Direito Ambiental
Resumo: Este ensaio tem por escopo analisar as principais disposições do ordenamento jurídico pátrio acerca da pesquisa e do aproveitamento dos minerais não-metálicos, em... Resumo: Este ensaio tem por escopo analisar as principais disposições do ordenamento jurídico pátrio acerca da pesquisa e do aproveitamento dos minerais não-metálicos, em... Resumo: A presente pesquisa visa estabelecer um paralelismo entre os princípios de Direito Ambiental, sedimentado em âmbito internacional e internalizados nos países, com a... Resumo: Este ensaio tem por escopo analisar as principais disposições do ordenamento jurídico pátrio acerca da pesquisa e do aproveitamento dos minerais não-metálicos, em... Resumo: O presente artigo possui como objeto principal constituir um estudo detalhado dos princípios que, apesar de uma pequena divergência doutrinária, fundamentam a autonomia... Resumo: Partindo da premissa que a Constituição Federal de 1988 fez a previsão da responsabilidade criminal da pessoa jurídica quando do cometimento de delitos... Resumo: O presente artigo retrata como se deu a evolução legal e constitucional de proteção do meio ambiente em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente... Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal mostrar que apesar de todo um aparato constitucional e legal para se defender a existência da responsabilidade... Resumo: A questão ambiental vem sendo cada vez mais tratada na literatura de cordel, despertando assim o interesse dos poetas e cordelistas no processo... Resumo: O presente artigo analisa a ralação entre mercado e meio ambiente. Será demonstrado que o crescimento e econômico e a qualidade ambiental podem... Resumo: Este estudo apresenta como objetivo compreender a percepção sobre a educação ambiental a partir de uma turma de ensino fundamental II na disciplina... Resumo: Este trabalho procura dialogar argumentativamente na ausência da nossa legislação sobre a possibilidade de o Estado impor o melhor aproveitamento do uso do... Resumo: Proposta de conteúdo mínimo para elaboração do Plano Diretor Municipal, lei obrigatória para municípios que contem com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes.... Resumo: Este trabalho é fruto de leituras e discussões orientadas no decorrer da disciplina “Meio Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento”, do Programa de Pós-Graduação em... Resumo: No atual cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa... Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade... Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito... Resumo: A evolução legal da proteção aos recursos hídricos no Brasil pode ser dividida em três momentos distintos que vão desde a chegada dos... Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação, abordando, mais especificamente, a... Resumo: Distinguindo a competência material e legislativa, o presente trabalho demonstra a importância da atuação conjunta dos entes federativos na proteção ambiental, ressaltando principalmente... Resumo: O Brasil é uma Federação. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Município foi galgado à posição de ente da federação... Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito laboral. O meio ambiente e seus princípios são analisados sob a... Resumo: Este trabalho faz a análise da Lei n. 11.284 de 2006, da Gestão de Florestas Públicas. Trata dos institutos e peculiaridades da Lei... Resumo: A Constituição Federal de 1988 (CF/88), fruto de aprofundados debates travados na Assembléia Nacional Constituinte (ANC), procurou contemplar, tanto quanto possível, normas que... Resumo: Este artigo aborda o estudo do Estado Socioambiental de Direito, no que diz respeito as injustiças socioambientais conferidas aos trabalhadores rurais no manuseio... Resumo: No Brasil, cerca de 80% das pessoas vivem em cidades, a maior parte delas em grandes metrópoles, as quais, portanto, concentram a maior... Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna,... Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da constitucionalidade ou não da Lei Complementar do Estado de Roraima n° 149/09,... Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional... Resumo: O tema abordado neste artigo científico surgiu com o intuito de fortalecer o esquema de proteção ambiental implantado pela política nacional do meio...
