Direito do Trabalho
Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial...
Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de...
O acidente de trajeto é um tema relevante no direito do trabalho, principalmente em relação à sua equiparação ao acidente de trabalho. Muitos trabalhadores...
O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador, implicando em afastamentos, benefícios...
O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro, sendo definido pela legislação como aquele que ocorre durante o...
A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes no âmbito de uma ação judicial envolvendo questões laborais. Ela oferece a oportunidade para que...
O adicional de penosidade é um tema que gera dúvidas no âmbito trabalhista, especialmente devido à ausência de uma regulamentação específica que o aborde...
A indústria metalúrgica é um dos setores mais importantes e estratégicos da economia, responsável pela transformação de metais e pela produção de componentes essenciais...
O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o empregador possui para organizar,...
O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam...
Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que se refere às formas de desligamento entre empregado e...
O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas funções fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias para...
O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu objetivo é monitorar...
O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores de baixa renda que possuem filhos dependentes. Esse...
A profissão de motorista de transporte rodoviário, especialmente a de caminhoneiro, é fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil, sendo responsável pelo transporte de...
O ambiente de trabalho deve garantir a saúde e a segurança de todos os trabalhadores, no entanto, situações imprevistas e perigosas podem ocorrer, resultando...
A legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos aos trabalhadores, especialmente àqueles que estão expostos a condições de trabalho que possam comprometer sua saúde e...
O reconhecimento do vínculo empregatício de empregadas domésticas é um tema que desperta muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores. A relação de...
O mercado de trabalho no Brasil tem passado por grandes mudanças nas últimas décadas, e uma dessas transformações envolve o uso cada vez mais...
A lombalgia, conhecida popularmente como dor lombar, é uma condição que afeta a região inferior da coluna e pode causar grande desconforto e limitações...
Em caso de acidente de trabalho, seja ele dentro ou fora da empresa, o funcionário tem uma série de direitos garantidos por lei. Esses...
A gravidez é um momento delicado que traz muitas dúvidas, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Uma das perguntas mais frequentes entre as...
A gestação é um período delicado e de muitas mudanças físicas e emocionais, o que pode exigir adaptações na rotina de trabalho da gestante....
Ser demitida e descobrir que está grávida durante o recebimento do seguro-desemprego pode gerar diversas dúvidas e preocupações. Muitas mulheres não sabem ao certo...
Pedir demissão durante a gravidez é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações para as mulheres. Durante a gestação, a legislação brasileira...
Pedir missão é uma decisão importante na vida de qualquer trabalhador, e para as gestantes, essa escolha pode trazer uma série de dúvidas e...
Quando uma mulher está grávida, diversas mudanças ocorrem em seu corpo, o que pode impactar diretamente sua capacidade de realizar certas atividades físicas, como...
A governança corporativa é um dos pilares fundamentais para o sucesso sustentável das organizações no ambiente empresarial moderno. Em um cenário globalizado e altamente...
A licença casamento, também conhecida como “licença gala”, é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de...
