Direito Civil
No âmbito do processo civil brasileiro, a apelação é um dos recursos mais utilizados pelas partes insatisfeitas com a sentença proferida em primeira instância....
A procuração a rogo é um instrumento jurídico utilizado quando o outorgante, ou seja, a pessoa que concede os poderes a outra para representá-la,...
O cálculo revisional é um processo jurídico utilizado por consumidores que buscam a revisão de contratos de financiamento, com o objetivo de verificar se...
No cenário econômico brasileiro, muitas pessoas já se depararam com o termo “dívida caduca”, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e acabam inadimplentes. O...
Ser processado pode trazer uma série de consequências financeiras e patrimoniais, independentemente de haver bens em seu nome. Muitas pessoas acreditam que, se não...
O assédio é um comportamento abusivo que pode se manifestar de diversas formas e em diferentes contextos. Desde o ambiente de trabalho até o...
O fenômeno do balconing vem preocupando o setor hoteleiro e as autoridades em diversas partes do mundo, especialmente em destinos turísticos populares, como Espanha...
A responsabilidade civil médica, no contexto jurídico, está geralmente classificada como uma obrigação de meio. Isso significa que o médico não garante o resultado...
Acidentes de trânsito são eventos comuns no dia a dia das cidades, mas suas consequências podem ser graves, tanto em termos de danos materiais...
O cumprimento de sentença é uma fase essencial no processo civil, responsável por garantir a efetiva concretização do que foi decidido judicialmente. Trata-se do...
O contrato de Vacation Club oferece aos consumidores a possibilidade de usufruir de semanas de hospedagem em resorts e hotéis ao redor do mundo,...
O Vacation Club é uma modalidade de programa de férias que tem ganhado popularidade nos últimos anos. Nesses programas, os clientes pagam para ter...
A multipropriedade é uma modalidade de aquisição de imóveis que se popularizou nos últimos anos, especialmente em regiões turísticas e empreendimentos de luxo. Nesse...
O contrato de timeshare tem se tornado uma modalidade cada vez mais popular no mercado de turismo e hospedagem, especialmente entre consumidores que buscam...
O distrato de imóvel, ou rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, é um tema que gera muitas dúvidas entre os compradores...
Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
Autoras: Dra C. Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi...
André Luiz Maranho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UNA Contagem. Email: [email protected] Orientador: Profº M. Adriano Olinto Meirelles Resumo: Com o avanço...
Rilke Rithcliff Pierre Branco¹ Yúri Argay Branco² Resumo: O artigo propõe uma cientificização da educação sexual e relacional, para ensinar a adolescentes e jovens...
Valter Pontes Castelo Branco Júnior – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi – Unirg: Valter Pontes Castelo Branco Júnior Nome do orientador: Verônica...
Carla Fabiano Alves Santos – Advogada, pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG, graduada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Formação de Professores pela UNIP,...
PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências,...
Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A...
Prodigality: The Prodigal’s Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima Robert Erik Cutrim Campos Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e...
Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O...
Filipe dos Santos Bezerra Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse...
PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida – É estudante de...
Bruna Heloisa Vendruscolo – Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público...
Justiça liberou o pagamento de dívidas e revisões para mais de 107 mil aposentados e pensionistas do INSS. A Justiça brasileira liberou R$ 1,63...
