Direito Previdenciário
A solicitação de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que envolve diversos requisitos e etapas burocráticas. Por...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões. No entanto, o cálculo do valor desses benefícios...
Os trabalhadores autônomos e informais têm direito a diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que realizem suas contribuições previdenciárias...
As reformas na Previdência Social têm provocado mudanças significativas nos direitos e benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a...
A aposentadoria é um direito garantido pela Constituição Federal que oferece segurança financeira ao trabalhador após anos de contribuição ao sistema previdenciário. No Brasil,...
Planejar a aposentadoria é um passo essencial para garantir estabilidade financeira e segurança no futuro. Esse processo envolve não apenas o acúmulo de recursos...
A aposentadoria é um dos principais direitos previdenciários garantidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira. Com a reforma da Previdência de 2019, as...
A aposentadoria é um direito garantido a todo trabalhador que contribui para o sistema previdenciário. Contudo, muitos segurados não sabem que é possível adotar...
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou integridade física....
A revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito dos segurados que desejam corrigir eventuais erros no cálculo...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma garantia constitucional destinada a idosos com mais...
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS ou de regimes próprios de previdência, em caso de...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que atuam em condições que podem ser consideradas insalubres, perigosas ou que expõem...
A contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma obrigação de trabalhadores e empregadores que desejam garantir acesso aos benefícios previdenciários....
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurodesenvolvimental caracterizada por sintomas persistentes de desatenção, impulsividade e, em alguns casos,...
A aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (PCD) é um benefício previdenciário especial que reconhece as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em...
Introdução ao direito previdenciário e assistencial Muitas pessoas se perguntam se é possível obter algum benefício previdenciário ou assistencial aos 60 anos, mesmo sem...
A aposentadoria por idade é uma das modalidades de benefício previdenciário concedido pelo INSS. Essa modalidade permite que os trabalhadores se aposentem ao atingir...
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento indispensável na gestão de segurança e saúde do trabalho, principalmente em atividades...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria...
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pessoa que precisa se afastar de suas atividades laborais...
Uma das principais dúvidas de beneficiários de programas sociais é a compatibilidade entre diferentes benefícios oferecidos pelo governo, como o Benefício de Prestação Continuada...
Um pensionista do INSS é o dependente de um segurado falecido que recebe a pensão por morte, um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional...
A pontuação para aposentadoria é uma das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). Ela permite que os segurados...
A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dores severas e limitações funcionais significativas, impactando a capacidade de trabalho de muitos...
A aposentadoria por invalidez ou outros benefícios relacionados a doenças crônicas são direitos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Muitas condições de saúde podem comprometer...
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de exercer suas...
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que busca amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo um suporte financeiro mínimo....
O diabetes é uma condição crônica que pode gerar diversas complicações de saúde, muitas vezes impactando a capacidade de trabalho e a qualidade de...
A angina é uma condição de saúde que pode afetar gravemente a qualidade de vida e, em alguns casos, limitar a capacidade de trabalho....
