Direito Penal
Resumo: O presente estudo avalia o princípio da insignificância no direito penal, com o propósito de perceber a sua incidência em bens jurídicos específicos... Resumo: Na verdade o proposto aqui à uma atualização monetária da execução penal pela demora na prestação jurisdicional isto à uma compensação seca e... Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista social quanto jurídico,... Resumo: O presente artigo mostra as reflexões e análises que se tornaram autônomas, realizadas em crimes de descaminho e contrabando, tendo como meta considerar... Resumo: Este artigo científico foi desenvolvido a partir dos estudos para a elaboração da Monografia de conclusão do curso de graduação em Direito do... Resumo: Primeiros comentários às alterações do Código Penal nos crimes de furto e receptação promovidas pela Lei 13.330/16 A Lei 13.330/16 altera o Código... Resumo: O presente artigo analisa de forma concisa aspectos principiológicos da lei Antiterrorismo, Lei 13.260/2016, ante a quantidade de críticas que ela vem sofrendo... Resumo: O presente artigo aborda o aspecto simbólico que se faz presente em alguns instrumentos normativos penais, demonstrando, assim, a sua ineficiência instrumental. Neste... Resumo: O trabalho a seguir visa expor a desigualdade de tratamento do Estado para com as vítimas de crimes, mostrando que atualmente se dá... Resumo: A teoria dos equivalentes dos antecedentes, adotada pelo finalismo para determinação do nexo casual, vem sofrendo graves críticas por parte da doutrina. Essa... Resumo: Nos últimos anos, desenvolveram-se na Epistemologia, ao lado dos estudos relacionados aos conceitos de “verdadeiro” e “falso”, estudos sobre o conteúdo das falsidades,... Resumo: O presente artigo científico, busca trazer de forma resumida, alguns exemplos de limitações de garantias constitucionais no Brasil e que possuem no seu... Resumo: O presente artigo científico, tem como foco central, trazer para o debate acadêmico um instituto que ao desenrolar das décadas vem ganhando adeptos,... Resumo: No que consiste a prescrição virtual? Quais os fundamentos jurídicos em que se baseia a mesma? Existe, no ordenamento jurídico brasileiro norma que... Resumo: Trata-se na análise da Teoria do Domínio do Fato em comparação à Teoria Restritiva e sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Aborda suscintamente... Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria da prevenção especial em suas vertentes positiva e negativa, problematizando sua aplicação na realidade... Resumo: O presente trabalho visa a esclarecer como se dá a aplicação da medida de segurança, como são feitos os exames criminológicos, como está... Resumo: Este trabalho trata do crime de apropriação indébita previdenciária, que é a conduta de deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas... Resumo: Este estudo procura trazer a lume as descobertas da moderna neurociência que podem, no campo jurídico, remodelar as discussões em torno do tema... Resumen: La realización del presente estudio es importante porque aborda una temática actual como es la aplicación del mecanismo de la Suspensión Condicional de... Resumo: Uma análise crítica à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do HC 118533 à luz de outros entendimentos jurisprudenciais dos tribunais... 1). Introdução Tarefa árdua e tormentosa, a individualização judicial da pena – garantia fundamental disposta no art. 5º, XLVI, da CF – configura momento... Resumo: No âmbito jurídico brasileiro, principalmente no direito penal, as tratativas aplicadas às pessoas portadoras de transtornos mentais em conflito com a lei vêm... Resumo: O presente artigo tem como objetivo retratar a constante violação de direitos que passam os familiares e amigos de presos, quando adentram ao... Resumo: O presente artigo busca analisar, rigorosamente, a constitucionalidade da inserção do regime disciplinar diferenciado na Constituição Federal. Além disso, não podemos deixar de... Resumo: No crime de infanticídio a própria mãe, contrariando os impulsos da natureza, atua contra o próprio filho. O objetivo deste trabalho é apresentar... Resumo: O presente artigo, visa analisar sobre alguns aspectos da lei conhecida como Lei Maria da Penha, diploma este que tem por objetivo prevenir,... Resumo: Este artigo trata da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal e as repercussões do Pedido de Providências 1461/2013-22 no... Resumo: O presente artigo analisa a impossibilidade de responsabilizar penalmente uma pessoa jurídica diante da atual estrutura da teoria do delito, denunciando a necessidade... NUNES, Yuri A. Resumo: O presente artigo analisa como as inclinações do pensamento criminológico podem resultar em diferentes desdobramentos políticos, dependendo de sua proximidade...
