Glossário jurídico

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Tentativas de golpes na internet aumentam no primeiro semestre
Teoria Agnóstica da Pena: por uma justificação legítima da sanção criminal
Teoria brasileira do habeas corpus
Teoria criminal acerca da humilhação e injúria qualificada praticada contra o idoso
Teoria da ação
Teoria da actio libera in causa, dolo eventual, culpa consciente e a conduta praticada na direção de veículo automotor de que resulta homicídio, em razão de embriaguez ao volante.
Teoria da Amotio como paradigma da consumação do furto: uma questão pontual nos casos de rompimento ou destruição de obstáculo à subtração da coisa
Teoria da argumentação: lógica, ética e técnica
Teoria da associação diferencial criminal
Teoria da causa madura – clássico mecanismo de celeridade processual mantido pelo novo código de processo civil
Teoria da democracia
Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas
Teoria da fonte independente
Teoria da função pública
Teoria da imprevisão e a revisão contratual em razão da crise americana
Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais
Teoria da imputação objetiva
Teoria da imputação objetiva
Teoria da integridade: Uma abordagem da sistematização de Ronald Dworkin
Teoria da Justiça e interpretação constitucional. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos e a efetividade das normas constitucionais
Teoria da lei complementar em sentido formal
Teoria da perda de uma chance
Teoria da perda de uma chance
Teoria da Perda de uma Chance. A Lei de Recursos Repetitivos e a responsabilidade civil do Estado: o caso da inscrição em cadastros de inadimplentes
Teoria da prevenção especial
Teoria da representação direta: A soberania do estado exercida por meio representativo, na forma indireta, sem mandatários
Teoria da reserva do possível versus direito à saúde: uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana
Teoria da Tipicidade Conglobante
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão
Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil
Teoria das elites ou elitismo
Teoria das nulidades dos atos de advocacia
Teoria das proibições ao exercício da advocacia
Teoria das representações sociais (TRS) ao entendimento da Lei 8.213/91
Teoria del delito y tentativa
Teoria dialética e movimento alternativista em busca de novos direitos
Teoria dinâmica do ônus da prova no direito de família: uma análise dos princípios processuais nas relações de familiares
Teoria do adimplemento substancial como elemento limitador da resolução contratual e da busca e apreensão
Teoria do adimplemento substancial na interpretação dos contratos
Teoria do agir comunicativo e estado democrático de direito
Teoria do Delito: Algumas considerações sobre o causalismo e finalismo
Teoria do domínio do fato no homicídio mercenário
Teoria do encontro fortuito de provas: serendipidade de primeiro e segundo grau
Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais
Teoria do juízo aparente e o artigo 567 do Código de Processo Penal
Teoria do labelling aprouch – a teoria interacionista do etiquetamento e os seus efeitos negativos na sociedade
Teoria do risco abstrato como instrumento eficaz para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental e a Tese 10 do STJ
Teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
Teoria dos motivos determinantes no controle difuso
Teoria dos quatro “status”: duração razoável do processo como exercício do direito fundamental à organização e ao procedimento na perspectiva da “der positive status”
Teoria e aplicabilidade da função social da posse e da propriedade nos direitos reais enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Teoria e caso concreto: Análise do posicionamento do STF à luz alternativa de R. Lyra Filho, L. A. Warat e A. C. Wolkmer
Teoria e prática da adjudicação no âmbito do registro de imóveis
Teoria e Prática Das Organizações Sociais na Atividade de Gestão Pública: Estudo de Caso da Atividade Social de Uma Organização Social na Gestão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Manaus/AM
Teoria e prática democrática: Breves considerações
Teoria geral da obrigação solidária
Teoria geral das provas em criminalidade organizada
Teoria geral do ilícito disciplinar militar: um ensaio analítico
Teoria Geral do Processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito sobre o processo
Teoria Geral do Processo: condições da ação
Teoria geral dos atos administrativos no Direito Público brasileiro
Teoria geral dos princípios
Teoria Geral dos Recursos: breve análise e atualizações à luz do PL n. 8.046/10
Teoria Pura do Direito sob enfoque dogmático privilegiado
Teoria Pura e Mínima do Direito Penal
Teoria restritiva e teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
Teoria Tridimensional do Direito
Teorias da Ação: a evolução das diferentes concepções de conduta
Teorias da ação: do romanismo à concepção clássica
Teorias da separação dos poderes
Teorias das classificações dos tributos
Teorias Sobre as Formas de Governo e o Conflito de Sua Aplicação na Pós-Modernidade
Teorias sobre os princípios jurídicos
Teorias universais do Direito Constitucional
Ter a conta banida de aplicativo: Entenda seus direitos e saiba como agir
Terapia ajuda no processo?
Terapias negadas para crianças com autismo: direitos e como acionar a Justiça
Terceira Seção cancela a Súmula 528 que julga crime de transporte de droga por via postal.
Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições
Terceirização – os limites da responsabilidade do tomador de serviços
Terceirização da cobrança de dívida ativa do Município. Inconstitucionalidade. Afronta ao princípio da simetria.
Terceirização de serviços públicos
Terceirização do serviço público e o Projeto de Lei nº 4330/2004
Terceirização dos Presídios (Ou “A universalização das quentinhas”)
Terceirização e a legislação trabalhista
Terceirização e a responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas
Terceirização e saúde: a forma como a terceirização atinge a atividade fim e descaracteriza a personalidade do trabalhador
Terceirização ilícita
Terceirização ilícita e seus efeitos – cabimento da isonomia salarial
Terceirização irrestrita: quem responde pelos direitos do trabalhador?
Terceirização na administração pública e o princípio constitucional da eficiência
Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos por dívidas trabalhistas
Terceirização no serviço público: responsabilidade subsidiária dos entes públicos por dívidas trabalhistas e o julgamento do RE nº 760.931/DF pelo Supremo Tribunal Federal
Terceirização no setor bancário: limites e fraudes trabalhistas
Terceirização no sistema prisonal brasileiro
Terceirização segura: documentos que a tomadora deve fiscalizar
Terceirização Trabalhista
Terceirização traz insegurança
Terceirização, o consenso ainda está distante

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