As férias são um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse período é essencial para o...
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é um grupo formado por representantes de trabalhadores e empregadores com o objetivo de...
A sabotagem no ambiente de trabalho é um problema grave que pode comprometer o bom funcionamento de uma empresa, afetando sua produtividade, reputação e...
A comissão paga por fora é uma prática comum em muitos setores comerciais, mas que levanta diversas dúvidas jurídicas sobre sua legalidade e implicações...
O salário substituição é um tema relevante no direito do trabalho, especialmente quando se trata da substituição temporária de um empregado por outro. Este...
Os direitos trabalhistas são garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, assegurando a proteção do trabalhador em diversas...
A demissão por justa causa é a rescisão do contrato de trabalho motivada por uma falta grave cometida pelo empregado. Essa modalidade de desligamento...
O vale-transporte é um benefício obrigatório previsto na legislação brasileira e tem como objetivo garantir o deslocamento do trabalhador entre sua residência e o...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula o trabalho aos domingos, prevendo situações específicas em que ele é permitido, bem como os direitos...
O atestado médico é um documento essencial para justificar a ausência do trabalhador em caso de doenças ou condições médicas que impedem a continuidade...
O cálculo da falta injustificada no salário do trabalhador é feito considerando três principais aspectos: 1. Desconto do salário diário A falta injustificada implica...
A falta injustificada é a ausência do trabalhador ao trabalho sem apresentação de motivo legal ou comprovação aceita pelo empregador. Essas ausências não estão...
O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece situações em que o trabalhador pode justificar suas faltas ao serviço, sem prejuízo...
Sim, é possível buscar a Justiça para encerrar o vínculo empregatício com a empresa, mas isso geralmente ocorre em situações específicas e mediante fundamentos...
A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que permite ao empregado romper o vínculo empregatício quando a empresa comete...
Não, o patrão não pode gritar com o funcionário. Esse comportamento não apenas é desrespeitoso como também pode ser enquadrado como uma prática ilegal,...
O trabalhador terceirizado desempenha uma função essencial em muitas empresas, sendo contratado por uma companhia para prestar serviços a outra. Com a aprovação da...
O contrato de experiência é uma modalidade comum nas relações trabalhistas brasileiras. Ele oferece a oportunidade para empregadores e empregados avaliarem mutuamente suas expectativas...
A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido com base em características pessoais que violam leis e princípios antidiscriminatórios. Esse tipo de demissão...
Demitir um funcionário que processou a empresa é uma questão delicada no direito trabalhista brasileiro. Esse tema desperta dúvidas tanto em empregadores quanto em...
A entrevista de desligamento é um momento estratégico para as empresas entenderem o motivo da saída de um colaborador, identificar possíveis problemas internos e...
Acidentes de trabalho são situações que geram não apenas impacto na vida do trabalhador, mas também responsabilidades para as empresas e, em alguns casos,...
