Direito Previdenciário

Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto…

A isenção de Imposto de Renda para pensionistas que são portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. No entanto, em...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
5 min read

Auxílio acidente: requisitos

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que, após um acidente ou doença ocupacional, sofrem...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
5 min read

Direito à isenção do imposto de renda por doença…

O direito à isenção do imposto de renda por doença grave é um benefício garantido por lei aos contribuintes que se enquadram em determinadas...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
4 min read