Direito Ambiental
Resumo: Empregos verdes possuem relação com empregos formais, em atividades econômicas que contribuem para a redução de emissões de carbono que melhoram/conservam a qualidade...
Resumo: o presente estudo visa proceder a analise da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais a partir de sua...
Resumo: O presente trabalho objetiva a uma sumária compreensão de como são descartadas as embalagens de garrafas pet no Brasil, uma vez que se...
Resumo: A caça, mesmo sendo uma atividade ilegal, continua sendo praticada em diversas partes do Brasil. No Bioma Caatinga, várias espécies estão ameaçadas por...
Resumo: O presente estudo tem como foco a análise das normas referentes à proteção ambiental da atmosfera, do clima e da camada de ozônio....
Resumen: El tema sobre la jurisdicción de la auditoría ambiental en Cuba ha sido desarrollado por el autor en estudio anterior sobre la auditoría...
Resumo: A efetividade do direito ambiental se concretiza pela a ação estatal através de mecanismos sancionadores e de fiscalização que devem operar em favor...
Resumo: Os problemas ambientais têm se agravado nas últimas décadas ocasionando o surgimento do aquecimento global, chuva ácida, o desgaste da camada de ozônio,...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos históricos da Conferência de Estocolmo (1972), ressaltando os pontos mais relevantes para o estabelecimento...
Resumen: El medio ambiente recibe el impacto generado sobre la naturaleza por el progreso científico y tecnológico, el crecimiento demográfico y la utilización intensiva...
Resumen: La alusión al concepto de Medio Ambiente así como a los principios que sustentan al Derecho Ambiental, las esferas de protección del mismo...
Sumário: Introdução. 1. A formação de uma cidade “nova”. 1.1 A dinâmica urbana nos últimos 20 anos na Cidade. 1.2 O conceito de “cidade...
Resumo: Em decorrência do advento das técnicas modernas de melhoramento vegetal, as sementes se transformaram em um produto agrícola de alto valor de tecnologia...
Resumo: A proteção jurídica ofertada a novas variedades vegetais é de suma importância haja vista o alto valor de tecnologia agregado que as sementes...
Resumo: O modelo das cidades no mundo atual se mostra incoerente com o ideal de qualidade de vida insculpido nos delineamentos do modelo de...
Resumen: El medio ambiente recibe el impacto generado sobre la naturaleza por el progreso científico y tecnológico, el crecimiento demográfico y la utilización intensiva...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à responsabilidade civil ocorrida dentro do direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo...
Resumo: Este trabalho é o resultado de várias leituras de obras que tentam demostrar a necessidade de se implantar o método da interdisciplinaridade em...
Resumo: Temos como pertinente o estudo acerca da preservação e recuperação das áreas de preservação permanente (APP), eis que o país necessita de medidas...
Resumo: A efetividade do direito ambiental se concretiza pela a ação estatal através de mecanismos sancionadores e de fiscalização que devem operar em favor...
Resumo: A legislação Internacional sobre Direito Ambiental, por certo vem buscando, ao longo do tempo, a necessidade de preservação do meio ambiente no cenário...
Resumo: O presente artigo evidencia a importância do Programa Produtores de Água, instituído pela Lei Municipal nº 6.033/2011 do município de Rio Verde, Estado...
Resumo: Este artigo discorre sobre a responsabilidade ambiental dos cafeicultores brasileiros no cultivo de café. Apresenta uma abordagem voltada a elucidar a necessidade em...
O Novo Código Florestal ao custo de muitas expectativas e acirradas discussões, finalmente foi aprovado. Publicado no Diário Oficial da União do dia 28.05.2012,...
Resumo: Compõe-se o presente trabalho de uma análise jurídico doutrinária do dano ambiental e da sua responsabilização civil. Buscou-se para tanto, os conceitos jurídicos...
Resumo: Este artigo aborda a Regulamentação dos Agrotóxicos no Brasil. Palavras-chave: Regulamentação; Agrotóxicos Sumário: Introdução 1. Do surgimento dos agrotóxicos no brasil e no...
Resumo: Este artigo discorre sobre a responsabilidade ambiental dos cafeicultores brasileiros no cultivo de café. Apresenta uma abordagem voltada a elucidar a necessidade em...
Resumen: La investigación aborda un tema muy importante y poco tratado por los especialistas de la materia, se trata de la Auditoría Ambiental en...
Resumo: O segmento de agronegócio brasileiro tem se destacado mundialmente pela capacidade de produção crescente, sendo, hoje, uma importante fonte de divisas para o...
Resumo: Este ensaio tem por escopo analisar as principais disposições do ordenamento jurídico pátrio acerca da pesquisa e do aproveitamento dos minerais não-metálicos, em...
