Direito do Consumidor

La protección del consumidor internacional en América: rumbo a…

Sumario: Introducción. Primera parte: Surgimiento de la necesidad de protección. I. Indentificación del consumidor internacional. II. Actual situación de desprotección del consumidor internacional en...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Produtos light e diet: o direito de informação ao…

Introdução: Os consumidores atualmente estão procurando produtos mais saudáveis e inovadores, que sejam seguros e de prática utilização. Na esteira dessa tendência mundial cresce...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Publicidade e direito à informação no Código de Defesa…

O Código de Defesa do Consumidor destina um de seus capítulos, especialmente o Capítulo V da Lei 8.078/90 para discorrer e regulamentar as práticas...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Mecanismos organizacionais como resposta a informação imperfeita – a…

Resumo: Na sociedade atual, os hábitos de consumo se tornaram massivos e o questionamento sobre a qualidade e procedência ganham espaço nos critérios de...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

A defesa dos interesses e Direitos do Consumidor

Com a elaboração do Código de defesa do Consumidor em 1990, o legislador preocupou-se em não só regular as relações de consumo presentes em...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Análise do ônus da prova e sua inversão como…

Resumo: O presente trabalho tece, inicialmente, considerações sobre o ônus da prova, oportunidade em que se aborda a prova no juízo cível e o...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A revisão contratual no Código Civil e no Código…

Sumário: Resumo. Introdução. 1 Noções gerais acerca da relação contratual. 2 A extinção da relação contratual no Direito Civil. 3 A revisão contratual. 4...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Alguns dos Desafios do Direito do Consumidor no Brasil

A defesa do consumidor no Brasil tem hoje estágio considerável de desenvolvimento. Indiscutivelmente pode-se afirmar que se por um lado o Código de Defesa...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos…

1 – Aspectos gerais O tema tratado diz respeito à admissibilidade da aplicação das disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito…

Sumário: Introdução. 1 – Prerrogativas de proteção contratual do consumidor idoso de planos e de seguros privados de assistência à saúde. 2 – Indenização...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

O jogo como agente propulsor do consumo.

A sociedade contemporânea caracteriza-se por uma série de circunstâncias e facilidades para o consumo de bens e serviços. Os consumidores, por vezes, não conhecem...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Estudo Comparativo da Revisão Contratual por Excessiva Onerosidade no…

1. Introdução A discussão a respeito da revisão contratual por excessiva onerosidade apresenta-se relativamente nova nos sistemas jurídicos que serão analisados. A revisão contratual...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Necessidade de desenvolvimento social e tecnológico combinado com a…

Sumário: 1.Atual modelo social: tecnológica e consumo; 2. A adequada realização da Política Nacional das Relações de Consumo como fator de transformação social; 3....
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Aspectos da responsabilidade civil por defeitos e vícios dos…

Sumário 1. Noções Gerais; 2. Da responsabilidade do fornecedor por danos decorrentes da nocividade ou periculosidade dos produtos ou serviços; 3.   Da responsabilidade  pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A dimensão principiológica do Código Brasileiro de Defesa do…

À nossa volta, existe hoje uma espécie de evidência fantástica do consumo e da abundância, criada pela multiplicação dos objetos, dos serviços, dos bens...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Aspectos técnico-jurídicos sobre a cobrança dos estacionamentos em Shopping…

Resumo: O presente artigo discorre sobre outra interpretação à posição atual de o porquê não se pode pagar estacionamento nos Shopping Centers. Palavras-chave: Shopping...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Pessoa jurídica consumidora

O enfrentamento da problemática envolvendo a pessoa jurídica qualificada com consumidora deu-se alhures, amplamente, em nossa obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica (Ed....
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Contexto prático do art. 18 do CDC e da…

I – Introdução No modelo sócio-econômico desenvolvido pelo mundo capitalista tem-se as relações comerciais em crescimento exponencial, fenômeno justificado pela facilidade de se abrir...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Garantia de produtos e serviços: consumidor informado é consumidor…

Poucos consumidores sabem, mas a garantia de produtos e serviços não está adstrita àqueles prazos comumente expressos na publicidade veiculada pelos fornecedores, tampouco ao...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

La evolución del contrato de consumo en el Derecho…

I-INTRODUCCIÓN: En esta oportunidad, trataremos uno de los temas de importancia como es la evolución del contrato de consumo en el derecho internacional privado....
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Inclusões indevidas no banco de dados dos órgãos de…

Seu nome foi negativado injustamente? Veja aqui se você tem direito a uma indenização. O número de ações, propostas por quem tem seu nome...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping…

Introdução: O estacionamento do Shopping Center não é “gratuito”, pois toda atividade empresária visa ao lucro. Assim, o serviço é indiretamente remunerado pelo preço...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O direito de inadimplência

É inegável que um grande avanço no terreno de proteção aos direitos do consumidor ocorreu em 1990 com o Código de Defesa do Consumidor...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Resumo: O direito ao transporte interestadual não pode estar condicionado à lacuna da legislação infra-legal, por ser medida abusiva à parcela significativa de idosos...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Responsabilidade civil nas relações de consumo

As relações jurídicas de consumo são formadas pela interação entre consumidores e fornecedores a partir de um produto ou serviço (contratual) e/ou derivadas da...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A arbitragem e os consumidores

Nesses dez anos de arbitragem no Brasil, surpreendeu a todos sua evolução nos diversos segmentos, principalmente no campo do direito do trabalho, onde muitas...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O superendividamento e o direito do consumidor

INTRODUÇÃO Não parece haver dúvida de que se vive na sociedade do marketing e do consumo de massas, (dinamizado especialmente através do crédito) e...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional…

1. Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional lei carioca que prevê descontos no preço de remédios para idosos EMENTÁRIO N°2 130-2...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Responsabilidade civil no transporte de pessoas: diálogo entre o…

Contrato de transporte. Noções gerais O acidente ocorrido com o vôo 1907 da GOL, em Mato Grosso, coloca na ordem do dia a discussão...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read