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- Uma análise comparada entre Brasil e Portugal sobre o direito de livre resolução e o direito de arrependimento aplicado aos contratos à distância: ênfase no art. 49 da Lei 8.078/90 (CDC) e DL 143/01 (DL 317/09)
- Uma análise comparativa dos institutos do registro e do tombamento: semelhanças e distinções dos instrumentos de preservação do meio ambiente cultural
- Uma análise comparativa entre a lei federal das PPP e os normativos estaduais
- Uma análise contemporânea da Constituição Sociológica de Lassalle
- Uma análise contemporânea da teoria da tripartição de poderes e dos conceitos de judicialização da política e ativismo judicial
- Uma análise crítica acerca da extensão da justiça restaurativa aos crimes de maior potencial ofensivo no Brasil
- Uma análise crítica acerca da perícia médica no INSS
- Uma análise crítica acerca da possibilidade de penhora do bem de família de elevado valor econômico
- Uma análise crítica acerca do instituto da desaposentação
- Uma Análise crítica da Lei 7.713/88: A necessidade de ampliação dos benefícios fiscais
- Uma análise crítica da teoria geral da prova no processo penal brasileiro
- Uma análise crítica das orientações sobre a natureza jurídica dos pedidos de suspensão
- Uma análise crítica do direito penal do inimigo
- Uma análise crítica sobre a imunidade tributária das entidades religiosas, com atenção ao âmbito municipal
- Uma análise crítica sobre princípio da igualdade na filiação e sobre direitos fundamentais específicos da criança e do adolescente a luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
- Uma análise da competência dos juizados especiais fazendários
- Uma análise da definição jurídica da concessão administrativa na Lei nº 11.079/2004
- Uma análise da Escola Positiva e das teses lombrosianas na Europa do século XIX: o inimigo delinquente
- Uma análise da evolução histórica do Direito Ambiental e o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Uma análise da imputação do pagamento em face do código civil e da jurisprudência
- Uma análise da natureza previdenciária dos benefícios concedidos aos segurados especiais
- Uma análise da Regulação do Mercado de Capitais no Brasil
- Uma Análise da Sanção Disciplinar Restritiva de Liberdade no Estatuto da Polícia Militar da Bahia à Luz da Teoria dos Graus de Vinculação
- Uma análise da soberania na plataforma continental brasileira
- Uma análise da Súmula 294 do TST à luz do princípio da norma mais favorável
- Uma análise da súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho: doenças que causam estigmas, inversão do ônus da prova e a prova dividida
- Uma análise das sanções políticas no direito tributário
- Uma análise do aborto à luz do direito à vida
- Uma análise do comportamento das decisões judiciais frente a requisição administrativa por respiradores durante a pandemia de COVID-19
- Uma análise do direito à liberdade de profissão frente ao princípio da dignidade da pessoa humana
- Uma análise do direito constitucional a duração razoável do processo
- Uma análise do imposto de renda – pessoa física em face ao princípio da capacidade contributiva
- Uma análise do processo judicial eletrônico sob a égide da lei 11.419/06 como meio célere de descongestionar o poder judiciário e fomentar o acesso à justiça
- Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em âmbito nacional
- Uma análise do tratamento igualitário na responsabilização do agente político e do servidor público
- Uma análise dos princípios admissíveis no processo do trabalho e a aplicabilidade do jus postulandi
- Uma análise dos princípios admissíveis no processo do trabalho e a aplicabilidade do jus postulandi
- Uma análise doutrinária acerca do ato administrativo como categoria jurídica
- Uma análise evolutiva acerca da relação homem – natureza da antiguidade até a contemporaneidade
- Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a mulher no Estado do Amazonas
- Uma análise histórica acerca do surgimento da sociedade e do constitucionalismo
- Uma Análise Jurídica das Normas Referentes à Definição de Atos de Concentração Econômica e dos Procedimentos de Controle Preventivo Adotado pelo CADE, Conforme a Lei nº 12.529/2011
- Uma análise panorâmica sobre as medidas socioeducativas
- Uma análise poliédrica acerca da classificação dos contratos
- Uma análise principiológica dos contratos: com base na Constituição Federal 1988 e os seus princípios
- Uma análise principiológica e legal das interceptações telefônicas: a produção probatória à luz do princípio da proibição da proteção deficiente
- Uma análise simbiótica dos bens jurídicos penalmente relevantes com a evolução da teoria da imputação objetiva
- Uma análise sobre a aplicação do direito penal do autor nos dias atuais relacionada ao pensamento de Lombroso
- Uma análise sobre a coculpabilidade às avessas na dosimetria da pena
