Depois de Bush ainda haverá Direito Internacional?

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Um ultraje, uma carnificina que choca o mais
psicopata dos homicidas cruéis. Mão decepada numa porta de metal, um pântano de
sangue e lama ao longo da estrada, os miolos humanos dentro de uma garagem, os
restos carbonizados dos esqueletos de uma mãe iraquiana e dos seus três filhos
pequenos, dentro de um carro que ainda se consumia pelas chamas, lentamente.
Dois mísseis de apenas um avião norte-americano mataram-nos, a todos. Mais de
20 civis iraquianos despedaçados antes de poderem ser “libertados” pela nação
que lhes destruiu as vidas. É de se perguntar: quem se atreve a chamar a isso
de “danos colaterais” do ato do Sr. Bush ?

Todos os ditadores, em nome da eticidade
política, precisam ser apeados do Poder, assim como também todos os que
democraticamente – ou mais ou menos assim – 
no Poder abusam tão tragicamente dessa posição de mando. Sucede que o
Iraque não é Saddam Hussein, é mais, bem mais que isso, além ser o berço da
civilização cristã ocidental, é um povo sofredor que sempre esteve, assim como
muitas outra nações pobre e pequenas, na mira do míssil de destruição massiva:
a fome e a miséria.

O Presidente Bush reclama que os EUA são alvo do
terrorismo e explica essa maldade porque são
os defensores da democracia, da liberdade e dos direitos humanos. Palavras enganadoras aos que deixam enganar. Os EUA são alvos dos
terroristas porque, na maior parte do mundo, esse governo defendeu a ditadura,
a escravidão e a exploração humana naqueles países flagelados por condições
econômico-politicas degradantes. “Somos alvos dos terroristas porque somos
odiados. E somos odiados porque o nosso governo fez coisas odiosas. Em quantos
países agentes do nosso governo depuseram líderes popularmente eleitos
substituindo-os por ditadores militares, fantoches desejosos de vender o seu
próprio povo às corporações norte-americanas multinacionais ? E o bispo
conclui: O povo do Canadá desfruta de democracia, de liberdade e de direitos
humanos, assim como o povo da Noruega e da Suécia. Alguma vez o senhor ouviu
falar de ataques a embaixadas canadianas, norueguesas ou
suecas?” Palavras sensatas e verdadeiras do bispo americano Monsenhor Robert Bowan que no final do ano passado uma
carta ao Presidente Norte-americano intitulada “Porque é que o mundo odeia
os EUA?” O bispo da Igreja Católica na Florida é um ex-combatente na
guerra do Vietenã; logo conhece do inferno da guerra e da celestial paz.

Com efeito, esses pobres povos perdem tudo, mas
lhes resta ainda uma única esperança: capacidade de pensar e com esse
derradeiro vestígio humano podem construir e infeliz destruir tal o
ressentimento. Malgrado o progresso humano, ainda remanescem esses defeitos de
caráter em muitos homens daqui e dali, bem “formados” ou não.

Os Estados Unidos foram a única nação do mundo
que lançou bombas atômicas sobre outras nações; o seu país foi a única nação a
ser condenada por “uso ilegítimo da força” pelo Tribunal Internacional de Justiça; Forças americanas
treinaram e armaram fundamentalistas islâmicos mais extremistas (incluindo o
terrorista Bin Laden) a pretexto de derrubarem os
invasores russos no Afeganistão; o regime de Saddam Hussein foi apoiado pelos
EUA enquanto praticava as piores atrocidades contra os iraquianos (incluindo o
gaseamento dos curdos em 1998); como tantos outros dirigentes legítimos, o
africano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA, depois de preso e
torturado e baleado na cabeça o seu corpo foi dissolvido em ácido clorídrico e
como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi, por agentes dos EUA,
conduzido ao poder e concedeu facilidades especiais à espionagem americana: o
quartel-general da CIA no Zaire tornou-se o maior da África. A ditadura brutal
deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA enquanto foi conveniente, isto
é, até 1992; a invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o
apoio dos EUA. Quando as atrocidades foram conhecidas, a
resposta da Administração Clinton foi “o assunto é da responsabilidade do
governo indonésio e não queremos retirar-lhe essa responsabilidade”.

