Brasil é um certificado de originalidade e autenticidade para veículos de coleção, atestando que o automóvel possui um...
Para tirar o cartão de idoso para estacionamento no Brasil, o processo envolve a solicitação junto aos órgãos de trânsito competentes, que são, na...
Trocar a placa cinza tradicional pelo padrão Mercosul custa hoje, em média, entre 140 e 250 reais para automóveis e entre 110 e 180...