Direito Civil
Resumo: O presente trabalho analisa o instituto de desconsideração da personalidade jurídica aplicado às associações. Segundo o Código Civil, as associações são também pessoas...
Resumo: A alienação fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei 9.514 de 20.11.1997 e alterada pela Lei n 10.931/04, estabelece uma propriedade resolúvel, instituindo...
Resumo: esta produção consagra uma análise verdadeira sobre o futuro da teoria da personalidade jurídica em suas vinculações com o bem de família legal....
Resumo: Neste trabalho, busca-se analisar o decaimento das arras pelo consumidor no contrato de compra e venda, realizando uma análise comparada ente o disposto...
Resumo: Este trabalho busca transmitir, a partir de decisões traçadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como também de entendimentos legais...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo comentar o tratamento dado pelo Superior Tribunal de Justiça ao instituto da prescrição, em especial no tocante...
Resumo: Tema bastante instigante para o direito brasileiro, a teoria da perda de uma chance é definida pelos doutrinadores como uma nova modalidade de...
Resumo: O texto delimita o conceito jurídico de pessoa em perspectiva com a noção de direito subjetivo como categoria jurídica adequada para o exercício...
Resumo: Diante da incerteza acerca da natureza jurídica dos contratos de Leasing, considerando-se que o mesmo apresenta de forma prática, as características conceituais de...
Resumo: Artigo com objetivo de esclarecer de forma simples a incidência do INCC aos empreendimentos em construção, bem como sua aplicabilidade na esfera contratual...
Resumo: O presente trabalho apresenta como tema Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações jurídicas.Como princípio norteador do trabalho, tivemos como objetivo...
Resumo: No cenário mundial, inclusive no Brasil, tem ocorrido transformações nos conceitos de dano à pessoa, considerando uma valorização do princípio da dignidade da...
Resumo: Cada vez mais se escuta falar em demandas judiciais em virtude de erro médico, seja em decorrência de inconformismo, ausência de informação ou,...
Resumo: O artigo investiga a evolução de nosso sistema judiciário no que tange ao entendimento acerca da aplicação da indenização em danos morais nas...
Resumo: Visando regulamentar o procedimento de usucapião extrajudicial, o artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acrescentou à Lei de...
Resumo: O presente trabalho propõe estudo dos reflexos que envolvem a alteração do artigo 22 da Lei Federal 8.935/1994(da responsabilidade civil dos notários e...
Resumo: Com o intuito de diminuir a taxa de cesáreas realizadas no Brasil, foi editada em 06 de janeiro de 2015, pela Agência Nacional...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o estudo do instituto da Alienação Fiduciária, em especial nos casos de bem imóveis. É notório que...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a explanação da importância das responsabilidades civis pré e pós-contratuais, no contexto do direito das obrigações. Na...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem acerca da responsabilidade civil e suas classificações e elementos caracterizadores, trazendo, inicialmente, um breve...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem acerca do dano moral coletivo, trazendo conceitos de relevante importância para o entendimento de...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a vulnerabilidade da pessoa idosa como sendo um risco social gerador de necessidade protetiva do Estado....
Seu nome foi negativado injustamente? Veja aqui se você tem direito a uma indenização. Resumo: A negativação indevida causa grande abalo moral e creditício...
Resumo: Este artigo analisa o Direito Intertemporal, esclarecendo os fundamentos das principais teorias sobre a disciplina para a resolução dos conflitos da lei no...
Resumo: Este artigo tem como objetivo abordar aspectos divergentes das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no que se...
Resumo: Grandes projetos de engenharia, infraestrutura e construção pesada possuem alto grau de complexidade e grande potencial de impactos negativos decorrentes da ocorrência de...
Resumo: Trata o presente artigo de expor algumas considerações acerca da admissibilidade do testamento vital no direito positivo brasileiro, considerando que inexiste lei regulamentando...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir a responsabilidade civil da pessoa com deficiência a partir da análise das alterações sofridas pelo Código Civil...
Resumo: O presente artigo tem como escopo o estudo da responsabilidade civil médica na cirurgia plástica reparadora e estética, analisando se é uma obrigação...
Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da indignidade sucessória perpassando em seus aspectos legais, segundo a legislação Civil brasileira, transcorrendo pela mitigação...
