Direito Penal
A reforma do Código Civil trouxe alterações que refletem tanto na legislação penal, quanto na processual penal, necessitando assim de uma adequação para harmonizar... A globalização traz como imperativo a realização de reformas; assim, analisa-se, sob uma perspectiva estruturalista, a noção de Constituição Compromissória de modo a traçar... O estudo feito apresenta de forma breve, alguns aspectos do instituto pena de morte. Trata-se de um tema polêmico e muito discutido nos dias... “Como cientista, eu sei – e não apenas “acredito” – que a vida humana se inicia na concepção”. Bernard Nathanson, que, para começar, pousou... The life in society demands a group of rules, which it was stipulated to call of positive right. To the meeting of the juridical... El presente trabajo teórico tiene como objetivo analizar el recurso a la teoría de la prevención situacional del delito como elemento integrante del discurso... Feita a comparação entre o número de mortes por armas de fogo e o número de mortes por acidentes de trânsito no Distrito Federal,... INTRODUCCIÓN El siguiente trabajo ponencial se ve esencialmente avocado a efectuar una análisis sistemático y metodológico respecto de cuál es la incidencia o manifestación... A criação, em julho de 1998, do Estatuto de Roma, que institui a Corte Criminal Internacional consolidou, no plano internacional, a existência dos crimes... INTRODUCCIÓN El siguiente trabajo ponencial se ve esencialmente abocado a efectuar un análisis sistemático y metodológico de las categorías conceptuales de índole dogmático conocidos... Desde logo, quero agradecer por estar novamente participando de mais um seminário organizado pelo Dr. Miguel Ramos –, um jurista inovador e competente, e... INTRODUCCIÓN El siguiente estudio monográfico se ve esencialmente abocado a efectuar un análisis sistemático y metodológico de las diferentes disciplinas integradoras del Derecho Penal... 1. Introdução Entrou em vigor no dia 29 de março de 2005, data de sua publicação, a Lei nº 11.106, de 28 de março... El 23 de noviembre de 1995 se aprobaba en España un nuevo Código penal, el llamado “Código penal de la democracia”, con el que,... Após conceituar a vitimologia, elencar seu objeto, classificar as vítimas em bases resultantes da observação e da experiência, conforme Mendelsohn, relacionar vitimologia e aplicação... A recente Lei 11.106/05, inseriu algumas alterações no Código Penal Brasileiro, especificamente nos Crimes Contra os Costumes. Para melhor compreensão da abordagem aqui proposta,... I.- Consideraciones previas Una vez aprobada la Constitución de 1978 se han ido promulgando distintas normas jurídicas que han tratado de adecuar la normativa... Em algum ponto deste universo, cujo clarão se estende a inúmeros sistemas solares, houve, uma vez, um astro sobre o qual animais inteligentes inventaram... 1.-Generalidades La problemática de la autoría y participación es uno de los tópicos más complejos de la teoría del delito. Por ello, en la... A Lei n. 11106/2005 que retirou a expressão “honesta” dos artigos 215 e 216 do Código Penal pode ser considerada louvável já que somente... Visa o presente texto alertar para a necessidade de criação de uma teoria crítica do Direito Penal, que contenha soluções viáveis à resolução dos... Introducción.- Cabalgando a lomo de la primera década del siglo 21, que es para muchos el siglo de la globalización – por lo menos... I. Punto de partida. El sistema penal atraviesa un momento particularmente interesante en varios sectores que lo componen. Una de las críticas más reiteradas,... I. Sistema Constitucional y Procedimiento Penal: “…el proceso penal de una Nación es el termómetro de los elementos democráticos o autoritarios de su Constitución”(... 1.- Introducción: la reforma inminente. La estructura del Código Penal Argentino viene del año 1921, pero se han sucedido desde aquella fecha, numerosas y... “Uma gota é o que sabemos, um oceano é o que desconhecemos” (Quo Vadis) Este artigo tem por objetivo apresentar a teoria da “Imputação... 1.Introdução Em 4 de março de 1998 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 9.613, pela qual se pretende implementar um... Dedica-se este ensaio a registrar e compartilhar com os leitores as impressões iniciais deixadas a partir da leitura atenta da Lei nº 11.106/05, que... Das diversas questões controvertidas existentes, com relação ao Juizado Especial Criminal, talvez a mais tormentosa se constitua nas conseqüências do descumprimento da transação penal,... Este tema trata-se de uma questão muito complexa e que não se encontra unânime na doutrina. Culpa imprópria é um instituto do direito penal...
