Direito Civil

Democracia representativa, vício e crise de representatividade – a…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de...
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Inserção da criança em família substituta: Garantia do Direito…

Autora: Silma Mendonça Rocha – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O...
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Resolução Online de Conflitos: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]....
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Os poderes do síndico e o direito de propriedade:…

Márcio L. Spimpolo Helena de Oliveira Rosa Resumo: Em 2020, surgiram questionamentos quanto às funções exercidas pelo síndico dentro de um condomínio, em decorrência...
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Uma análise principiológica dos contratos: com base na Constituição…

Rogério Gomes de Mesquita Almeida – Advogado e Professor, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Direito Constitucional Econômico...
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A Depeçage dos Contratos Internacionais nas Empresas Brasileiras

Thainá Perrenoud Godoi – Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Unidade de Lorena ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem...
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Testamento, Uma Forma de Proteção

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo...
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Regularização do Loteamento Parque Residencial Santa Cecília-Gravataí/RS À Luz…

Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente...
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A (Re)concepção do Dano Moral

Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Há duas partes neste artigo. A primeira parte divide-se em duas etapas: a inicial envolve a definição e...
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Quando O Sonho De Ter O Corpo Perfeito É…

João Henrique de Almeida Scaff Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante...
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29 min read

Parto Anônimo Em Consonância Com A Doutrina Da Proteção…

Nome da Autora: Bianca Meireles Rail – Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora:...
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Pandemia do Novo Coronavírus: Uma situação de Caso Fortuito…

Autor: Lucas de Castro Garcete – Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade...
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A Curadoria como Objeto de Proteção dos Direitos Autorais:…

Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
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A Cirurgia Plastica Estética e Reparadora sobre a Visão…

Marcelo Santos Baia Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica...
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A Alteração Do Nome e do Sexo Civil das…

Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça – Professora universitária da...
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Usucapião especial urbano coletivo: conceitos e tipologias

Rafael Alexandre dos Santos – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael­[email protected] Resumo:...
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A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito das Relações…

Bruno Caruso – advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo:...
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Famílias simultâneas: reconhecimento e efeitos patrimoniais

Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito...
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Terra de Ninguém: a existência da res nullius no…

Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]....
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Notas sobre Contratos EPC

Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação...
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17 min read

A Possibilidade de Dupla Herança Advinda da Multiparentalidade

Autoras: Alana Maria Ribeiro De Oliveira – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso – Acadêmica de...
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40 min read

Da abusividade da cláusula contratual que prevê a exclusão…

Marcus Filipe Freitas Coelho Resumo: O presente artigo abordará os aspectos decorrentes da exclusão da cobertura securitária prevista nos contratos de seguro patrimonial...
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Fidelidade Conjugal Versus Infidelidade Virtual

¹SALLES, Giovanna Gabriela de Carvalho ²SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo ³MUNHOZ, Iriana Resumo: O presente artigo trata da fidelidade conjugal versando a infidelidade no matrimônio...
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Direito Sucessório das Famílias Simultâneas à Luz da Jurisprudência…

Autoras: Anna Jessyca Nunes Texeira Couto – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Luana Cristina Rodrigues da Rocha – Acadêmica de...
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O processo da usucapião extrajudicial: legislação, natureza jurídica e…

Autor: Eurimar Nogueira Garcia – Mestre em História pela UFG e graduando em Direito pela Faculdade de Inhumas (FACMAIS) Orientador: Professor Ms. Marco Antônio...
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A Reserva Legal Como Realização Da Função Social da…

Autora: Marianne Pauletti dos Santos – Acadêmica de Direito no Instituto Federal do Paraná (IFPR). E-mail: [email protected] Orientadora: Luana Michalski de Almeida Bertolla. Professora...
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A arbitrariedade nas “decisões do mero aborrecimento” frente a…

Eric Silva Abbehusen – advogado, atuante nas áreas cível, consumerista, trabalhista e autoral. “O exercício do operador do Direito é mais que a mera...
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38 min read

As consequências jurídicas da devolução de crianças adotadas no…

Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota – Acadêmica de Direito na Unirg – universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa – Especialista...
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Estacionamentos Em Shopping Centers: Uma Análise Jurídica

Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de...
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49 min read

Fertilização Póstuma – Patrimônio Genético Que Integra o Acervo…

Marcelo Lannes Resumo: Devido à possibilidade de o material genético ser utilizado para realizar a fertilização e inseminação artificial, visando a geração de um...
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