Cobranças indevidas são uma prática que, infelizmente, ocorre com frequência em diversos setores, como serviços de telefonia, bancos, cartões de crédito e comércio em...
Acidentes em festas e eventos privados podem gerar diversas consequências jurídicas, especialmente no que diz respeito à responsabilidade de quem organiza o evento. Quando...
O confisco de imóveis é uma medida excepcional que ocorre em situações específicas previstas em lei. É fundamental compreender os motivos, as condições e...
O leilão de imóveis é um procedimento amplamente utilizado para a liquidação de dívidas ou cumprimento de obrigações judiciais. Contudo, nem sempre o processo...
Os leilões, especialmente em contextos judiciais e de alienação fiduciária, são processos formais utilizados para a venda de bens, como imóveis ou veículos, quando...
O segundo leilão, em contextos de alienação fiduciária ou leilões judiciais, muitas vezes desperta dúvidas em relação ao seu custo. Apesar de frequentemente ser...
Contas suspensas em plataformas de pagamentos digitais, como o Mercado Pago, são uma realidade que afeta cada vez mais usuários. Essa situação pode acontecer...
No contexto empresarial, especialmente entre startups e empresas de tecnologia, o contrato de vesting é amplamente utilizado como uma ferramenta para reter talentos e...
O contrato de vesting tem se tornado um mecanismo popular entre empresas, especialmente startups, para reter talentos e alinhar interesses de sócios e colaboradores....
No contexto corporativo, especialmente em startups e empresas de tecnologia, estratégias de incentivo como vesting e stock options têm se tornado práticas populares para...
O contrato de vesting é uma estratégia amplamente utilizada, especialmente por startups e empresas de tecnologia, para atrair, reter e motivar talentos. Esse tipo...
Um contrato de vesting é uma ferramenta estratégica cada vez mais utilizada por empresas que buscam atrair e reter talentos. Por meio desse contrato,...
Lidar com dívidas empresariais é uma tarefa desafiadora, mas é possível contornar essa situação com planejamento estratégico e disciplina financeira. Empresas de diferentes portes...
Um advogado especialista em dívidas bancárias pode ser um aliado essencial para as empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam soluções seguras e estratégicas....
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para empresas que desejam proteger sua identidade visual e intelectual, garantindo...
Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado a atividades empresariais. Diferente da locação residencial, a locação...
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que envolve várias etapas e garantias para proteger os direitos...
Uma marca registrada é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, diferenciando-os de outros no mercado. Ela pode ser composta...
Autoras: Isabela Thawana Cardoso Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]; Naara Alves Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade...
Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]....
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