Direito do Consumidor
O inventário extrajudicial é uma alternativa cada vez mais utilizada para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, sendo realizado diretamente...
A aquisição de um imóvel é um passo importante que envolve várias etapas burocráticas, sendo uma delas a elaboração da escritura pública. Mesmo após...
O contrato de compra e venda de bens imóveis é um dos instrumentos mais utilizados para formalizar a transferência de propriedade entre comprador e...
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial no mercado imobiliário, sendo responsável por formalizar a transferência de um bem...
O contrato de compra e venda de imóvel é um dos instrumentos mais importantes do mercado imobiliário, servindo para oficializar a transferência de propriedade...
O contrato de compra e venda de veículo é um documento fundamental para formalizar a transferência de propriedade de um automóvel, seja ele novo...
O contrato de compra e venda é um dos contratos mais importantes e frequentes no cotidiano, sendo amplamente utilizado tanto em transações simples, como...
O uso de telefones celulares se tornou indispensável no cotidiano da sociedade moderna, e com o aumento da demanda por serviços de telecomunicação, também...
O protesto indevido de títulos é uma situação delicada que pode causar graves prejuízos para quem é injustamente apontado como inadimplente. Quando um título...
O atraso na entrega de móveis planejados é uma situação recorrente que causa grande desconforto aos consumidores. Esse problema afeta não apenas a expectativa...
No Brasil, a fraude elétrica, popularmente conhecida como “gato de luz”, é uma prática ilícita que consiste na ligação clandestina à rede elétrica para...
A negativa de pagamento do seguro de vida para a família do segurado falecido é uma situação delicada, que gera frustração e incertezas para...
Nos últimos anos, o termo Registrato ganhou notoriedade entre consumidores e advogados, especialmente aqueles que lidam com questões financeiras e de crédito. Criado pelo...
A interrupção no fornecimento de água de forma indevida pode causar grandes transtornos, já que o acesso à água é um serviço essencial para...
Ter o fornecimento de energia elétrica interrompido é uma situação extremamente desconfortável e pode causar uma série de prejuízos, principalmente quando o corte é...
A interrupção de serviços essenciais, como água, luz, internet ou telefone, por falta de pagamento é uma situação que pode causar grandes transtornos aos...
A compra de um imóvel na planta é uma das formas mais comuns de adquirir propriedade no Brasil. No entanto, o atraso na entrega...
A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a possibilidade de acompanhar...
O atraso na entrega de obras imobiliárias é um problema recorrente no Brasil, especialmente em contratos de imóveis comprados na planta. Para os consumidores,...
A compra de um imóvel na planta é uma decisão que, para muitos, representa a realização de um sonho. No entanto, quando a entrega...
A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, especialmente por suas condições facilitadas e por permitir ao comprador acompanhar o...
O atraso na entrega de obras imobiliárias é uma questão que afeta muitos consumidores no Brasil. A compra de um imóvel na planta, que...
A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a valorização do...
A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, pois possibilita que o comprador adquira o imóvel durante a fase...
A compra de imóveis na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. No entanto, imprevistos ou mudanças nas condições financeiras do comprador...
O extravio de bagagem é um dos problemas mais frustrantes enfrentados pelos passageiros durante viagens aéreas. Perder seus pertences temporariamente ou permanentemente pode gerar...
O atraso de voo superior a quatro horas é uma situação que causa grandes transtornos aos passageiros, afetando seus compromissos e gerando estresse e...
A aviação civil no Brasil tem grande relevância no transporte de passageiros, mas problemas como o atraso de voos são recorrentes e podem causar...
A aviação civil é um dos principais meios de transporte no Brasil e no mundo, e situações de atraso de voo e perda de...
A perda de um voo por atraso do passageiro é uma situação relativamente comum, mas que gera muitas dúvidas sobre os direitos e deveres...
