Direito Internacional
Resumo: O objetivo deste trabalho evidencia, em primeiro plano, a legislação brasileira e sua relação com a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre Contratos... Sumário: 1. Introdução. 2. Da Corte e sua competência. 3. Relato do caso. 3.1. Os votos da composição da Corte. 4. Considerações hermenêuticas sobre... Resumo: Os tratados internacionais constituem fonte de direito internacional e após processo de incorporação passam a vincular os Estados signatários. A investigação de um... O direito humano à educação nos leva a entender a real importância dos outros direitos humanos e sociais enunciados pela Nações Unidas em seus... Resumo: Com o presente estudo busca-se refletir sobre a crise do Estado moderno, que tem sido enfrentada de diferentes maneiras por vários Estados e,... Resumo: Neste trabalho, vamos tratar do desenvolvimento como um amplo processo de mudança social, um processo que abrange o setor econômico, social, cultural e... Resumo: O conceito de direitos sociais que adota o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em particular, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos permite... Resumo: O mundo instantâneo, de intensa movimentação humana e livre circulação de bens, exige novas políticas dos Estados para dar conta dessa transposição das... Resumo: Este artigo tem a finalidade de expor a competência do juiz nacional e explicar as regras de aplicação do direito estrangeiro. Assim, será... Para que seja possível a compreensão do trabalho exposto, torna-se imprescindível o esclarecimento da origem e do conceito dos vocábulos terror e terrorismo. O... Resumo: O presente artigo tem como objetivo questionar a necessidade do consentimento do Estado na ratificação dos tratados de direitos humanos e na participação... Resumo: Este trabalho tem o propósito de investigar e refletir sobre a estrutura operacional do Superior Tribunal Federal e a necessidade de reforma do... Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar la cooperación internacional en el marco de la Asociación Europea de Libre Comercio desde sus orígenes... Resumo: A globalização não é um fenômeno único, uma vez que se manifesta nas diversas instâncias das relações sociais. Processo extremamente importante para a... Resumo: O refugiado é definido pela Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiado como a pessoa que, em razão de fundados temores de... Resumo: Das relações travadas entre o Direito Internacional e o Direito interno surgem discussões que buscam determinar a posição hierárquica do Direito Internacional frente... Resumo: O Estado Brasileiro participa, diariamente, da assinatura de centenas de atos internacionais que irão afetar as normas de direito interno. Mas para que... A relação do Brasil com o mundo árabe se formou há vários anos desde as primeiras imigrações e sempre bem recebidos pela população brasileira,... Resumo: O artigo aborda as cartas africanas que caracterizam como semente dos Direitos Humanos no Continente Africano. Analisa, brevemente, a Carta da Organização da... Resumo: O objetivo deste artigo é descrever e analisar a primazia da aplicabilidade das normas do direito comunitário sobre a legislação dos países-membros da... Resumen: En el presente artículo que tiene por objetivo analizar el proceso de acercamiento entre los países que integraban a las entonces denominadas Comunidades... Resumo: Este trabalho desenvolve o processo de celebração de tratados, do ponto de vista do direito internacional, e do direito interno da Argentina e... Resumo: O caso Cesare Battisti é um dos mais recentes casos de concessão de refúgio político no Brasil. Battisti foi militante de um grupo... Resumo: Pretende-se discorrer acerca dos mecanismos nacionais e internacionais de defesa comercial em matéria de salvaguardas, dumping e subsídidos e apresentar o rol de... Resumo: O tráfico de pessoas é uma forma de neo-escravismo que viola a dignidade do ser humano. O lucro com essa modalidade de tráfico... Resumo: O artigo tem o objetivo de analisar o Sistema Multilateral de Comércio através dos aspectos históricos, políticos e econômicos que envolveram a sua... Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas dimensões sobre o Direito Internacional, sobretudo retomando análises a partir de alguns elementos que compõem... Resumo: O divórcio regularmente obtido em outro país dependerá, no Brasil, para que possa valer o novo estado civil (qual seja, o de divorciado)... Resumo: Tentatamos neste modesto trabalho desmonstrar que numa indevida e eventual decisão do Presidente da República em processo extradicional ao STF é impossível apreciá-la.... Resumo: O presente trabalho apresenta o desenvolvimento histórico e a construção do Direito Penal Internacional, representando na sua ordem jurídica internacional um avanço, tanto no...
