Direito Previdenciário
A cervicalgia, popularmente conhecida como dor no pescoço, é uma condição extremamente comum que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Embora muitas...
Sim, a criança autista tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que preencha os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social...
A indenização de R$ 60 mil em parcela única para crianças de até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31...
você pode consultar o andamento de processos do INSS diretamente pelo portal Gov.br, utilizando o sistema Meu INSS. Esse serviço é gratuito, acessível online...
Sim, quem possui problemas crônicos no joelho, como lesões de menisco, rompimento de ligamentos, desgaste ósseo avançado ou passou por uma cirurgia ortopédica pode,...
O prazo para requerer pensão por morte depende da condição do dependente e do momento em que o benefício é solicitado. Em geral, o...
Uma pessoa não se aposenta pelo LOAS, mas pode receber um benefício assistencial chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da...
Sim, quem possui visão monocular pode ter direito ao auxílio-doença, desde que comprove que a perda da visão em um dos olhos resulta em...
Pessoas diagnosticadas com transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) podem ter direito a uma forma diferenciada de aposentadoria, desde que comprovem a existência da condição e seus...
Pessoas diagnosticadas com transtorno de pânico podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada, desde que comprovem que a condição compromete severamente a capacidade de...
A síndrome de Down é uma condição genética caracterizada por trissomia do cromossomo 21, o que pode acarretar diferentes níveis de comprometimento intelectual e...
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada, considerando suas limitações funcionais e sociais. A legislação previdenciária brasileira...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário garantido pela legislação brasileira às pessoas que exercem atividades laborais expostas a agentes nocivos à saúde, incluindo...
A pessoa com visão monocular tem direito a aposentadoria especial, conforme entendimento consolidado pelos tribunais e regulamentação mais recente da legislação previdenciária brasileira. A...
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades expostos de forma habitual e permanente a agentes nocivos...
Pessoas com limitação de caráter físico ou mental podem ter direito a diversos benefícios do INSS, desde que comprovem que essa condição prejudica, de...
As pessoas com deficiência (PCD) têm acesso a benefícios previdenciários diferenciados que reconhecem os desafios adicionais enfrentados no mercado de trabalho e na vida...
Se você sofreu um acidente de trânsito e deseja buscar a indenização do seguro DPVAT, saiba que contar com um advogado pode fazer toda...
Se você sofreu um acidente e está temporariamente incapaz de trabalhar, é possível se afastar pelo INSS por meio do auxílio por incapacidade temporária,...
No complex universo da Previdência Social brasileira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra uma vasta gama de benefícios, cada um projetado para...
Saber se você tem dinheiro a receber do INSS é uma dúvida comum para milhões de brasileiros, seja por pagamentos de benefícios concedidos, valores...
O valor da indenização por sequela, no contexto do INSS, refere-se ao Auxílio-Acidente. Esse benefício essencial serve para compensar financeiramente quem, após um acidente...
Você sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas? Sabia que o INSS pode te pagar uma indenização mensal, mesmo que você continue...
A incapacidade laborativa é uma condição clínica em que uma pessoa perde, de forma temporária ou permanente, a aptidão física ou mental para exercer...
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que está total e definitivamente incapaz...
A desaposentação é um tema que gerou grandes expectativas entre aposentados brasileiros que continuaram a trabalhar após se aposentarem e que desejavam obter uma...
Não, quem recebe pensão por morte não pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ao mesmo tempo, salvo em situações muito específicas e...
Sim, o radiologista pode ter direito a se aposentar mais cedo, por meio da aposentadoria especial. Isso ocorre devido à natureza da sua atividade...
Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, seja durante a execução de suas funções ou no trajeto entre a casa e o trabalho,...
Quando uma pessoa sofre lesão, dor ou condição médica relacionada ao joelho e busca atendimento médico, é comum que o laudo ou atestado venha...
