Direito Previdenciário
Sim, é possível recorrer quando o pedido de aposentadoria é indeferido pelo INSS. Todos os segurados que tiverem o benefício negado têm o direito...
Sim, o auxílio-doença pode ser indeferido pelo INSS com base na falta de qualidade de segurado, e essa é uma das causas mais comuns...
Sim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser negado por causa da renda per capita da família, mas isso não significa que o...
Sim, é possível reverter a negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com autismo. A negativa pode ocorrer por diversos motivos, como...
Sim, um benefício pode ser negado pelo INSS por “não cumprimento de exigência”. Trata-se de uma das negativas mais comuns nos pedidos previdenciários e...
Quando o cidadão solicita um benefício junto ao INSS ou a outro órgão responsável e recebe a resposta de que o pedido foi indeferido,...
O indeferimento de pedido de benefício é a negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de outro órgão responsável pela concessão de...
A visão monocular é uma condição médica em que a pessoa possui a capacidade visual preservada em apenas um dos olhos, enquanto o outro...
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que precisam se afastar...
A cardiopatia grave é uma doença do coração que pode comprometer seriamente a qualidade de vida do paciente. Esse tipo de condição afeta o...
A espondiloartrose degenerativa é uma doença que causa o desgaste progressivo das articulações da coluna vertebral, resultando em dor crônica, rigidez e, em casos...
A espondiloartrose cervical é uma condição degenerativa da coluna que pode causar dor crônica, limitação de movimentos e até mesmo incapacidade para o trabalho....
A Lei 7.713/1988 é um marco na legislação tributária brasileira, trazendo diversas modificações no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Uma de suas...
A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício concedido a determinados grupos de contribuintes, especialmente aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves,...
O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que classifica doenças e condições de saúde. O...
Você já ouviu falar que quem teve câncer pode ter direito a não pagar Imposto de Renda, mesmo estando curado? Essa possibilidade existe na...
A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, pois atua como uma rede de proteção social para os dependentes...
A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, despersonalização e redução do...
A síndrome de burnout é um transtorno ocupacional reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Caracteriza-se pelo...
A síndrome de burnout é um transtorno emocional relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se por exaustão emocional, distanciamento das atividades profissionais...
A síndrome de burnout é um distúrbio ocupacional causado pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, que pode levar à exaustão física e emocional....
A síndrome de burnout é um transtorno relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho, podendo incapacitar o trabalhador para o exercício de suas...
A síndrome de burnout é um transtorno ocupacional caracterizado pelo estresse crônico relacionado ao ambiente de trabalho, que não foi gerenciado com sucesso. Essa...
O laudo TEA é um documento emitido por profissionais da saúde, como psiquiatras, neurologistas ou pediatras, que atesta o diagnóstico de Transtorno do Espectro...
A aposentadoria é um direito fundamental dos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, mas as regras para sua concessão foram alteradas com a...
A aposentadoria é um direito do trabalhador que contribuiu para a Previdência Social ao longo da vida. No Brasil, as regras para aposentadoria passaram...
A espondiloartrose é uma condição degenerativa da coluna vertebral que pode causar dor intensa e limitação dos movimentos. Para aqueles que sofrem com essa...
O laudo médico é um documento fundamental para diversas finalidades, como concessão de benefícios previdenciários, afastamentos trabalhistas, isenção de impostos e até mesmo para...
A Fibrose Cística é uma doença genética grave que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo, exigindo um tratamento contínuo e multidisciplinar. Diante...
O laudo médico é um documento essencial para diversas situações jurídicas e previdenciárias, especialmente quando se trata de requerer benefícios junto ao Instituto Nacional...