- Uma análise sobre a constitucionalidade da pena administrativa de cassação de aposentadoria dos servidores públicos
- Uma análise sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Uma análise sobre a efetiva tutela dos direitos da personalidade do empregado em face do assédio moral organizacional
- Uma Análise Sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família
- Uma análise sobre a infiltração de agentes à luz da Lei 12.850/13
- Uma Análise Sobre a Juridicidade da Exigência de Regularidade Fiscal Como Critério de Habilitação de Empresas em Licitações
- Uma análise sobre a possibilidade de recategorização do Parque Estadual do Acaraí em São Francisco do Sul
- Uma Análise Sobre As Controvérsias Do “Juiz Das Garantias” No Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/2019
- Uma análise sobre as propostas trabalhistas visando coibir a crise mundial e seus reflexos na economia brasileira
- Uma análise sobre Direito Constitucional – A soberania
- Uma análise sobre o livro Xica da Silva, de João Felício dos Santos, bem como acerca do filme Xica da Silva, dirigido por Carlos Diegues, promovendo-se as devidas contextualizações históricas e alusivas ao Direito
- Uma análise sobre o princípio 15 da Declaração de Estocolmo: abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
- Uma análise sobre o sistema dos juizados especiais: Constituição Federal e as Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009
- Uma análise sobre os conceitos de neutralidade e imparcialidade do juiz
- Uma Análise Sobre os Efeitos Jurídicos e Políticos da Lei da Ficha Limpa
- Uma Análise Sociológica Sobre a Prostituição e Seus Reflexos no Brasil
- Uma análise sociológica: o perfil de consumidores de alimentos orgânicos e suas representações sociais
- Uma análise supraconstitucional do caso Araguaia: o estudo sobre a validade da Lei de Anistia
- Uma análise técnico-jurídica dos institutos da desconsideração da personalidade e da responsabilidade pessoal tributária prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional
- Uma atitude generosa… Sabia que pode ser ilegal?
- Uma brasileira: mulher, negra e pobre
- Uma breve análise acerca da sintaxe do Título III do Livro III do Código Civil vigente. Do dano
- Uma breve análise acerca do termo remuneração e suas conjecturas
- Uma Breve Análise Acerca dos Alimentos Gravídicos
- Uma breve análise crítica e atual acerca das formas alternativas de solução dos conflitos e a sua aplicabilidade no século XXI
- Uma breve análise da evolução dos direitos humanos fundamentais: o papel do estado na afirmação desses direitos
- Uma breve análise das prestações providas pela seguridade social em âmbito de previdência social
- Uma breve análise do instituto da tutela provisória no âmbito do Código de Processo Civil de 2015
- Uma breve análise do projeto do novo cpc com enfoque nos honorários sucumbenciais
- Uma breve análise entre o princípio da isonomia formal e isonomia material
- Uma breve análise sobre a importância das condições da ação dentro da moderna concepção de acesso à justiça
- Uma breve análise sobre a teoria geral do contrato a partir do neoconstitucionalismo
- Uma breve análise sobre o inquérito policial brasileiro
- Uma breve discussão acerca da possibilidade de reconhecimento da má-fé de reclamante empregada gestante por silêncio doloso quanto à gravidez durante todo o período estabilitário
- Uma breve discussão acerca do condicionamento da manutenção da concessão da aposentadoria especial ao não retorno ao exercício de atividades laborais sujeitas a agentes nocivos
- Uma breve história do direito penal positivo brasileiro e o PLS n.º 236/2012
- Uma breve reflexão a cerca das condições da ação
- Uma breve reflexão sobre a autoexecutoriedade dos atos administrativos
- Uma Breve Teoria Geral da Execução
- Uma ciência com consciência: a responsabilidade do pesquisador perante a sociedade e o homem, de Edgar Morin
- Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica
- Uma constituição política para a sociedade mundial pluralista em Habermas
- Uma controvérsia jurídica: o artigo 290 do Código Penal Militar brasileiro e o novo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas da Lei 11.343/06
- Uma crítica à “constitucionalização do direito privado”: a penhora, por vontade do devedor, do bem de família
- Uma crítica às alterações da lei nº 11.187/2005
- Uma crítica às políticas públicas do desporto no Brasil
- Uma das faces da liberdade sexual juridicamente protegida
- Uma dignidade dilacerada
- Uma discussão sobre a influência da Aprendizagem Informal na tomada de decisão em Organizações
- Uma estratégia silenciosa
- Uma exceção à regra no dogma da “res judicata” – ou da viabilidade de efetivação do controle difuso e incidental das decisões judiciais pela instância revisora, em caráter ultra/extrarescisório, quando a coisa julgada estiver em desacordo com o ordenamento jurídico
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