“…é inquestionável que é do contraditório que brota a própria defesa. Desdobrando-se o contraditório em dois momentos: a informação e a possibilidade de reação,...
1. Introdução. O presente trabalho não pretende ser alçado à condição de verdadeiro e próprio anteprojeto de lei. Trata-se apenas de um singelo “esboço”,...
Introdução No debate sobre as técnicas processuais de tutela em vista a satisfação dos novos direitos emergentes, tem assumido posição central, nestes últimos anos,...
O ponto por nós abordado no presente estudo diz respeito a questão polêmica e inquietante que tem, há longa data, atormentado a comunidade jurídica,...
A recente proliferação dos contratos de seguro de automóvel tem gerado algumas relevantes questões processuais, como por exemplo a da competência territorial para julgar...
Introdução O escopo principal deste trabalho se encontra na importância que este instituto, a penhora, recebe como ato expropriatório da execução forçada por quantia...
“Se il processo serve alle parti, alla loro volta le parti servono al processo.” Tito Carnacini, Tutela Girisdizionale e Tecnica del Processo. A doutrina...
A Seção de Dissidios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho editou recentemente o Precedente Jurisprudencial de n. 152, adotando orientação no sentido de que...
1. Introdução Com os tímidos resultados obtidos pela reforma do procedimento recursal editada através da L. 8.950, de 13.12.1994, os processualistas foram chamados novamente...
A publicação da Lei 8455/92, que já completou cinco anos, trouxe alterações significativas no texto processual civil, especialmente no capítulo que disciplina a prova...
