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- BPC/LOAS na prática: quem tem direito, como comprovar renda, importância do laudo social e formas de recorrer
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- BR-163 exige solução urgente
- BR-163: plano de cura admitido pela ANTT inclui trechos prioritários apontados pela OAB-MT
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- Brasil-utopia, “mostra tua cara!”
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- Brasileiros e espanhóis debatem a nova geração da mobilidade
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- Brasília, Distrito Federal, Capital Federal
- Breve abordagem do reconhecimento dos direitos humanos de quarta dimensão pelo supremo tribunal federal: a declaração universal de bioética e direitos humanos em exame
- Breve abordagem histórica sobre a lei dos Juizados Especiais Criminais
- Breve abordagem sobre a hierarquia constitucional dos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil
- Breve abordagem sobre os conceitos na teoria do direito
- Breve análise acerca da aplicação da arbitragem para a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis frente ao advento da Lei 9.307/1996
- Breve análise acerca da Teoria da Asserção
- Breve análise da defesa da concorrência no Brasil
- Breve análise da legislação e literatura das inovações nas oficinas
- Breve análise da Lei do Inquilinato
- Breve análise da Ordem Econômica Constitucional brasileira
- Breve Análise da Promoção do Manejo Ecológico das Espécies e Ecossistemas: Painel ao Artigo 225 da Constituição de 1988
- Breve análise das condições da ação sob um ponto de vista doutrinário clássico
- Breve análise das mudanças no requisito de prequestionamento com base no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 166/2010)
- Breve análise das provas proceso penal
- Breve análise do direito natural e do direito positivo na concepção de Norberto Bobbio
- Breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio
- Breve análise dos Crimes contra a Humanidade do Estatuto de Roma da Corte Criminal Internacional
- Breve análise dos medicamentos excepcionais: aspectos legais, jurisprudenciais e teóricos
- Breve análise dos regimes previdenciários, agências reguladoras e intervenção do estado na economia: obediência aos princípios da Administração Pública Federal
- Breve análise dos tipos de sujeição passiva tributária
- Breve análise histórica dos contratos bancários
- Breve análise sobre a Ação Afirmativa
- Breve análise sobre a ação afirmativa
- Breve análise sobre a importância do precedente britânico Salomon v. Salomon para o Direito Empresarial
- Breve análise sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil à apelação cível
- Breve análise sobre o caso Cesare Battisti
- Breve análise sobre os ativismos e novas questões como a poligamia, o racismo laboral e a prisão penal antes da condenação definitiva frente à constituição brasileira
- Breve apanhado sobre a Lei de Improbidade Administrativa
- Breve apontamento a respeito da (des) obrigatoriedade da dupla instância administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann: destruição do direito pela corrupção sistêmica da mídia na sociedade brasileira
- Breve apresentação dos instrumentos de tutela popular da moralidade administrativa
- Breve argumentação sobre a incompetência do juízo quando serventuário da Justiça é parte de processo judicial. Artigos 135 e 138, II do CPC
- Breve comentário acerca da liberdade de concorrência
- Breve comentário sobre a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários
- Breve compêndio sobre férias
- Breve considerações sobre os artigos 50, § 13 e incisos e 166 e §§ da Lei 12.010/09 – nova Lei de Adoção
- Breve contextualização do advento do bem jurídico-penal
- Breve crônica de três peças no incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro
- Breve cronologia da preservação do patrimônio cultural no Brasil
- Breve discussão sobre a constitucionalidade dos crimes do novo Código de Trânsito brasileiro
- Breve ensaio sobre a teoria do órgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
- Breve esboço epistemológico acerca da tutela da pequena e média empresa – livre iniciativa e isonomia – nas cartas políticas brasileiras do século XX
- Breve estudo analítico sobre direito do trabalho e análise econômica do direito sob a ótica do “law and economics”
- Breve estudo da insolvência civil à luz da Jurisprudência do Colendo STJ e de outros Tribunais.
- Breve estudo sobre a influência dos costumes na criação das leis: o caso da união estável – Lei 9.278/1996
- Breve estudo sobre a política criminal na atualidade e os constantes riscos de violação aos direitos humanos
- Breve Excurso Sobre o Princípio da Presunção de Inocência no Habeas Corpus 126.292/SP Baseado no Voto Proferido Pela Ministra Rosa Weber
- Breve exposição acerca dos concursos públicos
- Breve exposição da (fatídica) história tributária brasileira
- Breve exposição sobre a usucapião judicial e a usucapião extrajudicial
- Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
- Breve histórico do pensamento conservador brasileiro, a “povofobia”, e o nascimento da democracia participativa
- Breve interpretação textual e temporal do artigo 430 da Lei 13.105 de 16/03/2015, Código de Processo Civil.
- Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico.
- Breve nota acerca do controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
- Breve nota ao princípio do due process of law e o limite do poder de instrução do magistrado na seara trabalhista – negativa de produção de prova sobre fato controvertido da demanda
- Breve painel à usucapião especial urbana individual: tessituras introdutórias ao tema
- Breve painel ao princípio da capacidade da carga em sede de direito ambiental: entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental
- Breve painel das nulidades em sede de processo penal: uma abordagem das nulidades no procedimento do Tribunal do Júri à luz das hipóteses consagradas no inciso III do artigo 564 do Código de Processo Penal
- Breve painel do pregão no procedimento licitatório
- Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental
- Breve reflexão sobre a terceirização trabalhista na administração pública. A decisão da ADPF Nº 16/DF
- Breve reflexão sobre o conceito de direito adquirido
- Breve reflexão sobre os Direitos Fundamentais e Gênero na União Européia
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