I – Introdução Vem sendo ventilada por alguns setores da doutrina a suposta descriminalização do crime de porte de entorpecentes. Batem-se alguns, essencialmente porque...
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Criminalização e os Bens Jurídicos Constitucionais. 3. Os limites Constitucionais de Criminalização. 4. A intervenção Mínima visando a Criminalização. 5....
Atualmente a população vive em uma sociedade de risco, amedrontada, pela violência e guerras, criadas pelas crises que passam por uma serie de problemas...
Resumo: O presente artigo tem por finalidae fazer um breve levantamento histótico da pena capital, verificando ainda os aspectos políticos de aplicação desta pena...
SUMÁRIO. 1. Introdução 2. A ressocialização como finalidade da execução da pena privativa de liberdade 3. O risco social diante da atuação das Organizações...
Introdução A sociedade precisa debater a realidade prisional, é notório que alguns presos representam um risco de grande magnitude para a sociedade, através de...
Resumo: muito chama a atenção dos espectadores de jornais televisivos a vultosa gama de notícias envolvendo a divulgação de trechos de escutas telefônicas relativas...
Introdução A violência vem superando limites quase inacreditáveis, crimes que antes escandalizaram e monopolizaram a opinião pública durante meses, atualmente sucedem com a rapidez...
Resumo: A nova lei de drogas inovou, no ordenamento jurídico, ao despenalizar a conduta criminal dos usuários e dependentes de drogas, estabelecendo unicamente penas restritivas...
Resumo: Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental...
Recentemente, e ainda com a memória fresca dos confrontos ocorridos em São Paulo, protagonizados pelo crime organizado versus representantes do Estado, a sociedade brasileira...
Resumo: trata-se de uma tentativa de identificar características do perfil do homicida passional. Na busca de resolver o problema proposto, se precisou entender primeiramente...
Resumo: O referido trabalho trata de um assunto muito polêmico no direito, especialmente porque é constatado com certa regularidade no cotidiano dos cidadãos. Informação...
O presente trabalho tem como objetivo precípuo defender a inserção do princípio do contraditório em sede do inquérito policial, após o indiciamento. Com efeito,...
Resumo: O trabalho visa a analisar a prisão decorrente da sentença de pronuncia, demonstrando sua incompatibilidade com os princípios do Direito Penal. Para tanto,...
Resumo: Análise dos tipos penais criados pela Lei 9983/00, sua sistemática de interpretação, formas de aplicação e causas extintivas da punibilidade. Sumário: 1.Considerações gerais....
Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a...
Resumo: O presente artigo trata do sistema clássico da teoria do delito analisando com detalhes a teoria causal-naturalista da ação e a teoria psicológica...
Resumo: O presente artigo trata da teoria dos elementos negativos do tipo, suas características, mérito e críticas à sua formulação, sempre com a intenção...
Sumário: 1. Introdução; 2. Noções introdutórias sobre a prescrição; 3. Da Imprescritibilidade; 4. Dos Crimes do Tribunal Penal Internacional; 4.1. A posição hierárquica do...
