Direito Previdenciário
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Uma das principais dúvidas de beneficiários de programas sociais é a compatibilidade entre diferentes benefícios oferecidos pelo governo, como o Benefício de Prestação Continuada... Um pensionista do INSS é o dependente de um segurado falecido que recebe a pensão por morte, um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional... A pontuação para aposentadoria é uma das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). Ela permite que os segurados... A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dores severas e limitações funcionais significativas, impactando a capacidade de trabalho de muitos... A aposentadoria por invalidez ou outros benefícios relacionados a doenças crônicas são direitos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Muitas condições de saúde podem comprometer... O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de exercer suas... O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que busca amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo um suporte financeiro mínimo.... O diabetes é uma condição crônica que pode gerar diversas complicações de saúde, muitas vezes impactando a capacidade de trabalho e a qualidade de... A angina é uma condição de saúde que pode afetar gravemente a qualidade de vida e, em alguns casos, limitar a capacidade de trabalho.... O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica que pode afetar crianças, adolescentes e adultos, prejudicando a capacidade de... O abaulamento discal difuso é uma condição que afeta a coluna vertebral, causando desconforto, dores e, em alguns casos, comprometendo a mobilidade do indivíduo.... 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