INTRODUÇÃO Antes do Novo Código Civil, as normas do Direito Comercial eram suplantadas sobre o “ato de comércio”, que segundo CRETELLA JÚNIOR: “…é aquele...
Sumário: 1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL 1.1 Capital Social nas Sociedades Anônimas 1.2 Função do Capital Social nas Sociedades Anônimas 2.FORMAÇÃO DO CAPITAL...
Resumo: O objetivo do presente trabalho será analisar as principais inovações e avanços da nova lei de falências frente ao reformado instituto da concordata...
Resumo: Cuida o presente estudo de analisar o papel das bancas de advocacia no assessoramento jurídico no âmbito de ofertas públicas de valores mobiliários...
Resumo: No contexto da redução de crédito à atividade agropecuária, a Cédula de Produto Rural (CPR) tem-se mostrado um importante instrumento na obtenção de...
Inicialmente, cumpre mencionar que, já há alguns anos, tem se verificado o crescimento da realização de atos de concentração empresarial, ou seja, atos destinados...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar a finalidade a ser alcançada através da Responsabilidade Social Empresária pelas Sociedades Empresárias brasileiras, deslindando os seus...
Sumário: 1. História do protesto cambial; 2. Finalidade do protesto cambial; 3. A intimação no protesto cambial para fim falimentar; 4. Conclusão; 5. Referências...
A Lei 8.884/94 dispõe sobre as matérias relacionadas às infrações contra a ordem econômica e disciplina o comportamento dos agentes no mercado, visando à...
A personalização das sociedades empresárias traz em seu bojo relevantes conseqüências. Da separação entre a pessoa jurídica e os membros que a integram nasce...
1. Introdução. Nas linhas seguintes, procuraremos esboçar resumidamente os aspectos jurídicos que devem ser levados em conta quando da escolha do local do protesto...
A. Surgimiento de la unión de empresarios. Históricamente por razones de índole económica, los empresarios mercantiles han tenido necesidad de agrupar sus empresas, con...
El artículo versa la limitación de la responsabilidad del empresario individual en el ejercicio del comercio, como causa de origen del surgimiento de dos...
INTRODUÇÃO. À luz de nosso novo diploma civil, faremos uma sistematização das hipóteses em que o sócio poderá ser excluído de uma Sociedade contratual...
A sociedade anônima é a chamada sociedade por ações surgiram em decorrência de grandes empreendimentos destinados à exploração colonial. A primeira das sociedades anônimas...
“Os conceitos sem os tipos são vazios. Os tipos sem conceitos são cegos.” (Kant) Introdução: Internacionalização e Defesa da Concorrência O fortalecimento do capital...
I – INTRODUÇÃO. Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a...
I – INTRODUÇÃO Com a vigência da Lei n° 10.406/02, que instituiu o Novo Código Civil, foram positivados diversos princípios antes inexpressivos. O caráter...
INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR. A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por...
