Resumo: Este artigo analisa as mudanças das mídias utilizadas para a publicação das decisões judiciais, tendo como enfoque a preocupação da justiça em ser...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da concepção de verdade desenvolvida por Habermas, tendo, pois como pano de fundo...
Resumo: Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como instrumentos de justiça, mas que não são propriamente...
Resumo: O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe...
Resumo: Foucault há tempos tem despertado atenção dos estudiosos por sua forma engenhosa de enxergar o mundo, descrevendo após suas viagens, estudos e pesquisas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a ideia clássico-cristã de pessoa colaborou para o desenvolvimento do Direito. Para tanto, aborda a...
Resumo: O presente artigo pretende expor e esclarecer alguns conceitos essenciais para a compreensão da Moral e do Direito em Kant, particularmente o conceito...
Resumo: Este artigo pretende expor criticamente os pressupostos epistemológicos da Teoria Ética kantiana (Direito e Moral). Nesses termos, procuramos apresentar o diagnóstico que Kant...
Resumo: Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista...
Resumo: Este artigo busca discutir a racionalidade no Direito a partir da aceitação da prova por meio de carta psicografada no Direito brasileiro. Afasta-se...
Resumo: Este ensaio pretende analisar algumas sentenças que passaram a circular em emails e blogs na internet, tendo grande popularidade, uma vez que se...
Resumo: Este artigo busca levantar algumas concepções do malandro na música popular brasileira e relacioná-la com a concepção hegemônica de Direito, positivismo jurídico. O...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma sucinta análise teórica sobre cidadania, recorrendo-se, para tanto, e tendo em vista a complexidade do tema, de...
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo...
Resumo: A pesquisa apresenta a necessidade de se (re)availar os limites, alcances e conceitos epistemológicos do Direito na Pós-modernidade para se corroborar critérios razoáveis...
Resumo: A história do tempo presente no Brasil é marcada por uma (suposta) consolidação de um Estado Democrático de Direito, mas normalmente esquece-se que...
Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans...
Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos...
