Direito Previdenciário

Espondiloartrose Cervical e Aposentadoria: Direitos e Procedimentos

A espondiloartrose cervical é uma condição degenerativa da coluna que pode causar dor crônica, limitação de movimentos e até mesmo incapacidade para o trabalho....
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Lei 7.713/1988: isenção do Imposto de Renda

A Lei 7.713/1988 é um marco na legislação tributária brasileira, trazendo diversas modificações no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Uma de suas...
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Isenção do Imposto de Renda e a Necessidade de…

A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício concedido a determinados grupos de contribuintes, especialmente aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves,...
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CID R53: O que significa e quais são seus…

O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que classifica doenças e condições de saúde. O...
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Isenção de Imposto de Renda para Câncer Curado

Você já ouviu falar que quem teve câncer pode ter direito a não pagar Imposto de Renda, mesmo estando curado? Essa possibilidade existe na...
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Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, pois atua como uma rede de proteção social para os dependentes...
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Burnout dá direito ao auxílio-doença?

A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, despersonalização e redução do...
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Burnout: aposentadoria integral é possível?

A síndrome de burnout é um transtorno ocupacional reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Caracteriza-se pelo...
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Como provar que tem Burnout?

A síndrome de burnout é um transtorno emocional relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, distanciamento das atividades profissionais...
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Qual o valor da aposentadoria por Burnout?

A síndrome de burnout é um distúrbio ocupacional causado pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, que pode levar à exaustão física e emocional....
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Burnout aposenta?

A síndrome de burnout é um transtorno relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho, podendo incapacitar o trabalhador para o exercício de suas...
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CID Burnout

A síndrome de burnout é um transtorno ocupacional caracterizado pelo estresse crônico relacionado ao ambiente de trabalho, que não foi gerenciado com sucesso. Essa...
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Laudo TEA: Importância, Benefícios e Exigências para o INSS

O laudo TEA é um documento emitido por profissionais da saúde, como psiquiatras, neurologistas ou pediatras, que atesta o diagnóstico de Transtorno do Espectro...
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Quem tem 56 anos e 30 anos de contribuição…

A aposentadoria é um direito fundamental dos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, mas as regras para sua concessão foram alteradas com a...
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O que tenho que fazer para me aposentar?

A aposentadoria é um direito do trabalhador que contribuiu para a Previdência Social ao longo da vida. No Brasil, as regras para aposentadoria passaram...
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CID de Espondiloartrose

A espondiloartrose é uma condição degenerativa da coluna vertebral que pode causar dor intensa e limitação dos movimentos. Para aqueles que sofrem com essa...
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Como conseguir um laudo médico pelo SUS

O laudo médico é um documento fundamental para diversas finalidades, como concessão de benefícios previdenciários, afastamentos trabalhistas, isenção de impostos e até mesmo para...
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Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas…

A Fibrose Cística é uma doença genética grave que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo, exigindo um tratamento contínuo e multidisciplinar. Diante...
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Laudo médico do SUS: como obter e sua importância

O laudo médico é um documento essencial para diversas situações jurídicas e previdenciárias, especialmente quando se trata de requerer benefícios junto ao Instituto Nacional...
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Infarto é considerado cardiopatia grave?

O infarto do miocárdio é uma condição cardíaca grave que pode deixar sequelas e impactar significativamente a vida de uma pessoa. No Brasil, a...
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Doença Intelectual e BPC/LOAS

A doença intelectual é um transtorno que afeta o funcionamento cognitivo e a capacidade adaptativa do indivíduo. Trata-se de uma condição neurológica que pode...
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Discopatia degenerativa tem direito e BPC-LOAS do INSS

A discopatia degenerativa é uma condição médica que pode causar limitações significativas e, em alguns casos, incapacitar o indivíduo para o trabalho e atividades...
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Quando a esposa faleceu, o marido recebe pensão?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que veio a falecer,...
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Pensão por morte para cônjuge aposentado

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento dos dependentes de um segurado falecido. Quando o segurado já é...
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Pensão por morte urbana

A pensão por morte urbana é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenha...
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Pensão por morte: quem tem direito

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. Este benefício...
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Pensão por morte para cônjuge

A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo a proteção financeira aos dependentes...
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O que é acerto pós-perícia INSS

O acerto pós-perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento administrativo que ocorre após a realização de uma perícia médica em...
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Quem tem direito à revisão do PASEP

A revisão do PASEP é um direito assegurado a muitos servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
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Advogado Revisão do PASEP

A revisão do PASEP é um tema de grande relevância para servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
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