Direito do Consumidor
O direito do consumidor de cancelar serviços por má prestação é uma garantia essencial nas relações de consumo, protegida pelo Código de Defesa do... A propaganda enganosa é um dos principais problemas enfrentados pelos consumidores no mercado de consumo. Quando um produto ou serviço é anunciado com informações... Acidentes envolvendo transporte público podem gerar danos de grande magnitude, afetando passageiros, pedestres, motoristas de outros veículos e até mesmo as empresas operadoras do... Acidentes de trânsito causados por defeitos em veículos levantam questões importantes sobre a responsabilidade do fabricante. Quando um veículo apresenta falhas de fabricação ou... O atraso no pagamento de taxas condominiais é uma questão recorrente em condomínios residenciais e comerciais. Apesar de ser um dever do condômino arcar... Os juros abusivos em financiamentos são uma prática comum que prejudica consumidores ao longo do tempo. Contudo, existem formas jurídicas de contestar tais cobranças... Ser cobrado por uma dívida que já foi paga é uma situação frustrante e estressante, mas existem medidas jurídicas e administrativas que podem ser... A revisão de contratos bancários é uma ferramenta jurídica que permite ao consumidor questionar cláusulas abusivas ou ilegais inseridas em contratos de financiamento, empréstimos... A aquisição de um imóvel próprio é, para muitos, a realização de um grande sonho. No entanto, em algumas circunstâncias, esse patrimônio pode ser... Ter um imóvel levado a leilão é uma situação delicada e preocupante para qualquer proprietário. Essa possibilidade geralmente ocorre em razão de inadimplência em... A penhora de imóveis é um mecanismo legal utilizado para satisfazer dívidas em processos judiciais, permitindo a alienação do bem para o pagamento do... O leilão de imóveis é um procedimento amplamente utilizado para a recuperação de dívidas e a alienação de bens, mas nem sempre ocorre de... Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para investidores ou compradores que desejam economizar na aquisição de um bem. No entanto,... O termo “sustado” em um contexto de leilão refere-se à interrupção ou suspensão do processo de leilão de um bem que estava programado para... A aquisição de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal é uma prática comum no Brasil, mas, em caso de inadimplência, o banco tem... O leilão de imóveis é uma prática amplamente utilizada para a recuperação de dívidas e a comercialização de bens. No entanto, situações específicas podem... A aquisição de imóveis ou bens em leilão é uma prática atrativa para quem busca oportunidades de investimento. Contudo, além do valor do lance,... Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir uma propriedade por um valor atrativo. Contudo, essa aquisição muitas vezes vem... Comprar um imóvel em leilão pode parecer uma grande oportunidade de adquirir uma casa por um valor abaixo do mercado. No entanto, essa modalidade... Leilões são formas de alienação forçada de bens, muito comuns em situações de inadimplência ou execução de dívidas. No entanto, existe uma distinção crucial... Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade vantajosa, mas o processo de desocupação, quando o bem está ocupado por antigos proprietários ou... Quando um imóvel é levado a leilão, é natural que muitas dúvidas surjam, tanto para o antigo proprietário quanto para o arrematante. Esse processo... O leilão de imóveis pela Caixa Econômica Federal é um procedimento que ocorre quando o mutuário não consegue cumprir com as obrigações do contrato... Possuir um imóvel é um marco de conquista e segurança. No entanto, existem situações legais que podem levar o proprietário a perder sua posse... O financiamento habitacional é um dos principais caminhos para a realização do sonho da casa própria, mas a inadimplência pode levar à execução e... A Caixa Econômica Federal é uma das principais instituições financeiras brasileiras que oferecem financiamentos imobiliários. Contudo, em situações de inadimplência, os imóveis financiados podem... A compra de imóveis financiados é uma prática comum no Brasil, especialmente por meio da Caixa Econômica Federal, que oferece condições atrativas e programas... A penhora é um mecanismo jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas, permitindo que credores obtenham recursos a partir da alienação de bens... A penhora de imóveis é um procedimento legal utilizado para garantir o pagamento de dívidas, permitindo que o credor obtenha recursos a partir da... A perda de um imóvel pode ocorrer em diferentes contextos legais, geralmente relacionados ao descumprimento de obrigações contratuais ou financeiras. A tomada de um...
