Direito Previdenciário

Quando a empresa se nega a emitir CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar oficialmente a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e...
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Quando abre CAT pode ser mandado embora?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar formalmente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Ela garante...
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Quando um funcionário se machuca dentro da empresa, o…

Acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Quando um funcionário se machuca...
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CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial utilizado para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Seu...
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Cervicalgia CID: Impactos dessa condição na aposentadoria por invalidez

A cervicalgia é uma dor localizada na região cervical da coluna, que pode surgir devido a várias condições que afetam os músculos, nervos e...
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CID F31: O que é e quais as implicações…

O CID F31 é a classificação para os transtornos afetivos bipolares, uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas no humor, que alternam entre episódios...
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LOAS de invalidez: quais doenças garantem acesso a esse…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é uma assistência financeira destinada a pessoas com deficiência ou idosos que vivem em...
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Nistagmo e o direito ao BPC-LOAS

O nistagmo, classificado no CID-10 como H55, é uma condição caracterizada por movimentos involuntários e repetitivos dos olhos. Esses movimentos podem ser horizontais, verticais...
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Crianças com TDAH têm direito a benefícios assistenciais? Entenda…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas crianças, caracterizada por sintomas como desatenção, impulsividade e hiperatividade....
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CID M79.7 e a aposentadoria por invalidez: Entenda os…

O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema utilizado mundialmente para classificar as doenças e condições de saúde. O código CID M79.7 se...
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Aposentados com Cirrose: Direitos e Benefícios Previdenciários

A cirrose hepática é uma doença crônica do fígado que pode afetar profundamente a qualidade de vida dos indivíduos, principalmente daqueles que já estão...
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Placa e Pino de Fixação: Direito a Benefício Previdenciário

No contexto jurídico brasileiro, o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é uma preocupação constante para os trabalhadores...
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Lúpus e o Mercado de Trabalho: Como a Doença…

O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano, provocando uma série de sintomas que variam...
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Síndrome do Manguito Rotador e Aposentadoria: O Que Você…

A síndrome do manguito rotador é uma das condições mais comuns que afetam os trabalhadores, especialmente aqueles que desempenham atividades que exigem esforço repetitivo...
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Transtorno Bipolar (CID F31): Direitos e Benefícios para Pacientes

O Transtorno Bipolar, classificado sob o código F31 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor....
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Deslocamento de Disco Intervertebral (CID-10 M51.1) e o Direito…

Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)...
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Gonartrose Primária Bilateral (CID-10 M17.0) e o Direito ao…

A gonartrose primária bilateral é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos. Esta condição...
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Insuficiência Cardíaca Congestiva e o Direito ao BPC-LOAS do…

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica e grave que pode gerar direito ao Benefício de Prestação...
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Gliose por microangiopatia cerebral e o direito ao BPC-LOAS

A Gliose e a Microangiopatia Cerebral são condições que afetam o cérebro, resultando em alterações significativas nas funções neurológicas. A Gliose é uma resposta...
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Autismo infantil e o CID F84.0

O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10, é um transtorno global do desenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento...
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CID F31

O CID F31 é o código internacional que representa o Transtorno Bipolar, uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor. Essas oscilações variam...
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CID insuficiência cardíaca

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica em que o coração não consegue bombear sangue de forma...
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Como recorrer à isenção de IR negada

A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88, destinado a aposentados, pensionistas ou reformados diagnosticados com doenças...
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Revisão de isenção de IR por doenças graves

A revisão de isenção do Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves é um procedimento que visa garantir ou restaurar o benefício...
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Benefícios fiscais para aposentados com doenças graves

Os benefícios fiscais são medidas previstas em lei para reduzir ou isentar tributos, oferecendo alívio financeiro a determinados grupos de pessoas. No caso dos...
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Passo a passo para solicitar isenção de IR por…

A isenção do imposto de renda para portadores de câncer é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88. Essa legislação garante que pessoas diagnosticadas...
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Quais documentos são necessários para isenção de IR por…

A isenção de imposto de renda é um benefício concedido por lei para aposentados, pensionistas e reformados que sejam portadores de doenças graves especificadas...
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Quem tem direito à isenção de IR por doença

A isenção do Imposto de Renda por doença grave é um benefício concedido pela legislação brasileira para aliviar a carga tributária de pessoas que...
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Laudo médico para isenção de imposto de renda

O laudo médico é o documento fundamental para comprovar o direito à isenção do imposto de renda. Ele serve como prova oficial de que...
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Isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas…

A isenção do imposto de renda é um direito concedido a aposentados e pensionistas do INSS que sejam portadores de doenças graves. Esse benefício...
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