Direito Civil
Resumo: O artigo tenta de forma didática e resumida descrever a definição da vedação ao comportamento contrário, inclusive com reflexos na jurisprudência. Apontando também...
Resumo: Neste estudo iremos analisar o princípio da eticidade. Estudaremos o Direito, a Ética, como a ética de relaciona com o Direito e o...
Resumo: O estudo do direito à moradia do fiador em contrato de locação de bem imóvel urbano é de suma importância jurídica, já que...
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro consagra em seu arcabouço normativo a previsão da reparação civil por dano de natureza material ou moral. Conquanto, os...
Resumo: O tema foi escolhido por três razões principais. A primeira delas é a atual carência de intercmbio acadêmico entre as áreas de Direito...
1. Considerações Iniciais Desde 1965, as operações de crédito com garantia de bens móveis no Brasil, no âmbito do mercado de capitais, podem ser...
Resumo:O objetivo desse artigo é abordar o aspecto protetivo e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais que são internadas involuntariamente, de acordo...
Resumo: A perceptível sistematização do viver em sociedade independe das previas normas gerais (as leis). Afirma-se que o juiz cria a dita norma concreta,...
Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito...
Resumo: A possibilidade das revisionais de contratos é um tema de prestigio na atual realidade e merece uma atenção especial, é utilizado este meio...
Resumo: A questão a ser aludida no trabalho que se desenha, deslumbra, a dicotomia, entre autonomia de vontade e desenvolvimento econômico do agente empresarial,...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca do funcionamento jurídico-econômico do seguro de responsabilidade civil no âmbito do...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca da natureza jurídica do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por...
Resumo: O presente artigo pretende a análise dos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro e suas perspectivas quanto à proteção...
Resumo: Neste trabalho é abordado o conceito de propriedade ao longo do tempo e suas diversas formas até o aspecto atual, quando verificamos uma...
Resumo: A arbitragem é a técnica mais utilizada de solução de litígios fora do âmbito da esfera judiciária. É uma instituição privada, instalada exclusivamente...
Resumo: A evicção em hasta pública durante a vigência do Código Civil de 1916 propiciava diversos debates doutrinários acerca de sua aplicabilidade, devido a...
Resumo: O objetivo deste trabalho é retratar a desmistificação dos contratos particulares com força de escritura pública que são utilizados pelo Sistema Financeiro Habitacional...
Resumo: O presente trabalho aborda o tema da responsabilidade civil em situações nas quais o lesado é a coletividade. Para uma melhor compreensão o...
Resumo: O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga,...
Resumo: O presente artigo faz uma abordagem sobre a figura da mora no direito brasileiro. Inicia-se com a noção de obrigação assumida cotidianamente por...
Resumo: O presente artigo tem por tema a análise o conflitos de leis no tempo e quais são os critérios utilizados pela legislação pátria,...
Resumo Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano estético e dano moral. Esse trabalho buscará, a...
Resumo: O trabalho tem como objetivo traçar linhas principais sobre a promessa de doação. O tema em questão também aborda com afinco as controvérsias...
Resumo: O presente Artigo atravessa as várias esferas do Direito Civil, Processual Civil e Constitucional, a fim de se estudar acerca da possibilidade de...
Resumen: Los mecanismos de ejecución forzosa de las obligaciones vistos desde una eficaz regulación sustantiva (Código Civil cubano), y diseñados bajo la regla de...
Resumo: O presente estudo visa a analisar a grande quantidade de ações judiciais propostas contra o chamado “concentre scoring”, produto utilizado pela Serasa Experian...
A grande culpa judaico-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, ainda que de forma simplória, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a problemática da quantificação...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do pressuposto do nexo causal no instituto da Responsabilidade Civil. Pretende-se abordar de forma ampla...
