Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. Este benefício...
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo a proteção financeira aos dependentes...
O acerto pós-perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento administrativo que ocorre após a realização de uma perícia médica em...
A revisão do PASEP é um direito assegurado a muitos servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
A revisão do PASEP é um tema de grande relevância para servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
A revisão do PIS/PASEP tem sido um tema de grande relevância para trabalhadores e servidores públicos que contribuíram para esses programas entre 1971 e...
A insuficiência cardíaca congestiva descompensada é uma condição médica grave que compromete a função do coração, impedindo que ele bombeie sangue de forma eficiente....
O CID M19 é uma classificação usada para categorizar condições que afetam o sistema musculoesquelético, incluindo doenças como artrite e artrose. Essas condições, geralmente...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma assistência destinada a garantir um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse...
A insuficiência cardíaca é uma condição médica que ocorre quando o coração não consegue bombear sangue suficiente para atender às necessidades do corpo. Isso...
O enfisema pulmonar é uma condição respiratória crônica que afeta os pulmões, especialmente os alvéolos, que são responsáveis pela troca de oxigênio e dióxido...
A cirrose hepática é uma condição crônica do fígado, caracterizada pela substituição do tecido saudável por cicatrizes. Essa doença progressiva pode ter causas diversas,...
O CID F84, que corresponde ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), descreve uma condição caracterizada por desafios no desenvolvimento cognitivo, social e comunicativo. A...
A doença do pé diabético é uma das complicações mais graves e debilitantes do diabetes mellitus. Quando a glicemia não é adequadamente controlada, a...
A artrite reumatoide é uma doença autoimune crônica que afeta principalmente as articulações, levando à inflamação, dor, rigidez e, em casos mais graves, à...
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neuropsiquiátrico que afeta a concentração, o comportamento e o controle dos impulsos....
A artrose do quadril, identificada pelo código CID M22.4, é uma doença degenerativa que afeta a articulação do quadril, resultando no desgaste da cartilagem...
A arritmia cardíaca é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e é caracterizada por um ritmo irregular do coração....
A artrose é uma condição degenerativa das articulações que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Com o desgaste da cartilagem, ela causa dor,...
O retardo mental, também denominado de deficiência intelectual, é uma condição que afeta o desenvolvimento cognitivo, o que dificulta a aprendizagem, a memória e...
O CID F70 é um código que descreve a deficiência intelectual leve, uma condição caracterizada por limitações no desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Essa deficiência...
O Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) é classificado no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob o código F91.3. Trata-se de um transtorno de comportamento que...
O fogo selvagem, também conhecido como pênfigo foliáceo, é uma doença autoimune classificada no CID-10 como L12.0. Caracteriza-se pela formação de bolhas e lesões...
A neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que afeta o músculo localizado na região do pescoço. Esse músculo é responsável por movimentos como...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado no CID-10 como F84, é um transtorno global do desenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social...
O enfisema pulmonar, classificado no CID-10 como J43, é uma doença pulmonar crônica e irreversível que faz parte do grupo de Doenças Pulmonares Obstrutivas...
As doenças osteomioarticulares englobam condições que afetam ossos, músculos, articulações, tendões e ligamentos. Elas podem causar dor, inflamação, rigidez e limitação de movimentos, comprometendo...
O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é classificado no CID-10 como F90. Trata-se de um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por sintomas...
A epilepsia, classificada como G40 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um distúrbio neurológico caracterizado por crises epilépticas recorrentes. Essas crises são causadas...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho, acidentes...
