Direito Constitucional
Resumo: O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos movimentos sanitaristas ocorrido nas primeiras décadas do século... Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se inserem as politicas públicas brasileiras de ações afirmativas, dissertando desde as necessidades iniciais... Resumo: Este trabalho visa o estudo da ponderação de princípios (e, eventualmente, regras) e de direitos fundamentais através do princípio da proporcionalidade, mas, especificamente,... Resumo: O presente trabalho realiza a análise do controle de políticas públicas pelo poder judiciário. Merece destaque a observância dos princípios da proporcionalidade e... Resumo: Profundos foram os impactos causados pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, em... Resumo: Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República sob o norte caso Temer e as... Resumo: Este artigo analisa as circunstâncias histórico-sociais de criação da Constituição brasileira, e em que medida elas contribuíram para um texto amplo, detalhista e... Resumo: O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou... Resumo: O presente trabalho visa analisar a insuficiência do princípio da proibição do retrocesso como instrumento jurídico para a defesa dos direitos sociais fundamentais... Resumo: O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos movimentos sanitaristas ocorrido nas primeiras décadas do século... Resumo: Neste manuscrito, reflete-se sobre os casos Dilma e Temer face ao conceito Estado de Direito. Palavras-chave: Casos. Dilma. Temer. Estado. Direito. Abstract: In... Resumo: O presente artigo busca estudar o direito ao esquecimento tendo em vista as novas tecnologias ocorridas nos últimos anos, principalmente a partir da... Resumo: Geraldo Ataliba em sua obra “República e Constituição” é responsável por definir e conceituar, de forma brilhante, os principais pontos que cercam o... Resumo: Com os recorrentes casos de violência doméstica no Brasil, fez-se necessário a criação de uma norma, cujo objetivo seria a coerção do agressor... Resumo: Neste texto, procura-se ponderar acerca de algumas incongruências constitucionais textuais. Palavras-chave: Constituição. Incongruências. Texto. Abstract: In this text, we try to ponder some... Resumo: Esta pesquisa almeja a construção de um novo modelo de racionalidade jurídica para os processos de recuperação de empresas no Brasil, partindo de... Resumo: A discussão sobre a efetividade dos direitos sociais no Brasil está relacionada com a questão orçamentária como condição à realização de políticas públicas,... Resumo: Neste texto, procuraremos contrastar as mais diversas previsões constitucionais aptas a tornarem possíveis as consecuções da alteridade e da felicidade no Estado Democrático... Resumo: Por meio deste texto, visa-se analisar a perspectiva constitucional contemporânea à luz do texto O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito,... Resumo: O presente artigo visa analisar a questão da tutela ao núcleo essencial dos direitos fundamentais, permeado por importantes divergências teóricas. Nota-se que o... Resumo: O presente estudo tem como tema a O federalismo Brasileiro e suas implicações na ordem política, social e econômica e por objeto o... Resumo: O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que, no decorre da história a... Resumo: O presente estudo tem o objetivo de discorrer acerca da transformação histórica dos direitos fundamentais, bem como suas dimensões e funções perante os... Resumo: O presente texto releva a aplicação do Direito Comparado nas sentenças constitucionais do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de otimização das soluções de... Resumo: As ações ajuizadas pelos cidadãos perante o Poder Judiciário no âmbito do Estado de Minas Gerais com pedido de fornecimento de medicamentos têm... Resumo: A preocupação básica deste estudo é analisar o Decreto nº 88.545, de 26 de julho de 1983 que disciplina o Regulamento Disciplinar da... Resumo: O presente artigo faz uma análise da autonomia de vontade como desdobramento da dignidade face ao possível conflito de direitos fundamentais, a saber,... Resumo: A presente pesquisa tem por fim demonstrar, através de leis, doutrinas e jurisprudências, a enorme relevância dos direitos fundamentais dentro da atual conjuntura... RESUMO: Propõe-se a pesquisa a analisar alguns dos principais desdobramentos experimentados pela evolução do princípio jurídico da igualdade, desde suas origens filosóficas até a... Resumo: O presente artigo discute o encarceramento feminino no Brasil, destacando-se, inicialmente, o desenvolvimento histórico dos presídios exclusivos para as mulheres, quais os principais...
