Direito do Consumidor

O que significa leilão sustado?

O termo “leilão sustado” é frequentemente utilizado em contextos jurídicos e financeiros para designar a interrupção ou suspensão de um leilão antes da sua...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
3 min read

Quanto tempo leva para desocupar imóvel comprado em leilão?

Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade atraente devido aos preços reduzidos, mas também pode trazer desafios, especialmente quando o imóvel está...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
3 min read

Como desistir de uma arrematação?

Participar de leilões judiciais ou extrajudiciais pode ser uma oportunidade interessante para adquirir bens por valores abaixo do mercado. No entanto, nem sempre a...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
3 min read

Por Que os Voos Atrasam ou São Cancelados?

Viajar de avião é uma das formas mais eficientes de se deslocar grandes distâncias, mas não está isenta de imprevistos. Um dos problemas mais...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Furto ou Violação de Bagagem em Voo: O Que…

Viajar de avião é sinônimo de praticidade e rapidez, mas, infelizmente, alguns passageiros enfrentam situações desagradáveis relacionadas à segurança de suas bagagens. O furto...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Quais problemas podem acontecer com minha bagagem numa viagem…

Viajar de avião é um método eficiente e prático, mas não está isento de imprevistos, especialmente no que diz respeito à bagagem despachada. Diversos...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
2 min read

Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB): Tudo o Que…

Viajar de avião é uma experiência que facilita deslocamentos rápidos, mas situações inesperadas, como o extravio, dano ou atraso na devolução de bagagens, podem...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Qual a indenização por extravio de bagagem?

O extravio de bagagem é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar ao viajar de avião. Seja em voos nacionais ou...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Bagagem Extraviada pela Companhia Aérea: Conheça Seus Direitos

Viajar de avião é uma experiência que combina praticidade e rapidez, mas pode ser frustrante quando a bagagem é extraviada. Essa situação, infelizmente, é...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
7 min read

Bebê Paga Passagem Aérea Internacional?

Viajar com bebês pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata de passagens aéreas internacionais. É comum que os pais se questionem se precisam...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Documentos Necessários para Comprar Passagem Aérea Internacional

Viajar para o exterior é uma experiência emocionante, mas que exige planejamento cuidadoso, especialmente no que diz respeito à documentação. A compra de uma...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Cancelamento de Voo na GOL Linhas Aéreas: Direitos e…

Cancelamentos de voos são situações indesejadas que podem causar transtornos aos passageiros. Contudo, a legislação brasileira, especialmente a Resolução nº 400 da ANAC, assegura...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
3 min read

Como Remarcar uma Passagem Aérea na GOL Linhas Aéreas

Alterar os planos de viagem é uma necessidade comum, e a GOL Linhas Aéreas oferece diversas opções para que seus passageiros possam remarcar passagens...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
3 min read

Resilição: Entenda o conceito jurídico e sua aplicação

A resilição é um instituto jurídico que permite o encerramento de contratos de maneira voluntária, seja por acordo mútuo entre as partes ou por...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Reembolso de passagem aérea

A possibilidade de reembolso de uma passagem aérea é uma garantia para os passageiros que, por diversos motivos, precisam desistir da viagem ou enfrentam...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Como processar uma empresa gratuitamente

Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode tomar quando acredita que teve seus direitos violados, seja como consumidor, trabalhador ou...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Como consultar processos de empresas pelo CNPJ

Consultar processos judiciais relacionados a uma empresa é uma prática cada vez mais comum, especialmente para pessoas físicas e jurídicas interessadas em verificar a...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Como processar uma empresa

Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode adotar quando acredita que teve seus direitos violados, seja como consumidor, trabalhador ou...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
7 min read

O que fazer em caso de negativa de pagamento…

A recusa da seguradora em pagar a indenização prevista em contrato pode trazer uma série de dificuldades para o segurado, especialmente quando ele contava...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Ações contra seguradora: tudo o que você precisa saber…

Entrar com uma ação judicial contra uma seguradora pode ser um processo necessário quando há uma negativa indevida de pagamento ou qualquer descumprimento do...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
5 min read

Negativa de pagamento de indenização: como processar uma seguradora…

Quando uma seguradora se nega a pagar a indenização que o segurado acredita ter direito, o contratante enfrenta uma situação delicada e desafiadora, tanto...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Acidente de trânsito: direitos, deveres e medidas legais

Acidentes de trânsito são situações imprevisíveis que podem gerar graves consequências para as pessoas envolvidas, afetando tanto a integridade física quanto o patrimônio. Em...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
5 min read

Processo para reavaliar classificação de grande monta e solicitar…

Quando um veículo sofre danos graves em um acidente, ele pode ser classificado como de “grande monta”, o que significa que os danos são...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Reclassificação de dano (média e grande monta): tudo o…

A reclassificação de dano é um procedimento técnico e administrativo que permite alterar a classificação do dano sofrido por um veículo após um acidente...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
5 min read

Demora para Ford trocar defeito no módulo TCM: como…

O módulo TCM (Transmission Control Module) é uma peça essencial para o funcionamento de veículos automáticos, como os da linha Ford que utilizam o...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Cancelamento do Beach Park Vacation Club: como proceder e…

O Beach Park Vacation Club oferece um serviço de clube de férias, no qual o cliente pode adquirir pacotes de hospedagem e lazer para...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Recuperar conta suspensa pela Shopee: guia prático para resolver…

Contas suspensas na Shopee podem gerar muitas dúvidas e frustrações para usuários e vendedores. Quando isso ocorre, é comum que o acesso às funcionalidades...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Problema no câmbio do Renegade: saiba como resolver judicialmente

O Jeep Renegade é um veículo popular, mas alguns proprietários têm relatado problemas recorrentes no câmbio, especialmente nas versões automáticas. Defeitos como trancos, superaquecimento...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Defeito no câmbio automático da Fiat Toro: direitos e…

A Fiat Toro é um dos modelos de picapes mais vendidos no Brasil, atraindo motoristas que buscam um veículo robusto e com bom desempenho....
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read

Câmbio automático e problemas comuns: soluções na Justiça

Os veículos com câmbio automático vêm se popularizando cada vez mais no Brasil, trazendo conforto e conveniência para o motorista. No entanto, com o...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read