Direito Previdenciário
Sim, o CID F29 refere-se ao Transtorno Psicótico Não Orgânico Não Especificado. Este é um diagnóstico utilizado quando um indivíduo apresenta sintomas psicóticos (como...
Sim, o CID F32 refere-se a episódios depressivos. Esta é uma condição de saúde mental que, dependendo da sua gravidade e do impacto na...
Sim, o CID F41.2 refere-se ao Transtorno Misto Ansioso e Depressivo. Embora a palavra “misto” possa sugerir uma condição leve, este transtorno é considerado...
Sim, o autista Nível 1 de suporte, que antes era conhecido como autismo leve ou Síndrome de Asperger, tem direito ao Benefício de Prestação...
Sim, pessoas autistas têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que preencham os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)....
O CID M54.4, que corresponde à lumbago com ciática, é uma das condições mais incapacitantes dentro do campo das dores lombares. Trata-se de um...
Sim, é possível transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em aposentadoria, desde que o beneficiário atenda aos requisitos exigidos pelo Instituto Nacional do...
A nefrolitíase, popularmente conhecida como cálculo renal ou pedra nos rins, é uma condição médica identificada pelo CID N20 na Classificação Internacional de Doenças...
Quem nunca contribuiu com o INSS não tem direito à aposentadoria por idade tradicional, pois esse benefício é concedido somente a quem possui tempo...
Sim, o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito ao afastamento remunerado pelo INSS caso fique temporariamente incapaz de exercer suas atividades...
Sim, uma pessoa cega de um olho pode ter direito ao auxílio-doença, desde que comprove que essa condição resulta em incapacidade temporária para o...
Sim, quem possui visão monocular tem direito a benefícios no INSS, desde que preenchidos os requisitos legais e médicos exigidos. A visão monocular, caracterizada...
Pessoas que sofrem com limitações motoras relacionadas à coluna, ombros, pernas ou outras partes do aparelho locomotor podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada,...
Pessoas diagnosticadas com transtorno bipolar podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada, desde que comprovem os impactos significativos da condição em sua capacidade laborativa....
Pessoas com nanismo têm direito à aposentadoria diferenciada, considerando as limitações impostas pela condição e as previsões legais aplicáveis às pessoas com deficiência. A...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Quando se...
Sim, a pessoa que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode comprar carro com isenção de impostos como PCD, desde que a deficiência...
Para receber benefícios do INSS por acidente, o primeiro passo é ter a qualidade de segurado no momento do infortúnio e comprovar, por meio...
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, dura enquanto o segurado estiver incapaz para o trabalho e precisar se afastar da atividade profissional por...
Se o perito judicial concluiu que você não está incapacitado para o trabalho, isso não significa que o processo está perdido. É comum em...
Não existe uma lista fechada de doenças que garantem automaticamente o direito ao benefício. A legislação leva em conta a incapacidade funcional para o...
O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, e pode ser concedido a membros de...
Sim, pessoas vivendo com HIV podem ter direito à aposentadoria, desde que preencham os requisitos legais exigidos pela legislação previdenciária brasileira. O diagnóstico de...
Servidor público diagnosticado com doença grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus proventos de aposentadoria, reforma ou pensão,...
A epilepsia é um distúrbio neurológico crônico caracterizado por crises epilépticas recorrentes, causadas por descargas elétricas anormais no cérebro. Essas crises podem se manifestar...
Os pontos para aposentadoria são parte de uma fórmula criada para calcular o momento ideal para o trabalhador se aposentar, levando em consideração idade...
A entorse de tornozelo é uma lesão comum, especialmente em ambientes de trabalho que exigem esforço físico ou movimentação constante. Embora em muitos casos...
O aneurisma cerebral, quando rompe, pode gerar sequelas físicas, cognitivas e neurológicas permanentes. Essas limitações muitas vezes tornam o paciente parcial ou totalmente incapacitado...
Para dar entrada no INSS por afastamento do trabalho, é necessário apresentar documentos pessoais, médicos e de vínculo empregatício. Eles comprovam a incapacidade para...
A carta de concessão do auxílio-doença é o documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oficializa o deferimento do benefício previdenciário...
