Filosofia

Os desafios do profissional do direito: Advogando pela defesa…

Resumen: Esta monografía se basa en una tríada: Los desafíos de la doble tarea: abogar por la defensa de la libertad democrática y ética...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2011 40 min read

A centralidade material da constituição

Resumo: O referente do texto consiste em lançar breves contornos teóricos para superação da teoria positivista do ordenamento jurídico atualmente predominante, desenvolvida por Hans...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2011 37 min read

Eutanásia: aspectos jurídicos e bioéticos

1.1. Definição Todos nascemos, crescemos e morremos. Este é o ciclo natural da vida. No entanto, será que alguém tem o direito de antecipá-lo?...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2011 11 min read

Teorias sobre os princípios jurídicos

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2011 63 min read

A precarização da vida e o homo sacer brasileiro:…

Resumo: Este trabalho buscará a partir da análise dos principais conceitos apresentados na obra “Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua”, de...

Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2011 19 min read

O direito em uma perspectiva na condição pós-moderna

Resumo: O Direito é um fenômeno social, um contrato social, uma experiência social. Das inúmeras possibilidades de conceituação do Direito, buscar-se-á uma abordagem atualizada,...

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nov 1, 2011 17 min read

A justiça como equidade em Jonh Rawls

1. INTRODUÇÃO A obra Uma Teoria da Justiça, publicada em 1971, é o eixo do presente artigo. Esta obra, mesmo tendo sofrido algumas alterações...

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nov 1, 2011 17 min read

Valores e limites do ser cognoscente

Introdução O Direito é um complexo intelectual infinito, visando regular condutas humanas. Dentro deste universo estão presentes inúmeras teorias, pensamentos e formas de estudo....

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nov 1, 2011 12 min read

O relativismo do valor justiça: lições de Perelman e…

Resumo: Este trabalho visa refletir sobre a noção de justiça, também conhecida por sentimento de justiça, que se manifesta por meio de diversas teorias...

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out 1, 2011 33 min read

Breves apontamentos sobre direito e moral em Habermas

Resumo: o presente ensaio tem como objetivo apresentar àquele que se inicia no estudo do Direito uma gama de conceitos propedêuticos acerca da relação...

Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 19 min read

O modelo de regras e princípios em Robert Alexy

Resumo: O presente trabalho visa analisar a pertinência do modelo de diferenciação entre regras e princípios elaborado por Alexy no tocante a concretização de...

Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 30 min read

O Conceito de Cidadania e as Relações Jurídicas Sócio-culturais

Resumo: O presente estudo tem por escopo apresentar os mais variados significados do termo cidadania, bem como demonstrar que só se pode falar em...

Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 34 min read

O caso dos exploradores de cavernas

A obra é fictícia, mas traz emoção suspense adrenalina coragem e discernimento para a tomada de decisões que podiam mudar vidas. No ano de...

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out 1, 2011 16 min read

O Poder de Interpretação do Juiz

Resumo: Este artigo jurídico vai analisar o trabalho do juiz de interpretar a lei ao julgar um caso concreto. Objetivando estudar a amplitude e...

Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 13 min read

A dialética idealista de Hegel: uma concepção do Direito

Resumo : Este artigo tem por objeto analisar demonstrar uma abordagem sobre a dialética idealista de Hegel sob o aspecto da concepção do Direito...

Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 8 min read

Período Clássico do Direito Natural

Resumo: Este artigo tem por objeto analisar o período clássico do Direito Natural, no que tange a demonstração de uma forte relação existente entre...

Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 7 min read

El fenómeno de la adquisición de los derechos humanos:…

Resumen: El proceso de adquisición de derechos es un fenómeno que pasa por diversas fases y puede ser explicado de distintas maneras. Para el...

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out 1, 2011 81 min read

A dialética entre direito e moral: A Relação entre…

Resumo: Esse trabalho estuda a dialética relação entre Direito e Moral. A ligação entre a esfera axiológica e a esfera normativa é observada de...

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set 1, 2011 52 min read

O juiz e o processo penal no pós-positivismo jurídico

Resumo: O artigo aborda o papel do juiz e do processo penal na perspectiva pós-positivista. Neste sentido, falamos sobre os preceitos defendidos pelo pós-positivismo...

Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 22 min read

A posse externa conforme os ensinamentos de Immanuel Kant

Resumo: O presente artigo pretende abordar o entendimento de Immanuel Kant sobre o que seria meu e teu, a noção de posse externa e...

Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 14 min read

Joseph Beuys, escultura social e o direito

Resumo: poderiam concepções artísticas indicar sistemas jurídicos? O artigo busca responder a esta pergunta por meio de investigação da proposta artística de “escultura social”...

Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 6 min read

O direito e a body art

Resumo: no artigo se abordam algumas interseções entre direito e artes visuais, no contexto da expressão de arte contemporânea da body art, para se...

Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 10 min read

Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana

Resumo: Há muito se discorre acerca do conceito de direito e das formas de solução de casos onde não se encontra guarida na norma...

Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 18 min read

Ideologia e direito: O Mecanicismo Jurídico em Montesquieu e…

Resumo: O presente estudo tem por escopo a análise da relação entre o direito e a ideologia, subjacente na teoria de Montesquieu sobre a...

Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2011 20 min read

Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?

Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as...

Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 24 min read

Um breve ensaio político-filosófico acerca da sociabilidade a partir…

Resumo: Este artigo apresenta uma sucinta análise do conceito de Estado de Natureza de autoria de Thomas Hobbes desenvolvido em sua principal obra, a...

Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 21 min read

Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória…

“La memoria no nos dice lo que hemos seleccionado, sino lo que ella quiere.” (MONTAIGNE) De um modo geral, o sistema normativo é oferecido...

Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 26 min read

A função social do advogado frente à sociedade

Resumo: Este artigo trata a concepção de justiça trazida pela Constituição Brasileira de 1988, com a inserção do advogado como profissão, sendo indispensável ao...

Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 19 min read

A questão da verdade na filosofia do direito

Resumo: É natural que o desejo da verdade apareça nos homens, desde tenra idade, como propósito de acreditar no universo circundante, ou seja, que...

Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 17 min read

Ainda sobre Humanismo e Direito: Humanismo e Anti-humanismo para…

Resumo: O problema do humanismo se coordena nos mais diversos rumos. O contraponto “humanismo e anti-humanismo” não possibilita uma conclusão sem um detido percurso...

Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2011 20 min read