Internet e Informática
Poderemos constatar que tudo que é novo, principalmente na área jurídica, sofre uma série de resistências por parte de estudiosos que não estão abertos...
A Revolução Cibernética é também uma transformação de pensamentos, uma mudança de rumos no estudo do Direito. As novas realidades na esfera das relações...
Temos certeza de que aqueles que utilizam o serviço de correio eletrônico já receberam este tipo de mensagem que vem tomando proporções assustadoras e...
Sumário: I- Idéia inicial; II- Introdução; III- O Direito Eletrônico; IV- Conceito de Direito Eletrônico; V- O Direito da Eletrônico como ramo autônomo da...
A utilização da terminologia “Direito da Informática” se tornou muito comum antes mesmo de se discutir se este conjunto de termos é correto. No...
A falta de conhecimentos básicos de administração entre os advogados proprietários de escritórios é uma fonte geradora de problemas que desestruturam o ambiente de...
Sumário: I- Introdução; II- Correio eletrônico vesus correio postal; III- Poder de direção do empresário e a intimidade pessoal do trabalhador; IV- A intervenção...
O avanço tecnológico tem proporcionado a todos uma série de facilidades que aprimoram o relacionamento entre as pessoas. A internet, por exemplo, congrega um...
A chegada do novo milênio trouxe a todos nós a esperança de um vida melhor em um mundo mais solidário e justo. A tecnologia...
Um dos temas mais intrigantes da atualidade a nível mundial no que concerne as relações perpetuadas no mundo virtual que é a que diz...
Sumário: 1. Introdução. 2. Tratamento constitucional da privacidade. 3 .Software. 3.1. Histórico. 3.2. Conceito. 3.3.Licenças. 4. Internet. 4.1. Conceito. 4.2. Privacidade na Internet. 5....
Sumário: 1. Introdução. 2. O documento digital. 2.1 Conceito de documento digital. 2.2 Evolução do documento digital. 3. As condições básicas para o alcance...
1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade analisar e discorrer acerca da segurança dos documentos digitais, bem como o contexto em que estão...
Introduccion Se hace inevitable que las instituciones, especialmente las gubernamentales, tomen consciencia del retraso que pueden estar sufriendo las sociedades a las que sirven...
1 – A firma eletrônica e sua eficácia jurídica Qualquer ensaio que tenha por fim o estudo do documento eletrônico e da firma(1) eletrônica...
Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muito entusiasmo que o homem moderno se rende a...
A navegação pelos mares da internet No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro...
Há poucos dias tivemos notícias de que um advogado ingressara com uma ação de indenização por ter tido um artigo seu publicado em página...
Dear Internet user, The present initiative aims to resolve most of the actual legal problems that are discussed on national and international level. Internet...
No Brasil existe o hábito de legislar sobre tudo. Os legisladores preferem deixar para os “especialistas” o dever de regulamentar, através de obscuros atos...
Chega aos jornais notícia de indiscrição correspondente a uma fita sorrateiramente gravada de reunião entre Ricardo Teixeira e o denominado “Clube dos Treze”, tudo...
A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação...
Os reflexos da Revolução Industrial na sociedade, podem hoje ser equiparados aos da atual Revolução Digital, onde a rapidez do desenvolvimento tecnológico, com aporte...
A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na...
Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados...
Recentemente, a Casa Civil da Presidência da República submeteu ao crivo da sociedade em geral, na forma de consulta pública1, um projeto de lei...
1) Introdução Como fruto do avanço constante das novas tecnologias, e dada a necessidade de tratamento jurídico para as diversas questões advindas desta crescente...
Prefácio: “O melhor dos advogados irá ao inferno”. Há algum tempo li um texto sobre a humildade que julgo indispensável divulgar antes do artigo....
1. Presentación tecnológica La criptografía asimétrica, inventada en 1976 por Whitfield Diffie y Martin Hellman, está utilizando un algoritmo basado sobre dos claves diferentes...
“A assinatura tal qual hoje se reconhece pode ser conceituada como sendo o ato físico por meio do qual alguém coloca em um suporte...
