Direito do Trabalho
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar considerações acerca do que se entende por relação de trabalho, sendo este gênero de varias outras...
Resumo: Diante da divergência doutrinária existente sobre o tema – a ultra-atividade da convenção coletiva aos contratos individuais de trabalho – uma série de...
Resumo: Este estudo apresenta como objetivo a análise da correlação entre o Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais trabalhistas à luz da...
Resumo: Este estudo analisa o sistema de reserva de postos de trabalho, com ênfase na temática atinente aos critérios adotados para a contratação de...
Muito se discute doutrinariamente acerca das diferenças e semelhanças entre direitos humanos e direitos fundamentais, bem como a sua classificação. Essas discussões têm origem...
Ultimamente muito vem se discutindo sobre os “direitos transindividuais”, questão esta surgida em virtude do nascimento de novas relações jurídicas geradas pela economia de...
Resumo: A importância do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de trabalho está na valorização social e econômica do trabalho com o...
Resumo: Este ensaio procurou analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, a penhora de bens quando na esfera da Justiça do Trabalho em...
Resumo: Diante da divergência doutrinária existente sobre o tema – a ultra-atividade da convenção coletiva aos contratos individuais de trabalho – uma série de...
Resumo: No presente trabalho, demonstrar-se-á que a constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos...
Resumo: O presente trabalho se propõe a examinar, detalhadamente, o real alcance dos efeitos da Emenda Constitucional n° 45/2004, que vieram a atribuir uma...
Resumo: O presente trabalho nos estimou a tratar da questão da aplicabilidade da Convenção 158 da OIT, no qual estabelecem que devam se dar...
Resumo: O sindicato se baseia em regras instituídas no Governo Provisório de Getúlio Vargas, em 1930. Características como a política corporativista estatal, que concede...
A nossa Constituição Federal, em seu art. 6º, caput, prevê expressamente o direito ao lazer como sendo um direito social. E ainda, no art....
Resumo: Este ensaio procurou analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, as relações jurídicas e sociais que alcançam o menor frente à proteção...
Sumário: Introdução. 1- Breve histórico. 2 – Algumas polêmicas trabalhistas advindas com a Lei 11.101/2005. 2.1 – Da limitação do crédito trabalhista privilegiado a...
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo demonstrar o conflito de decisões que sucedem após a edição da Medida Provisória 449/2008 no que pertine...
Resumo: As Comissões de Conciliação Prévia como forma de solução para os conflitos individuais trabalhistas e a constitucionalidade da sua submissão prévia obrigatória. Apresentam-se...
Sumário: I. Introdução. II. O depositário infiel e o Pacto da Costa Rica. III. O depositário infiel e a Justiça do Trabalho. IV. Conclusão...
Resumo: Teletrabalho é uma nova forma de se ver a necessidade do trabalho associado a uma melhor qualidade de vida. Ele surge como resposta...
Resumo: Trata-se de tema de grande relevância a análise da competência ou não da Justiça do Trabalho quando do ajuizamento de lide por servidor...
Introdução A adoção da Reforma do Judiciário, no ano de 2004, gerou grande expectativa em todos os profissionais atuando junto à Justiça do Trabalho,...
Resumo: No presente estudo, procurar-se-á demonstrar a ausência na legislação de regulamentação das agências de recolocação profissional e as conseqüências danosas disso para o...
Resumo: O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais...
Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e...
Resumo: O presente trabalho consiste numa breve exposição sobre a equivocada visão lançada por grande parte da sociedade em relação às chamadas “Pessoas com...
Introdução Direitos humanos são universais e absolutos. São originários da noção construída historicamente de que, independente de sexo, raça, credo, cor, origem ou nascimento,...
Resumo: O Direito como instrumento de controle social é o principal responsável pela harmonia da vida em sociedade e faz uso de uma série...
Resumo: A problematização deste projeto está centrada nas mudanças mundiais geradas pela globalização e suas implicações positivas e negativas sob a ótica do Direito...
Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de...
