Depois de Bush ainda haverá Direito Internacional?

0

Um ultraje, uma carnificina que choca o mais
psicopata dos homicidas cruéis. Mão decepada numa porta de metal, um pântano de
sangue e lama ao longo da estrada, os miolos humanos dentro de uma garagem, os
restos carbonizados dos esqueletos de uma mãe iraquiana e dos seus três filhos
pequenos, dentro de um carro que ainda se consumia pelas chamas, lentamente.
Dois mísseis de apenas um avião norte-americano mataram-nos, a todos. Mais de
20 civis iraquianos despedaçados antes de poderem ser “libertados” pela nação
que lhes destruiu as vidas. É de se perguntar: quem se atreve a chamar a isso
de “danos colaterais” do ato do Sr. Bush ?

Todos os ditadores, em nome da eticidade
política, precisam ser apeados do Poder, assim como também todos os que
democraticamente – ou mais ou menos assim – 
no Poder abusam tão tragicamente dessa posição de mando. Sucede que o
Iraque não é Saddam Hussein, é mais, bem mais que isso, além ser o berço da
civilização cristã ocidental, é um povo sofredor que sempre esteve, assim como
muitas outra nações pobre e pequenas, na mira do míssil de destruição massiva:
a fome e a miséria.

O Presidente Bush reclama que os EUA são alvo do
terrorismo e explica essa maldade porque são
os defensores da democracia, da liberdade e dos direitos humanos. Palavras enganadoras aos que deixam enganar. Os EUA são alvos dos
terroristas porque, na maior parte do mundo, esse governo defendeu a ditadura,
a escravidão e a exploração humana naqueles países flagelados por condições
econômico-politicas degradantes. “Somos alvos dos terroristas porque somos
odiados. E somos odiados porque o nosso governo fez coisas odiosas. Em quantos
países agentes do nosso governo depuseram líderes popularmente eleitos
substituindo-os por ditadores militares, fantoches desejosos de vender o seu
próprio povo às corporações norte-americanas multinacionais ? E o bispo
conclui: O povo do Canadá desfruta de democracia, de liberdade e de direitos
humanos, assim como o povo da Noruega e da Suécia. Alguma vez o senhor ouviu
falar de ataques a embaixadas canadianas, norueguesas ou
suecas?” Palavras sensatas e verdadeiras do bispo americano Monsenhor Robert Bowan que no final do ano passado uma
carta ao Presidente Norte-americano intitulada “Porque é que o mundo odeia
os EUA?” O bispo da Igreja Católica na Florida é um ex-combatente na
guerra do Vietenã; logo conhece do inferno da guerra e da celestial paz.

Com efeito, esses pobres povos perdem tudo, mas
lhes resta ainda uma única esperança: capacidade de pensar e com esse
derradeiro vestígio humano podem construir e infeliz destruir tal o
ressentimento. Malgrado o progresso humano, ainda remanescem esses defeitos de
caráter em muitos homens daqui e dali, bem “formados” ou não.

Os Estados Unidos foram a única nação do mundo
que lançou bombas atômicas sobre outras nações; o seu país foi a única nação a
ser condenada por “uso ilegítimo da força” pelo Tribunal Internacional de Justiça; Forças americanas
treinaram e armaram fundamentalistas islâmicos mais extremistas (incluindo o
terrorista Bin Laden) a pretexto de derrubarem os
invasores russos no Afeganistão; o regime de Saddam Hussein foi apoiado pelos
EUA enquanto praticava as piores atrocidades contra os iraquianos (incluindo o
gaseamento dos curdos em 1998); como tantos outros dirigentes legítimos, o
africano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA, depois de preso e
torturado e baleado na cabeça o seu corpo foi dissolvido em ácido clorídrico e
como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi, por agentes dos EUA,
conduzido ao poder e concedeu facilidades especiais à espionagem americana: o
quartel-general da CIA no Zaire tornou-se o maior da África. A ditadura brutal
deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA enquanto foi conveniente, isto
é, até 1992; a invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o
apoio dos EUA. Quando as atrocidades foram conhecidas, a
resposta da Administração Clinton foi “o assunto é da responsabilidade do
governo indonésio e não queremos retirar-lhe essa responsabilidade”.

