Direito Processual Civil
Resumo: No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas realizadas pela Lei nº 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações afetam em especial... Resumo: O presente artigo versa sobre a Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova cujas premissas essenciais se contrapõem às regras rígidas e... Resumen. El amparo, en la forma como se lo conoce en la actualidad es producto de las luchas sociales iniciadas por los grupos de... Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o princípio do contraditório e da ampla defesa, uma das mais significativas garantias processuais e um... Resumo: O presente artigo científico tem como objetivos, analisar o instituto da Conciliação desde os primórdios até os dias atuais, com uma perspectiva embasada... Resumo: O presente artigo científico pretende analisar a problemática da aplicação da Súmula nº 540, do STJ, nos casos de evidente escolha do juízo.... Desde 2004, mais precisamente, com E.C. 45 iniciou-se decididamente a busca por uma justiça mais acessível, célere e efetiva. E, nesse sentido, militara toda... Sem dúvida, as invalidades processuais correspondem a um dos mais difíceis e polêmicos temas de toda ciência processual. Todo o fenômeno jurídico deve ser... Resumo:O artigo em tela se dedicará a demonstração da inconstitucionalidade, parcial, do artigo 300, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, quando... As bases para novo conceito de processo na sistemática brasileira é inaugurada com o CPC/2015 que enxerga o processo como um procedimento em contraditório... Resumo: Resgatamos neste artigo conteúdos da literatura dedicada à diplomacia e área comercial que têm na negociação o uso das boas práticas e os... A análise dos meios de impugnação das decisões judicias que englobam o recurso que é uma espécie. Porém, não a única. Ademais, há de... Resumo: O presente artigo apresenta um breve histórico do Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, 16 de março de 2015, apontando a... Resumo: O Novo Código de Processo Civil já está sancionado e provavelmente entrará em vigor em março de 2016. Já nasce com um punhado... Resumo: O texto apesar de extenso vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC... Resumo: O trabalho trata a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica trazido pela Lei 13.105/2015 – o Novo Código de Processo Civil,... Resumo: Desde as civilizações que construíram a base do direito europeu até os tempos modernos o poder judiciário recebe críticas sobre o tempo demasiado... Resumo: Com a elaboração do Novo Código de Processo Civil, o princípio do contraditório obteve uma nova perspectiva, mais dinâmica, substancial e efetiva, onde... Resumo: Este trabalho tem por intenção apresentar um breve estudo sobre os procedimentos judiciais do inventário e da partilha. Dedica-se, essencialmente, ao exame do... Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar aspectos relevantes e controvertidos acerca do instituto da astreinte, medida de apoio utilizada com freqüência pelos... Resumo: O artigo em comento tem por objetivo apresentar de forma resumida algumas das disposições transitórias entre o antigo e o novo códex processual... Resumo: Este artigo tem por objetivo elucidar as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, lei 13.105/2015. Palavras-chave: Condomínio. Débito Condominial. Título Executivo... Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais e princípios gerais que regem o direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com... Resumo: O presente estudo pretende analisar ante a constatação de uma crise instaurada na Justiça brasileira aspectos do instituto arbitral como forma de melhor... Trata-se de instituto não previsto na lei processual e sendo admitida no direito pátrio por construção doutrinário-jurisprudencial. Para possibilitar a discussões sobre certas questões... Resumo: O tempo desempenha papel fundamental na concretização e resolução dos direitos. Pois quando se diz que o processo se desenvolve avançando da inicial... Resumo: busca-se com esse texto apontar os principais elementos para se entender o modelo cooperativo de processo, bem como verificar sua inserção na atual... Resumo: O Novo Código de Processo Civil inaugura uma nova fase metodológica de estruturação do direito processual. Fundado em valores como lealdade, boa-fé e... Resumo: O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados... Resumo: Os diversos problemas decorrentes da aferição de provas técnicas e médico-legais provenientes de outras Ciências, ou até mesmo de outros ramos do Direito,...
