Direito Penal
Adentramos ao século XXI investigando e processando (regra geral) os acusados da mesma maneira como há mais de cinqüenta anos. Avanços ocorreram de forma...
Resumo: O presente texto tem o precípuo objetivo de confrontar as reais condições em que são desenvolvidas a punibilidade e a execução penal brasileiras...
Resumo: O presente texto busca fazer alguns apontamentos acerca dos princípios constitucionais em contraposição com os dispositivos da lei seca, apontando a agressão a...
Sumário: Introducción. 1. El Concepto de Pena. 2. Naturaleza Social de la Privación de Libertad. 3. La Crisis Actual 4. Principio de Derecho Penal...
Sumário: Introducción. 1. El principio de oportunidad. 2. Naturaleza Histórica. 3. ¿Qué significa en sí el Derecho penal mínimo? 4. El principio de legalidad....
Sumario: Notas preliminares.- Etapas de realización del delito doloso: ideación. Preparación. Ejecución. Consumación.- Las resoluciones manifestadas: proposición y conspiración.- La Tentativa: concepto.- Fundamento de...
I. Introducción: * Hace ya más de diez años, la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina ha resuelto un caso de injurias,...
Resumo: O objeto do presente estudo delimita-se em torno do problema da subjetividade do termo “garantia da ordem pública”, que é um dos pressupostos...
Resumo: A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que...
Resumo: Este artigo traz uma breve análise do sistema carcerário vigente no Brasil e, conseqüentemente, da condição precária em que se encontram os presídios,...
Resumo: Um dos crimes que mais atinge a vida de uma pessoa, senso comum, é o crime de estupro. Além da violência física –...
Calcada tão-somente no aspecto didático-pedagógico podemos dividir a história da criminologia em quatro períodos:primeiro período o da Antigüidade aos precursores da Antropologia Criminal; segundo...
Sumário: 1Introdução. 2-O famigerado “sequestro – relâmpago” e a lei. 2.1-Distinção entre roubo e extorsão. 2.2-“Sequestro – Relâmpago”: afinal, que “raio” de crime é...
Resumo: Trata o presente trabalho de uma análise sobre o direito penal e da criminologia e como ocorreu o desenvolvimento do denominado direito penal...
Resumo: A utilização das algemas, material de trabalho imprescindível aos profissionais da Segurança Pública, ultimamente tem gerado controvérsia, eis que diversos cidadãos de notório...
Resumo: A prática da tortura sobrevive clandestinamente na sociedade brasileira. É um costume contra legem, violador do mais estimado valor humano: a liberdade. Diante...
Resumo: O artigo versa acerca da suspensão e da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária, pelo pagamento ou parcelamento a qualquer...
Como marco fundamental de todo ordenamento jurídico, a Constituição Federal irradia sua força normativa para todos os setores do Direito. Todavia, tem ela particular...
1. FINALIDADE O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo jurídico, mas um ensaio que visa a esclarecer a cientificidade do...
Sumario: Introducción. 1.- La doctrina de la situación irregular. 2.- La Doctrina de la Protección Integral. La Convención Internacional sobre los Derechos del Niño....
Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar a repercussão do Direito Penal Médico como uma nova área do Direito, a partir de algumas decisões...
A Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) traz consigo uma grande conquista para as mulheres brasileiras, resgatando sua dignidade e fazendo com que a Justiça...
Introdução A violência se tornou uma velha companheira do cotidiano da população brasileira, sua visibilidade torna maior em função de diferentes aspectos, como conscientização...
Resumo: A monografia intitulada Direito à privacidade face a quebra de sigilo nos crimes do ‘Colarinho Branco’, reflete sobre justificativas e legitimidade para violações...
A lei 10.684/03 de 30 de maio de 2003, alterou a legislação tributária, no que se refere ao parcelamento do débito tributário e à...
Resumo: Este trabalho analisa as principais características do poder punitivo estatal, tecendo considerações quanto a evolução do pensamento jurídico penal e as ideologias adotadas...
Resumo: Diante das notícias de que o uso de “cerol” ou “cortante”, normalmente atrelado a “pipas” ou “papagaios”, causam danos materiais, lesões corporais, muitas...
Resumo: A sociedade pratica condutas de conveniência própria em detrimento as Normas postas pelo Estado para regrar a vida social e harmonizar o desenvolvimento...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma não exaustiva alguns pontos e aspectos que julgamos importantes a despeito da Lei n.°...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a Lei 11.343/2006, denominada de nova Lei de Drogas, sob o prisma das discussões suscitadas em...
