Direito Civil
Resumo: Tendo em vista o vertiginoso crescimento no mercado imobiliário brasileiro, o presente texto tem como objetivo tecer comentários sobre os dois principais direitos...
I.A cessão da participação societária é modalidade de negócio de larga e legal utilização. A velocidade com que têm se verificado as cessões de...
Resumo: É modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a...
Resumo: O tema da responsabilidade civil ganha importância nos tempos atuais por se revestir do objetivo de restaurar um equilíbrio moral e patrimonial desfeito...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar a função social da propriedade em conformidade com os contornos constitucionais do texto da constituição federal vigente....
Resumo: O presente artigo tem por objetivo externar a relevância jurídica da penhorabilidade sobre o bem de família legal (instituído pela Lei n° 8.009/90)....
Resumo: O Brasil é imenso, territorialmente, como também, nas belezas naturais. É um país dotado de uma enorme capacidade turística. Aos poucos, tanto a...
Resumo: Este trabalho procura analisar alguns aspectos da Lei do Inquilinato. Sua regulamentação, pela importância demasiada do tema, necessita de amplo debate face a...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo realizar um estudo acerca da responsabilidade civil das operadoras de planos privados de assistência à saúde frente...
Sumário: § 1. Introdução. § 2. A responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva. § 3. Exceções ao princípio da responsabilidade subjetiva na...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a complexa questão da responsabilidade civil das empresas que comercializam cigarros perante seus consumidores que, após...
A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...
Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências...
A grande culpa judaica-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes...
Resumo: Apresenta-se, de forma sintética, a repercussão da cláusula de inalienabilidade na responsabilidade patrimonial do alienante de bem imóvel. Para esse efeito, descreve-se e...
Las reclamaciones por responsabilidad civil del Abogado y su estimación por los órganos judiciales en España estaban aproximando el concepto de esa responsabilidad al...
Resumo: Este artigo apresenta ferramentas hermenêuticas que auxiliam o magistrado a decidir as lides oriundas dos contratos sem que esteja preso ou dependente de...
Resumo: O presente artigo analisa a viabilidade de responsabilização civil das empresas fabricantes de fumo diante dos possíveis danos causados a seus consumidores, haja...
Resumo: O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia...
SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções conceituais – 2. Natureza do contrato – 3. Classificação dos corretores – 4. Direitos e deveres dos contratantes – 5....
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se...
Resumo: A responsabilidade civil, dever de reparar dano causado a outrem, muitas vezes nasce de ato criminalmente imputável. A legítima defesa real é excludente...
Resumo: O trabalho destina-se a exibir as principais funções jurídicas e econômicas do registro imobiliário no direito brasileiro. Palavras-chave: Funções. Registro. Imóveis. Vantagens. Benefícios...
A expressão “invalidade” abrange a nulidade e a anulabilidade do negocio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados...
Resumo: A assistência privada à saúde, mais conhecida como planos de saúde iniciaram seus primeiros avanços, com a promulgação da Lei Eloy Chaves (dec....
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a identificação as hipóteses de incidência da cobrança do direito autoral, com foco nas empresas hoteleiras/moteleiras/bares os...
1. INTRODUÇÃO: Nessas linhas, buscaremos demonstrar de forma, simples e didática, a imprescindibilidade do contrato de transporte à sociedade. O contrato de transporte, instituto...
Resumo: O nosso Código Civil de 2002, no seu artigo 1.228, §§ 4º e 5º, criou uma nova modalidade de perda e de aquisição...
Sumario: I. El principio de la buena fe como máxima inspiradora de las normas legales. II. Delimitación del concepto de buena fe. III. Funciones...
Resumo: O artigo pretende refletir de maneira crítica e fundamentada sobre a recente decisão exarada pela ministra Nancy Andrighi, nos autos do REsp nº...
