Direito Processual Civil
“O mundo é para quem nasce para conquistar,e não para quem sonha que pode conquistá-lo,ainda que tenha razão.” (Fernando Pessoa). Sumário: 1. Introdução; 2....
Primeiramente cabe-nos referir à etimologia do termo nulidade, que segundo De Plácido e Silva em seu Vocabulário Jurídico o define como sendo “a ineficácia...
“O mundo é para quem nasce para conquistar,e não para quem sonha que pode conquistá-lo,ainda que tenha razão.” (Fernando Pessoa) Sumário: 1. Apresentação; 2....
“O mundo é para quem nasce para conquistar, e não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.” (Fernando Pessoa) Sumário: 1....
Sumário: 1- Considerações Preliminares. 2- Feições do Processo Monitório. 3- Execução contra a Fazenda Pública. 4- Duplo Grau necessário. 5- Processo Monitório e Fazenda...
Sumário: 1. Considerações iniciais sobre prova; 2.A inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 3. A inversão judicial do ônus...
O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte (“o juiz poderá,...
Sumário: 1. Introdução – 2. Da Inconstitucionalidade como mera Causa de Pedir na Ação Civil Pública – 3. Da Legitimidade do Ministério Público para...
Introduccíon Es claro que el Proceso Civil termina generalmente a través de una sentencia, la cual pone fin al conflicto de intereses suscitado en...
Recentemente, foi publicada a Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que, entre outras mudanças, alterou o art. 253, do Código de Processo...
1. Introdução A regra da livre distribuição – corolário do princípio constitucional juiz natural (art. 5o, incisos XXXVII e LIII, da CF/88) – é...
1. O princípio da proporcionalidade: noção geral. Na atual fase de evolução do estudo do direito e, em particular, do direito processual, nada mais...
1. Introdução Este trabalho trata de teorias e classificação da ação. Constitui-se uma enorme conquista para a ciência processual o reconhecimento da autonomia do direito...
Na trajetória da humanidade, em todos os tempos pode ser sintetizado por esta verdade: a incessante luta pelo reconhecimento de direitos (direitos naturais, direitos...
É oportuno, agora que se propala uma revisão do Código de Defesa do Consumidor e ainda no espectro das reformas do CPC, discorrer-se acerca...
1. Introdução A Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, com vacacio de seis meses, instituiu os Juizados Especiais Federais, transpondo para o...
1.– Concepto e importancia: Doctrinalmente y reducido el concepto al área procesal, demanda es la primera petición en que el actor formula sus pretensiones,...
1.- Procedimientos preliminares (Alsina, Tratado III, página 701, Colombo, Código III página 632, De La Colina, Derecho y legislación procesal, II página 31, Fernández...
1- Introdução A complexidade da vida moderna se faz sentir em todos os campos da atividade humana. O Direto, mecanismo de viabilização da vida...
Para que possamos, efetivamente, enfrentar a questão proposta – “lide como característica exclusiva da jurisdição” – mister se faz tecermos alguns comentários acerca dos...
Os avanços tecnológicos, as grandes conquistas da ciência não conseguem esconder o caos ético-moral em que nos encontramos. E nenhuma nação está livre dessa...
Muito se tem debatido na doutrina nacional a respeito da natureza jurídica da arbitragem após o advento da Lei 9.307/96. Opiniões de peso afirmam...
I – Introdução É escasso, na doutrina pátria, os autores que se aprofundaram ao estudo do procedimento do usucapião de bem móvel, haja visto...
Introdução A Arbitragem já se encontrava regulada no Código Civil e de Processo Civil brasileiros. Não obstante, nunca foi efetivamente aplicada. Com o advento...
1- Considerações preliminares Estamos na era da informação e hoje mais do que nunca a mídia informa aos cidadãos sobre seus Direitos e de...
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Ação monitória: conceito e características – 3. Natureza jurídica da ação monitória – 4. Ação monitória em face da...
1. Da prática à teoria Figuremos a seguinte situação: nula a citação, o juiz profere sentença condenatória, não mais havendo possibilidade de que esta...
Sumário:1. Noções Gerais. 2. Jurisdição Cautelar e Jurisdição Satisfativa. 3. Conceito de Tutela Cautelar. 4. Fumus Boni Iuris. 5. Temporariedade. 6. Sentença Mandamental. 7....
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O prazo para embargar no Código de 1973 – 3. O Código após a reforma de 1993/94 – 4....
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Medidas de urgência e a atividade judicante – 3. Tutela cautelar e tutela antecipada – 4. Verossimilhança e prova...