Os EUA albergaram criminosos como Emmanuel
Constant um dos líderes mais sanguinários do Taiti cujas forças paramilitares
massacraram milhares de inocentes. Constant foi julgado à revelia e as novas
autoridades locais solicitaram a sua extradição, mas o governo americano recusou o pedido; em agosto de 1998, a força
aérea dos EUA bombardeou, no Sudão, uma fábrica de medicamentos, designada Al-Shifa. Um engano ? Não, tratava-se de
uma retaliação dos atentados a bomba de Nairobi e Dar-es-Saalam; em Dezembro de 1987, os Estados Unidos foi o único
país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo
internacional. Mesmo assim, a moção foi aprovada pelo voto de cento e cinqüenta
e três países; em 1953 a CIA ajudou a preparar o golpe de Estado contra o Irã
na seqüência do qual milhares de comunistas do Tudeh foram massacrados. A lista de golpes preparados pela CIA é
bem longa, muito longa.

Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA
bombardearam: a China (1945-46), a Coréia e a China (1950-53), a Guatemala
(1954), a Indonésia (1958), Cuba (1959-1961), a Guatemala (1960), o Congo
(1964), o Peru (1965), o Laos (1961-1973), o Vietenã (1961-1973), o Camboja
(1969-1970), a Guatemala (1967-1973), Granada (1983), Líbano (1983-1984), a
Líbia (1986), Salvador (1980), a Nicarágua (1980), o Irão (1987), o Panamá
(1989), o Iraque (1990-2001), o (1991), a Somália
(1993), a Bósnia (1994-95), o Sudão (1998), o Afeganistão (1998), a Iugoslávia
(1999). Ações de terrorismo biológico e químico também foram postas em prática
pelos EUA: o agente laranja e os desfolhantes no Vietenã, o vírus da peste
contra Cuba que durante anos devastou a produção suína naquele país.

Com toda
essa folha corrida pode-se aceitar as alegações do Presidente Bush.? Ora, tais
discursos norte-americanos conquanto não explicam (racionalmente), menos ainda
justificam esta guerra. Se é que alguma guerra é justificável. Esse show
tecnológico-televisivo que massacra o sofrido povo iraquiano, não encontra
respaldo na necessidade racional, tanto que a ONU não o apoiou, menos ainda na
lógica da natureza dessa coisas, porque quiçá isso vire, e de vez, todos os
árabes contra os norte-americanos, aumente o ódio e o terrorismo contra os
anglo-americano. E por fim, tal invasão ao território do Estado iraquiano –
todo Estado é: território, povo e governo – só esse é que pode ser
responsabilizado por eventuais crimes, eis que a sanção jamais pode, jurídica e
moralmente ir além disso.

Vários princípios de Direito Internacional
Público foram desconsiderados, o próprio âmago desse ramo do Direito destinado
a reger as relações internacionais parece ameaçado e tal perigo é tanto mais
grave quão mais poderoso é o infrator. A nação líder, já agora sem qualquer
oposição equivalente em força (o velho equilíbrio bipolar) devia ter consciência
de seu papel. O enorme esforço dos lideres mundiais e de pensadores ao longo de
mais de três séculos que culminou com a Ligas das Nações concebida para
resolver diplomaticamente os conflitos inter-nações, e sucedida pela ONU bem
mais efetiva, tudo isso vem de ruir diante cenário mundial nada satisfatório,
antes ao contrário, regredimos. Qual o futuro do Direito Internacional e quem
sabe do própria promessa esperançosa da idéia de Direito, de justiça ? A
violência, com efeito, é a negação de todo e qualquer Direito: força só a
serviço do bom Direito… 

O mundo certamente está em seu inferno zodiacal!
Num mesmo momento histórico temos vários pitbulls
e todos com muito poder nas mãos: Bush, Saddam, Bin Laden, Ariel Sharon… É
demais para um mundo mesmo grande como o nosso !!

Até
quando haveremos de sofrer, enquanto espécie, as dores e os constrangimento
existenciais de assistirmos civis (os soldados foram e serão também civis),
velhos e sobretudo as ingênuas crianças 
– que sequer podem atinar politicamente para esse mal.


Informações Sobre o Autor

Luiz Otávio de O. Amaral

advogado militante há mais de 27 anos e professor de Direito há mais 25 anos. Já lecionou na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça; do Min. da Desburocratizarão/P. Rep. Secret. Nacional de Dir. Consumidor. Autor de “Relações de Consumo” (04 v.); “O Cidadão e Consumidor” (co-autor); “Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e “Legislação do Advogado”, MJ, 1985. Autor de “Lutando pelo Direito” (Consulex, 2002); e de “Direito e Segurança Pública – juridicidade operacional da Polícia” (Consulex, agosto/2003) e ainda de “Teoria Geral do Direito” (Forense, mai/04).


Você quer atrair muitos clientes para o seu escritório e ganhar mais dinheiro?
Clique AQUI e participe gratuitamente da Semana do Marketing Jurídico!
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia Mais Aceitar Leia mais