Direito Previdenciário

Paralisia Irreversível e Incapacitante e a Isenção do Imposto…

A paralisia irreversível e incapacitante é uma condição grave que pode afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma...
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Espondiloartrose CID e Isenção de Imposto de Renda

A espondiloartrose é uma doença degenerativa da coluna vertebral que afeta as articulações e os discos intervertebrais. Trata-se de uma condição progressiva, caracterizada pelo...
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Quem teve câncer paga Imposto de Renda?

O diagnóstico de câncer traz diversos desafios para os pacientes, não apenas no aspecto de saúde, mas também em questões financeiras. O tratamento da...
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O que é alienação mental para o INSS

A alienação mental é um termo utilizado para descrever um estado de comprometimento psicológico grave que impede uma pessoa de exercer plenamente suas atividades...
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Exemplo de CAT preenchida

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório que deve ser emitido sempre que ocorre um acidente de trabalho ou uma...
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Quem tem tendinopatia no ombro pode se aposentar?

A tendinopatia no ombro é uma condição caracterizada pela inflamação ou desgaste dos tendões que compõem o manguito rotador, sendo a tendinopatia do supraespinhal...
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Tendinopatia do Supraespinhal

A tendinopatia do supraespinhal é uma lesão ou inflamação do tendão supraespinhal, que liga o músculo supraespinhal ao osso do ombro. Essa condição é...
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Burnout e o INSS

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela exaustão física e mental, além de...
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Direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho. É caracterizada por exaustão extrema, distanciamento emocional e...
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Quais os direitos de quem tem Síndrome de Burnout?

A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela exaustão emocional, despersonalização e redução do...
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Quanto tempo o INSS afasta por Burnout?

A síndrome de burnout é um distúrbio psicoemocional decorrente do estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pelo esgotamento físico e mental, além de...
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Como transformar o BPC em aposentadoria

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), concedido a idosos com 65 anos...
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BPC entra como renda no Cadastro Único?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garantido a idosos com 65 anos...
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Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo amparar idosos com...
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BPC para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e previsto na Constituição Federal. Ele...
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Portador de marcapasso é considerado cardiopata grave?

As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de morte no mundo e afetam milhões de pessoas. Muitos aposentados e pensionistas que possuem problemas...
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Cardiopatias graves: quais são e quais os direitos dos…

As cardiopatias graves são doenças do coração que comprometem significativamente a saúde do indivíduo, podendo gerar incapacidades temporárias ou permanentes. Além das dificuldades médicas...
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Isenção de Imposto de Renda por câncer retroativa

A isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para portadores de doenças graves, incluindo o câncer, é um direito garantido pela legislação brasileira....
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Aposentadoria HIV assintomático

O HIV é um vírus que afeta o sistema imunológico e, se não tratado adequadamente, pode evoluir para a AIDS, condição que compromete gravemente...
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Quem coloca stent pode aposentar

A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde. Ela exige um tempo menor de...
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Quem tem pinos e parafusos nos ossos tem direito…

A necessidade de pinos e parafusos nos ossos pode ser resultado de condições médicas graves ou traumas significativos que afetam a mobilidade e a...
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Quem tem colostomia tem direito ao BPC-LOAS do INSS?

A colostomia é um procedimento cirúrgico que pode causar limitações significativas e, em muitos casos, incapacitar o indivíduo para atividades laborais e diárias. Esse...
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Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado que faleceu, com o objetivo de garantir a manutenção financeira...
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Quem tem direito a 100% da pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para proteger financeiramente os dependentes do segurado falecido. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre como...
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Quem recebe pensão por morte pode casar de novo…

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados falecidos, garantindo amparo financeiro em um momento de perda. Contudo, é...
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Sou viúva: se casar novamente, perco a pensão por…

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido. No entanto, muitas dúvidas surgem quanto...
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O que anula a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, que busca garantir a subsistência daqueles que dependiam financeiramente do...
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Quanto tempo a viúva recebe a pensão por morte…

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento de dependentes do segurado falecido, sendo a viúva um dos principais...
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Pensão por morte para filhos

A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir a subsistência dos dependentes do segurado...
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Tabela de idade para receber pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário que visa amparar os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso...
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