Direito Previdenciário
A ocorrência de um acidente ou de uma doença pode mudar a vida de uma pessoa para sempre. Quando esses eventos resultam em sequelas...
Fraturas no tornozelo podem causar sérias limitações funcionais, sobretudo quando há comprometimento da estrutura óssea, muscular, ligamentar ou nervosa. Em muitos casos, mesmo após...
O valor da indenização por sequela permanente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é regulado pelo benefício conhecido como auxílio-acidente. Trata-se...
A responsabilidade de pagar o tempo de espera pela perícia médica pode recair sobre o empregador, o INSS ou até mesmo ficar sem remuneração,...
O portador de lúpus pode ter direito à aposentadoria por invalidez quando a doença atinge um estágio em que compromete de forma total e...
Se você sofreu descontos indevidos no seu benefício do INSS, é possível recuperar esses valores. O caminho mais indicado é registrar uma reclamação na...
Pessoas com visão monocular podem ter direito ao BPC LOAS, desde que comprovem a deficiência e a condição de baixa renda exigida pela legislação....
O auxílio-doença permanente não é um benefício previsto com esse nome na legislação brasileira, mas é comumente utilizado para se referir a situações em...
é possível receber valores retroativos na aposentadoria, e isso pode representar uma quantia considerável a ser paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
o auxílio-acidentário é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza...
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito que pode ser garantido ao trabalhador próximo de se aposentar, protegendo-o contra demissão sem justa causa durante um...
O advogado especialista em auxílio-doença é o profissional habilitado para orientar, acompanhar e representar segurados do INSS que enfrentam dificuldades na concessão ou manutenção...
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. Esse salário de benefício é calculado com base na média das...
é possível receber o seguro-desemprego após o término do auxílio-doença, desde que o trabalhador preencha todos os requisitos legais para receber o benefício e...
é possível conseguir auxílio-doença por depressão mesmo estando desempregado, desde que a pessoa ainda mantenha a chamada qualidade de segurado perante o INSS e...
Uma pessoa com HIV desempregada pode ter direito ao auxílio-doença do INSS, mesmo que não esteja contribuindo no momento do pedido. Isso é possível...
é possível dar entrada no auxílio-doença mesmo estando desempregado, desde que o segurado ainda esteja dentro do chamado “período de graça” do INSS. Neste...
Sim, quem teve câncer pode ter direito à isenção de imposto de renda, desde que receba proventos de aposentadoria, pensão ou reforma e comprove...
A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (neoplasia maligna) é um direito amplamente reconhecido pela legislação brasileira, desde que se preencham...
A legislação brasileira concede isenção de imposto de renda para pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou reforma e são diagnosticadas com determinadas doenças graves....
A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito garantido por lei a pessoas acometidas por determinadas enfermidades, e pode representar...
Sim, o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS pode gerar uma situação delicada tanto para o trabalhador quanto para a empresa. O empregado, por considerar-se...
Sim, mesmo quando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é negado pela Justiça, ainda existem alternativas legais e administrativas para buscar a reversão da...
Sim, um benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça. Muitas vezes, a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social é equivocada, baseada...
Quando um benefício do INSS é indeferido, ou seja, negado, surge uma dúvida comum entre os segurados: afinal, quem paga o tempo em que...
A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos sanguíneos dentro dos vasos sanguíneos, impedindo o fluxo normal do sangue. Essa condição...
A enxaqueca é uma condição neurológica crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Caracteriza-se por crises de dor de cabeça...
O auxílio cuidador do INSS é um adicional concedido a aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros para a realização de...
Hepatopatias são doenças que afetam o fígado. O termo tem origem no grego, sendo que “hepato” se refere ao fígado e “patia” significa enfermidade....
O diagnóstico de câncer (neoplasia maligna) traz inúmeras preocupações para o paciente e seus familiares, incluindo custos com tratamentos médicos, medicamentos, exames e acompanhamento...
