Direito Previdenciário
A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade de vida e o desempenho profissional de muitas pessoas....
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social destinado a garantir a subsistência de idosos e pessoas com deficiência que não...
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro. Seu principal objetivo...
A aposentadoria rural é um benefício importante para trabalhadores que dedicaram anos de sua vida às atividades rurais. Embora o conceito seja semelhante ao...
A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de uma pessoa de trabalhar, levando-a a buscar os benefícios...
A Reserva de Margem Consignável (RMC) é um termo técnico que vem ganhando cada vez mais destaque no universo dos empréstimos consignados, especialmente no...
A consignação de valores nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma prática amplamente utilizada para o pagamento de empréstimos...
Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que se refere ao Transtorno do...
O Pembrolizumabe, conhecido comercialmente como Keytruda, é um medicamento imunoterápico que tem revolucionado o tratamento de diversos tipos de câncer. Sua eficácia em combater...
O Brasil, conhecido por sua vasta população idosa, tem enfrentado um crescente desafio na proteção e promoção dos direitos dessa parcela significativa da sociedade....
Os direitos das crianças com diagnóstico de autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista) estão amplamente protegidos por legislações nacionais e internacionais. No Brasil,...
A isenção de imposto de renda é um direito garantido pela legislação brasileira a pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo o câncer. No entanto,...
A restituição de imposto de renda retroativo para pessoas que possuem doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. Muitas pessoas que enfrentam...
A comunicação do acidente de trabalho, conhecida como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), deve ser feita à Previdência Social em até um dia...
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício assistencial fornecido pelo governo brasileiro para pessoas idosas e...
Transtorno Bipolar: Direitos e Benefícios Previdenciários O Transtorno Bipolar, também conhecido como Transtorno Afetivo Bipolar, é uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas de...
Problemas no joelho, especialmente as condições classificadas sob o CID M23, podem impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Neste...
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um importante banco de dados mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que reúne todas...
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, fiquem incapacitados de forma permanente para...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal e...
As Doenças Renais são condições que afetam os rins, órgãos fundamentais para a filtragem do sangue, remoção de resíduos e regulação do equilíbrio de...
A CID S82 é a classificação de fraturas do tornozelo e do pé de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa classificação...
A CID S52 é uma classificação da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que se refere a fraturas do antebraço. Essa codificação é utilizada para...
Os indicadores do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são de extrema relevância para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, pois...
A isenção do Imposto de Renda para pessoas que tiveram câncer é um direito garantido por lei, visando proporcionar um alívio financeiro para aqueles...
Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...
GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Me Marco Antônio Colmati Lalo Resumo: O direito assistencialista é um das ramificação do direito social que tem como escopo...
Claudia Aparecida Ferreira Souza Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos...
Stênio Leão Guimarães Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com...
Stênio Leão Guimarães Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do...
