Direito Previdenciário

Enfisema pulmonar e o direito ao BPC-LOAS

O enfisema pulmonar, classificado no CID-10 como J43, é uma doença pulmonar crônica e irreversível que faz parte do grupo de Doenças Pulmonares Obstrutivas...
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Doenças osteomioarticulares e o direito ao BPC-LOAS

As doenças osteomioarticulares englobam condições que afetam ossos, músculos, articulações, tendões e ligamentos. Elas podem causar dor, inflamação, rigidez e limitação de movimentos, comprometendo...
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TDAH e o direito ao BPC-LOAS: requisitos, benefícios e…

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é classificado no CID-10 como F90. Trata-se de um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por sintomas...
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Epilepsia e o CID G40: direitos, tratamentos e acesso…

A epilepsia, classificada como G40 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um distúrbio neurológico caracterizado por crises epilépticas recorrentes. Essas crises são causadas...
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O que o CAT garante ao trabalhador?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho, acidentes...
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Quanto tempo demora para sair o CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para o registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais....
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Trombose e direitos trabalhistas: o que você precisa saber…

A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos no sangue, que podem obstruir veias e artérias, resultando em sérias complicações de...
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Dor neuropática CID: como obter aposentadoria por invalidez

A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a danos ou distúrbios no sistema nervoso. Caracterizada por sensações de queimação,...
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Escoliose e aposentadoria por invalidez: uma análise jurídica detalhada

A escoliose é uma condição que se caracteriza pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo afetar várias áreas do corpo e gerar um impacto...
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Retardo mental moderado e a aposentadoria por invalidez: entenda…

O retardo mental moderado, classificado como deficiência intelectual de grau moderado, é uma condição que afeta o funcionamento cognitivo de uma pessoa, limitando suas...
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Síncope vasovagal e aposentadoria: entenda os direitos previdenciários

A síncope vasovagal é uma condição que causa desmaios temporários devido à diminuição súbita da pressão arterial ou fluxo sanguíneo para o cérebro. Embora...
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Escoliose e aposentadoria: é possível se aposentar com essa…

A escoliose é uma condição caracterizada por uma curvatura anormal da coluna vertebral, que pode variar de leve a severa. Dependendo da gravidade, a...
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Gonartrose primária bilateral e o direito ao BPC-LOAS

A gonartrose primária bilateral, classificada pelo CID-10 como M17.0, é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos. Essa doença é caracterizada pela...
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Doença de Lyme e o direito ao BPC-LOAS

A doença de Lyme, também conhecida como borreliose de Lyme, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Borrelia burgdorferi, transmitida por carrapatos. Essa condição...
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Crianças com TDAH e o direito a benefícios assistenciais:…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica frequentemente diagnosticada na infância, caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração,...
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CID F81 tem direito ao LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante medida do governo brasileiro para garantir a...
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CID M79: Direito à Aposentadoria?

O CID M79 refere-se a um código utilizado na Classificação Internacional de Doenças para diagnosticar distúrbios do movimento que afetam o controle motor do...
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Tremor Essencial: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus…

O tremor essencial é uma condição neurológica que causa tremores involuntários, frequentemente nas mãos, mas que pode afetar outras partes do corpo. Embora não...
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Tromboembolismo Pulmonar (CID-10 I26.9)

Você sabia que quem tem Tromboembolismo Pulmonar pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? O Tromboembolismo Pulmonar, também conhecido...
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Insuficiência Cardíaca Congestiva (CID-10 I50) e o direito ao…

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada no CID-10 sob o código I50, é uma condição grave e crônica em que o coração não consegue...
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Neuralgia esternocleidomastóideo e o direito ao BPC-LOAS

A Neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que pode impactar profundamente a qualidade de vida dos pacientes, limitando movimentos, causando desconforto e prejudicando...
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CID 10 F84

Os transtornos globais do desenvolvimento, classificados no CID-10 F84, englobam condições neurológicas que afetam a comunicação, interação social e comportamento. Entre os diagnósticos mais...
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Laudos aceitos para isenção de IR

A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício concedido pela Lei nº 7.713/88 para aposentados, pensionistas e reformados que são portadores de...
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Como conseguir laudo médico para isenção de IR

A isenção de imposto de renda é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88, destinado a aposentados, pensionistas ou reformados diagnosticados com doenças graves....
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Isenção de imposto de renda para pacientes com HIV

A isenção do imposto de renda para portadores de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88. Essa legislação...
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Legislação de isenção de IR para doenças graves

A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados que sejam portadores de doenças graves. Essa medida...
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Direito à isenção de imposto de renda por doenças…

A isenção do imposto de renda é um benefício concedido por lei a aposentados e pensionistas portadores de doenças crônicas graves. Esse direito visa...
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Doenças que garantem isenção do imposto de renda

A isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves está prevista na Lei nº 7.713/88. Essa medida visa reduzir o impacto financeiro...
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Direitos dos beneficiários do INSS o que você precisa…

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem uma série de direitos assegurados pela legislação previdenciária brasileira. Esses direitos visam garantir proteção...
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A importância de um advogado na solicitação de benefícios…

A solicitação de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que envolve diversos requisitos e etapas burocráticas. Por...
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