Direito Previdenciário

Quem está livre do pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão que visa garantir a regularidade dos benefícios previdenciários e assistenciais...
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Pente-fino do INSS em benefícios para pessoas com esquizofrenia:…

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma medida que visa revisar a concessão e manutenção de diversos benefícios previdenciários, incluindo...
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Pente-fino do INSS no BPC: uma análise jurídica completa…

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma medida de revisão que visa assegurar a...
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Pente-fino do INSS no auxílio-doença: análise completa do processo…

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença é um processo de revisão que visa verificar a regularidade dos benefícios concedidos...
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Pente-fino do INSS: uma análise completa

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão administrativa dos benefícios previdenciários, que busca assegurar a correta concessão...
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Laudo para pais de autistas: uma visão jurídica completa

O laudo médico é um documento fundamental para que pais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam garantir seus direitos...
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Aposentadoria para mulheres que perderam a capacidade laboral em…

A mastectomia, cirurgia para a remoção total ou parcial das mamas, é um procedimento comum no tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama....
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Como dar entrada no auxílio-acidente: um guia jurídico completo

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma doença, apresentem sequelas permanentes que...
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Auxílio-acidente tem direito ao décimo terceiro? Uma visão jurídica…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que sofrem sequelas permanentes em decorrência de acidentes ou doenças, resultando na redução...
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Auxílio-acidente: é permitido trabalhar enquanto recebe o benefício?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofreram um acidente ou desenvolveram uma doença,...
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Auxílio-acidente conta como tempo de contribuição? Entenda os aspectos…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma...
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Como solicitar o auxílio acidental: um guia completo com…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após um acidente ou doença, apresentem sequelas permanentes que reduziram sua capacidade...
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Auxílio-acidente e auxílio-doença: um panorama jurídico completo

O auxílio-acidente e o auxílio-doença são dois benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm como objetivo garantir a proteção...
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Auxílio-acidente é vitalício? Entenda o funcionamento e os aspectos…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório concedido pelo INSS aos trabalhadores que, em razão de um acidente ou doença, sofrem uma...
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Auxílio-acidente lei: aspectos legais e funcionamento completo segundo a…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, em razão de um acidente ou doença,...
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Auxílio acidente, como funciona?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou serem acometidos por uma doença ocupacional, acabam...
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Valor do auxílio-acidente: análise completa e visão jurídica

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório oferecido pelo INSS aos trabalhadores que, em decorrência de um acidente ou doença ocupacional, sofrem uma redução permanente...
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Auxílio-acidente: valor e tudo que envolve esse benefício previdenciário

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, em decorrência de um acidente, ficam com sequelas permanentes que limitam sua capacidade de...
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Auxílio-acidente: quem tem direito e como funciona

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofreram acidentes de qualquer natureza e, em razão disso, ficaram com sequelas permanentes que...
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Auxílio-acidente INSS: direitos do trabalhador e tudo o que…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para trabalhadores que, após um acidente, ficam com sequelas que diminuem permanentemente sua capacidade de...
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Auxílio-acidente de trabalho: direitos, requisitos e aspectos jurídicos

O auxílio-acidente é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social aos trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho ou desenvolvem uma doença ocupacional e,...
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Aposentadoria por tempo de contribuição para professores

A aposentadoria por tempo de contribuição para professores é um dos regimes mais importantes dentro da legislação previdenciária brasileira, reconhecendo o desgaste físico e...
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Aposentadoria especial para professores: direitos, critérios e impacto da…

A aposentadoria especial para professores é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, que reconhece as peculiaridades da profissão e o desgaste físico e...
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Aposentadoria para professor por idade

A aposentadoria para professores é um tema de grande relevância, especialmente após as alterações trazidas pela Reforma da Previdência em 2019. A categoria possui...
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Regras de aposentadoria para professores: direitos, mudanças e aspectos…

Os professores desempenham um papel fundamental na formação da sociedade, e a legislação previdenciária brasileira reconhece as particularidades dessa profissão ao conceder regras especiais...
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Aposentadoria para professores: direitos, regras e peculiaridades

A aposentadoria para professores possui regras diferenciadas em relação aos demais trabalhadores, considerando as especificidades da profissão e a relevância social da educação. A...
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Auxílio-acidente para pessoas que saíram do emprego há menos…

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, após sofrerem um acidente, ficam com sequelas...
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TDAH e TOD têm direito ao LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma garantia constitucional que assegura o pagamento de um...
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Dorsalgia e Aposentadoria: Tudo o Que Você Precisa Saber

A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade de vida e o desempenho profissional de muitas pessoas....
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BPC Loas tem décimo-terceiro?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social destinado a garantir a subsistência de idosos e pessoas com deficiência que não...
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