“Nós dizemos não. Nós nos negamos a aceitar essa mediocridade como destino”(Eduardo Galeno) Introdução Todo fumante inveterado sabe que um dia poderá encontrar-se com...
Sumário: 1. Dependente e usuário; 2. Traficante-dependente e traficante-usuário; 3. Medidas previstas e aplicáveis; 4. Alegação ou questionamento quanto a ser dependente ou usuário;...
Sumário: 1. Introdução; 2. Do interrogatório; 3. Conclusão. 1. Introdução Conforme a precisa visão do Jurista e Advogado Mineiro Renato de Oliveira Furtado, a...
Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre o interrogatório; 3. Conclusão. 1. Introdução Como diria Monteiro Lobato, realmente o legislador deixou a Legislação Antitóxicos “como um...
Sumário: 1. Introdução; 2. Quanto ao procedimento (instrução criminal); 3. Projeto n.º 6.108/2002: virtude x problema grave; 4. Conclusão. 1. Introdução No dia 28...
1. Introdução As primeiras manifestações da existência de um ordenamento jurídico em uma sociedade, mesmo de forma embrionária ( ubi societas, ibis ius), ocorrem...
Sumário: 1. Abordagem do tema; 2. Primeiros acórdãos; 3. Conclusão. 1. Abordagem do tema Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a singular experiência segregadora que vivencia a mulher apenada. A preocupação fundamental está em revelar a realidade...
Resumo: A descrição típica abrange alternativamente ofensa à integridade física ou à saúde da vítima. A autora aborda doutrinariamente com crime previsto no art....
A definição jurídica do incesto vem do latim incestu (impuro, impudico) e é definido como a conjunção carnal entre parentes por consangüinidade ou afinidade,...
A criminologia da reação social (ou interacionista) e seus desdobramentos em criminologia crítica e radical surge na década de 60, nos EUA, e redireciona...
1. Introdução A legislação penal ou processo penal militar possui particularidades que não são encontradas na legislação aplicada aos civis, com institutos e...
O ordenamento jurídico brasileiro considera inimputável o menor de dezoito anos, ou seja, não responde penalmente por eventuais crimes praticados. O critério adotado pela...
1. Introducción Dentro de las fuentes de las obligaciones se han dado diversas clasificaciones; por una lado Gayo, en sus Institutas, fue el primero en...
Introduccion El instituto de “juicio abreviado” fue incorporado en nuestro ordenamiento jurídico a partir de la sanción de la ley 24.825, dicha ley fue...
I. Concepto Indudablemente, en la comisión de los hechos delictuosos siempre interviene un sujeto que mediante un hacer o un no hacer, legalmente tipificado,...