Os EUA albergaram criminosos como Emmanuel
Constant um dos líderes mais sanguinários do Taiti cujas forças paramilitares
massacraram milhares de inocentes. Constant foi julgado à revelia e as novas
autoridades locais solicitaram a sua extradição, mas o governo americano recusou o pedido; em agosto de 1998, a força
aérea dos EUA bombardeou, no Sudão, uma fábrica de medicamentos, designada Al-Shifa. Um engano ? Não, tratava-se de
uma retaliação dos atentados a bomba de Nairobi e Dar-es-Saalam; em Dezembro de 1987, os Estados Unidos foi o único
país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo
internacional. Mesmo assim, a moção foi aprovada pelo voto de cento e cinqüenta
e três países; em 1953 a CIA ajudou a preparar o golpe de Estado contra o Irã
na seqüência do qual milhares de comunistas do Tudeh foram massacrados. A lista de golpes preparados pela CIA é
bem longa, muito longa.

Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA
bombardearam: a China (1945-46), a Coréia e a China (1950-53), a Guatemala
(1954), a Indonésia (1958), Cuba (1959-1961), a Guatemala (1960), o Congo
(1964), o Peru (1965), o Laos (1961-1973), o Vietenã (1961-1973), o Camboja
(1969-1970), a Guatemala (1967-1973), Granada (1983), Líbano (1983-1984), a
Líbia (1986), Salvador (1980), a Nicarágua (1980), o Irão (1987), o Panamá
(1989), o Iraque (1990-2001), o spacer (1991), a Somália
(1993), a Bósnia (1994-95), o Sudão (1998), o Afeganistão (1998), a Iugoslávia
(1999). Ações de terrorismo biológico e químico também foram postas em prática
pelos EUA: o agente laranja e os desfolhantes no Vietenã, o vírus da peste
contra Cuba que durante anos devastou a produção suína naquele país.

Com toda
essa folha corrida pode-se aceitar as alegações do Presidente Bush.? Ora, tais
discursos norte-americanos conquanto não explicam (racionalmente), menos ainda
justificam esta guerra. Se é que alguma guerra é justificável. Esse show
tecnológico-televisivo que massacra o sofrido povo iraquiano, não encontra
respaldo na necessidade racional, tanto que a ONU não o apoiou, menos ainda na
lógica da natureza dessa coisas, porque quiçá isso vire, e de vez, todos os
árabes contra os norte-americanos, aumente o ódio e o terrorismo contra os
anglo-americano. E por fim, tal invasão ao território do Estado iraquiano –
todo Estado é: território, povo e governo – só esse é que pode ser
responsabilizado por eventuais crimes, eis que a sanção jamais pode, jurídica e
moralmente ir além disso.

Vários princípios de Direito Internacional
Público foram desconsiderados, o próprio âmago desse ramo do Direito destinado
a reger as relações internacionais parece ameaçado e tal perigo é tanto mais
grave quão mais poderoso é o infrator. A nação líder, já agora sem qualquer
oposição equivalente em força (o velho equilíbrio bipolar) devia ter consciência
de seu papel. O enorme esforço dos lideres mundiais e de pensadores ao longo de
mais de três séculos que culminou com a Ligas das Nações concebida para
resolver diplomaticamente os conflitos inter-nações, e sucedida pela ONU bem
mais efetiva, tudo isso vem de ruir diante cenário mundial nada satisfatório,
antes ao contrário, regredimos. Qual o futuro do Direito Internacional e quem
sabe do própria promessa esperançosa da idéia de Direito, de justiça ? A
violência, com efeito, é a negação de todo e qualquer Direito: força só a
serviço do bom Direito… 

O mundo certamente está em seu inferno zodiacal!
Num mesmo momento histórico temos vários pitbulls
e todos com muito poder nas mãos: Bush, Saddam, Bin Laden, Ariel Sharon… É
demais para um mundo mesmo grande como o nosso !!

Até
quando haveremos de sofrer, enquanto espécie, as dores e os constrangimento
existenciais de assistirmos civis (os soldados foram e serão também civis),
velhos e sobretudo as ingênuas crianças 
– que sequer podem atinar politicamente para esse mal.


Informações Sobre o Autor

Luiz Otávio de O. Amaral

advogado militante há mais de 27 anos e professor de Direito há mais 25 anos. Já lecionou na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça; do Min. da Desburocratizarão/P. Rep. Secret. Nacional de Dir. Consumidor. Autor de “Relações de Consumo” (04 v.); “O Cidadão e Consumidor” (co-autor); “Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e “Legislação do Advogado”, MJ, 1985. Autor de “Lutando pelo Direito” (Consulex, 2002); e de “Direito e Segurança Pública – juridicidade operacional da Polícia” (Consulex, agosto/2003) e ainda de “Teoria Geral do Direito” (Forense, mai/04).


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