Direito Previdenciário

Quem recebe pensão por morte pode casar de novo…

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados falecidos, garantindo amparo financeiro em um momento de perda. Contudo, é...
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Sou viúva: se casar novamente, perco a pensão por…

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido. No entanto, muitas dúvidas surgem quanto...
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O que anula a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, que busca garantir a subsistência daqueles que dependiam financeiramente do...
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Quanto tempo a viúva recebe a pensão por morte…

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento de dependentes do segurado falecido, sendo a viúva um dos principais...
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Pensão por morte para filhos

A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir a subsistência dos dependentes do segurado...
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Tabela de idade para receber pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário que visa amparar os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso...
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Quais os CIDs que Garantem o Direito ao Professor…

A presença do professor de apoio nas escolas é uma medida essencial para garantir a inclusão educacional e proporcionar aos alunos com necessidades educacionais...
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TDAH e o Direito ao BPC: Entenda os Benefícios…

O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurológica caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração, impulsividade e hiperatividade. Embora...
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Aposentadoria para Quem Sofre de Arritmia Cardíaca: Direitos e…

A arritmia cardíaca é um distúrbio que afeta o ritmo natural do coração, causando batimentos irregulares, que podem ser rápidos, lentos ou desordenados. Dependendo...
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Direitos Legais para Pacientes com Prótese de Quadril: Entenda…

A prótese de quadril é uma intervenção cirúrgica amplamente realizada em casos de doenças articulares graves, como artrose ou lesões no quadril. Essa cirurgia...
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Direitos Legais para Pessoas com Escoliose: Como Garantir Aposentadoria,…

A escoliose é uma condição médica que resulta em uma curvatura anormal na coluna vertebral, podendo causar desconforto significativo, dor crônica e dificuldade para...
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Auxílio-doença: acerto pós-perícia

O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma...
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Gonartrose de Joelho e Aposentadoria: Entenda os Benefícios Previdenciários

A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa que afeta a articulação do joelho, causando o desgaste da cartilagem e gerando dor, rigidez e...
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Fraqueza Muscular e Aposentadoria: Entenda os Direitos Previdenciários

A fraqueza muscular é uma condição que afeta a força e a capacidade de movimento dos músculos, podendo resultar em dificuldades para realizar atividades...
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Direitos Previdenciários para Pacientes com Arritmia Cardíaca: O que…

A arritmia cardíaca é uma condição que se caracteriza por irregularidades no ritmo cardíaco, podendo ser acelerado, retardado ou até mesmo irregular. Ela pode...
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CID F70: Transtorno de Déficit Intelectual e os Direitos…

O CID F70, que se refere ao Transtorno de Déficit Intelectual, é uma condição que resulta em sérias dificuldades no desenvolvimento cognitivo e nas...
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Retocolite Ulcerativa e Aposentadoria: Conheça os Direitos Previdenciários

A retocolite ulcerativa é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto, provocando inflamação e úlceras no trato digestivo. Embora...
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Fibrose Cística e Aposentadoria: Como Garantir seus Direitos Previdenciários

A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta os pulmões e outros órgãos, como o sistema digestivo. Ela causa a produção de...
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Esporão do Calcâneo e Aposentadoria por Invalidez: Como Garantir…

O esporão do calcâneo é uma condição médica comum que causa dor e desconforto nas articulações do calcanhar. Embora muitos indivíduos possam lidar com...
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Diverticulite e Aposentadoria por Invalidez: Um Guia Completo sobre…

A diverticulite é uma condição que afeta a parede do intestino, levando à inflamação ou infecção dos divertículos — pequenas bolsas formadas nas paredes...
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CID M51.1: O que significa e como a radiculopatia…

O CID M51.1 se refere a um diagnóstico de dor lombar associada à radiculopatia, uma condição médica na qual os nervos da coluna vertebral...
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Paralisia cerebral e a possibilidade de aposentadoria por invalidez:…

A paralisia cerebral (PC) é um distúrbio neurológico que afeta as habilidades motoras e de coordenação do corpo, resultante de lesões no cérebro durante...
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CID H54.2: Deficiência Visual e os Direitos Previdenciários e…

O código CID H54.2 refere-se à deficiência visual moderada, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa condição envolve perda parcial da visão, que...
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Retocolite ulcerativa e o direito ao BPC-LOAS: requisitos, benefícios…

A retocolite ulcerativa, classificada no CID-10 como K51, é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto. Caracteriza-se por inflamações...
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Autismo infantil e o CID F84.0: direitos, tratamentos e…

O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um transtorno global do desenvolvimento. Ele afeta a comunicação, a interação...
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Quantos dias de atestado para emitir CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar formalmente um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional....
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Quando a empresa se nega a emitir CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar oficialmente a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e...
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Quando abre CAT pode ser mandado embora?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar formalmente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Ela garante...
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Quando um funcionário se machuca dentro da empresa, o…

Acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Quando um funcionário se machuca...
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CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial utilizado para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Seu...
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