Direito de Família
Uma das dúvidas mais comuns de pais que pagam pensão alimentícia é sobre o uso do dinheiro que é destinado ao sustento dos filhos....
Uma das questões mais frequentes em casos de separação e divórcio é se a mãe pode, em algum momento, proibir o pai de visitar...
Falsas acusações de abuso sexual são devastadoras, tanto para o acusado quanto para sua família. Elas podem destruir reputações, carreiras e relacionamentos, além de...
A convivência entre pai e filhos é um direito fundamental, protegido pela legislação brasileira. Infelizmente, em alguns casos, um dos genitores pode tentar usar...
Quando pais decidem se separar ou divorciar, surgem questões cruciais relacionadas à guarda dos filhos, visitas e pensão alimentícia. Essas decisões podem ser tomadas...
Quando o relacionamento entre os pais termina, uma das questões mais sensíveis a ser definida é a guarda dos filhos. Nesse contexto, a guarda...
Quando o relacionamento entre os pais chega ao fim, a questão da guarda dos filhos é uma das mais sensíveis e importantes a serem...
A relação entre pais e filhos é um dos laços mais importantes e duradouros na vida de qualquer pessoa. No entanto, após a separação...
Uma das dúvidas mais comuns em casos de separação e divórcio é se o pai que está em débito com o pagamento da pensão...
A volta às aulas costuma ser um momento de grande expectativa para os filhos, mas, para os pais divorciados, também pode trazer dúvidas e,...
Uma das responsabilidades mais importantes dos pais é tomar decisões sobre a saúde e o bem-estar dos filhos. Quando o assunto é um tratamento...
Uma das questões que frequentemente surge em situações de separação ou divórcio é a decisão sobre a mudança de escola dos filhos. Essa é...
A negligência parental é um dos temas mais delicados e preocupantes no direito de família. Ela ocorre quando um dos pais, ou ambos, deixam...
A alienação parental é uma das questões mais sensíveis no direito de família, pois impacta diretamente as relações entre pais e filhos e pode...
Sim, a mãe pode viajar com os filhos dentro do território nacional sem a autorização do pai, desde que não haja nenhum impedimento legal...
A negligência parental é uma das formas mais graves de comprometimento da segurança e do bem-estar dos filhos. Quando um dos pais, por qualquer...
A negligência parental é uma questão séria que pode comprometer o bem-estar físico, emocional e psicológico dos filhos. Em muitos casos, o pai observa...
Por décadas, o modelo de relacionamento era marcado por uma divisão clara de papéis: o homem como provedor financeiro e a mulher como cuidadora...
A união estável é uma modalidade de convivência reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar. Contudo, a formalização dessa união, por meio de um...
Planejar a vida financeira, escolher o regime de bens adequado, revisar a pensão alimentícia e proteger o patrimônio familiar não são atos de desconfiança,...
A coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de família, especialmente em situações que envolvem pais separados ou...
Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido, de acordo com a ordem...
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto,...
A averiguação de paternidade é um procedimento administrativo extrajudicial que visa identificar o pai de uma criança registrada apenas com o nome da mãe....
O teste de paternidade, popularmente conhecido como teste de DNA, é uma prova científica precisa e reconhecida para comprovar a relação biológica entre um...
O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término da...
O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a proteção de pessoas que, devido à idade avançada ou...
A questão sobre se um pai que não paga pensão pode ou não ver o filho é um tema que gera muitas dúvidas e...
A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma...
O inventário em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é uma alternativa simplificada ao inventário judicial, permitindo a divisão dos bens de uma pessoa...
