Direito Previdenciário

Aposentadoria por estenose lombar: tudo o que você precisa…

A estenose lombar é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, podendo causar dores intensas, limitação de movimentos e até incapacidade para o...
Âmbito Jurídico
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Direitos de quem tem fibrose pulmonar: garantias legais e…

A fibrose pulmonar é uma condição crônica que afeta os pulmões, tornando-os mais rígidos e dificultando a respiração. Essa doença pode comprometer significativamente a...
Âmbito Jurídico
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Coluna travada: direitos, atestados e aspectos legais para trabalhadores

A coluna travada é uma condição que pode causar dores intensas, restrição de movimentos e até impossibilidade de realizar atividades cotidianas, incluindo o trabalho....
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Quem tem diabetes tem direito a algum benefício do…

A diabetes é uma condição crônica que pode causar sérias complicações na saúde, limitando a capacidade de trabalho e impactando a qualidade de vida...
Âmbito Jurídico
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Benefício por incapacidade: entenda como funciona e seus aspectos…

O benefício por incapacidade é uma das principais proteções oferecidas pelo INSS aos trabalhadores que, devido a problemas de saúde ou acidentes, não conseguem...
Âmbito Jurídico
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Auxílio reclusão: direitos, requisitos e aspectos jurídicos

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados do INSS que se encontram presos em regime fechado. Esse benefício tem como...
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Simulação da aposentadoria: um guia completo sobre direitos e…

A simulação da aposentadoria é uma etapa fundamental para planejar o futuro financeiro de qualquer trabalhador. Esse recurso permite calcular, com base nos dados...
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A aposentadoria rural hoje: regras, direitos e desafios

A aposentadoria rural no Brasil é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário, garantindo segurança financeira para trabalhadores que dedicaram suas vidas ao...
Âmbito Jurídico
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Informe de rendimentos INSS pelo número do benefício: como…

O informe de rendimentos é um documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apresenta os valores recebidos pelo beneficiário ao longo...
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Décimo terceiro dos aposentados do INSS: direitos, cálculos e…

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado aos trabalhadores e, no caso dos segurados do Instituto Nacional do...
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Aposentadoria por pontos: entenda como funciona e quem tem…

A aposentadoria por pontos é uma modalidade prevista na legislação previdenciária que busca garantir uma transição mais justa entre as regras antigas e as...
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A revisão da vida toda e o STF: um…

A revisão da vida toda é uma das principais demandas dos aposentados que buscam recalcular seus benefícios do INSS para incluir contribuições feitas antes...
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Espondiloartrose anquilosante aposenta?

A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e grandes articulações...
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Perguntas e Respostas sobre o Auxílio-Doença e o Processo…

Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode inicialmente verificar o motivo da negativa no site ou...
Âmbito Jurídico
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Auxílio-doença foi negado pelo INSS: o que fazer?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente...
Âmbito Jurídico
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Advogados especialistas em INSS

O advogado especialista em INSS é um profissional do direito previdenciário, cuja função é proteger os direitos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro...
Âmbito Jurídico
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Requisitos para aposentar

A aposentadoria pelo INSS é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que cumprirem certos requisitos, que variam conforme o tipo de aposentadoria e o...
Âmbito Jurídico
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Alterações Degenerativas na Coluna Lombar e Direito à Aposentadoria

As alterações degenerativas na coluna lombar representam um conjunto de condições médicas resultantes do desgaste progressivo dos tecidos e ossos que compõem a coluna...
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A Responsabilidade Pelo Pagamento do Tempo de Espera Pela…

O pagamento do período de espera pela perícia médica do INSS é um tema relevante para trabalhadores que necessitam de afastamento temporário de suas...
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O Que É o Período Mínimo de Carência para…

O período mínimo de carência para aposentadoria no INSS refere-se ao tempo mínimo de contribuições que um trabalhador deve ter para se qualificar para...
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O Que Significa Paridade na Aposentadoria

A paridade na aposentadoria é um conceito importante no sistema previdenciário brasileiro, especialmente para servidores públicos. Ela se refere ao direito dos servidores aposentados...
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Calendário de pagamentos do INSS para 2024

Calendário de Pagamentos do INSS 2024 Final do Benefício Benefício até 1 Salário Mínimo Benefício acima de 1 Salário Mínimo 1 25/jan, 23/fev, 22/mar,...
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento de fundamental importância no contexto trabalhista e previdenciário brasileiro. Ele é responsável por registrar o histórico...
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Transtorno bipolar: isenção imposto de renda

O transtorno bipolar é uma condição de saúde mental crônica que afeta o humor e o comportamento de quem convive com ela. Em casos...
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Servidor Público Aposentado com Cardiopatia Grave e Isenção de…

A isenção do Imposto de Renda para aposentados com cardiopatia grave é um direito assegurado pela legislação brasileira, beneficiando servidores públicos aposentados que enfrentam...
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Quais documentos levar para avaliação social do INSS

A avaliação social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa obrigatória para aqueles que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)....
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O que é perguntado na avaliação social do INSS

A avaliação social realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa fundamental para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)....
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Soldador tem direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham expostos a condições de risco, visando compensar o desgaste físico e a...
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Contrato de prestação de serviços: um guia completo e…

O contrato de prestação de serviços é um documento amplamente utilizado para formalizar a relação entre quem oferece e quem contrata um serviço específico....
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Pente-fino do INSS 2024 na aposentadoria por invalidez: tudo…

O pente-fino do INSS em 2024 é uma iniciativa que busca revisar a concessão de benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez. Essa revisão...
Âmbito Jurídico
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