Direito de Família
Resumo: O que se pretende demonstrar no decorrer do presente artigo científico é a existência concomitante de princípios, direitos e garantias constitucionais visando a...
Resumo: O presente trabalho visa analisar e comentar a necessidade de garantir a efetiva assistência do advogado às partes quando optam pela realização dos...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Resumo: Por muito tempo a homossexualidade foi considerada como doença ou anomalia pelas ciências, sendo tal prática condenável por grupos influentes, dentre estes a...
Resumo: A presente monografia tem por objetivo discutir acerca da EC 66/10 e as modificações ocorridas no cenário jurídico brasileiro, em vista da alteração...
Resumo: O presente artigo desenvolve criteriosa análise histórica das relações sociais que deram origem à família, desvendando a trajetória jurídica do fenômeno familiar no...
Resumo: Ao longo da história humana a família foi uma das instituições que mais sofreu mudanças, dentre elas, no que cabe à filiação, que...
Resumo: O artigo descreve a atual conjuntura dos direitos de pessoas do mesmo sexo referentes a união civil, direito previdenciário, patrimonial e sucessório, reafirmando...
Resumo: Perpassando pela evolução histórica da humanidade, é claramente demonstrável que a maior parte das sociedades, em quaisquer dos tempos, colocou a mulher num...
Resumo: Segundo a lição do próprio William James, o pragmatismo é um novo nome para antigas formas de pensamento. Entre as influências doutrinárias podemos...
Resumo: Cuida assinalar que o indivíduo sucessível pode ser chamado à sucessão por direito próprio, quando inexistir entre ele e o autor da sucessão...
Resumo: O presente artigo trata sobre a Guarda Compartilhada, que é uma nova modalidade de guarda, disciplinada pela alteração dos artigos 1.583 e 1.584...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os vínculos por adoção e os reflexos destes para o adotando sob o enfoque psicológico. Apresentar-se-á...
Resumo: O presente trabalho visa a analisar a possibilidade de concretização dos princípios fundamentais do direito de família pelo princípio da mediação. Tal método...
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre as...
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre...
Resumo: É fato que a célula familiar, em suas múltiplas manifestações de contemporâneos arranjos, se apresenta, especialmente em razão do substancial relevo concedido pela...
Resumo: É fato que a célula familiar, em suas múltiplas manifestações de contemporâneos arranjos, se apresenta, especialmente em razão do substancial relevo concedido pela...
Resumo: Nesta pesquisa de cunho exploratório pretende-se esclarecer o conceito de alienação parental, como ocorre e o que no contexto jurídico pode ser feito...
resumo: O presente artigo tem como objetivo de estudo indicar posicionamento jurídico sobre a possibilidade do direito ao reconhecimento da paternidade biológica mesmo havendo...
Resumo: No presente artigo, pretende-se mostrar a importância da apresentação de certidões do registro civil atualizadas nos processos de habilitação para casamento. A matéria...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: A evolução científica e biotecnológica vem apresentando diariamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e desafiando paradigmas consagrados, outrora intangíveis. O desenvolvimento...
Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca de um assunto bastante delicado no direito de família, as técnicas de reprodução humana assistida e...
Resumo: Os inadimplentes com as despesas do condomínio respondem pelo não cumprimento da obrigação podendo o imóvel ser penhorado para garantia de pagamento da...
Resumo: Trata-se de breve análise sobre a plausibilidade de indenização por danos morais oriundo do chamado abandono afetivo paterno, o principio da afetividade e...
Resumo: O presente trabalho é resultado de diversos estudos da doutrina, de artigos científicos e de projetos de lei a respeito da reprodução assistida...
Resumo: A família é a base da sociedade e, portanto merece e possui especial proteção do Estado, afinal é por intermédio dos valores éticos...
Resumo: Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo esclarecer o procedimento para se chegar a uma decisão judicial, no que se diz respeito à responsabilidade civil...
