Internet e Informática

Contratos Eletrônicos

A Revolução Cibernética é também uma transformação de pensamentos, uma mudança de rumos no estudo do Direito. As novas realidades na esfera das relações...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O imprestável chamado spam

Temos certeza de que aqueles que utilizam o serviço de correio eletrônico já receberam este tipo de mensagem que vem tomando proporções assustadoras e...
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Primeiras linhas em Direito Eletrônico

Sumário: I- Idéia inicial; II- Introdução; III- O Direito Eletrônico; IV- Conceito de Direito Eletrônico; V- O Direito da Eletrônico como ramo autônomo da...
Equipe Âmbito Jurídico
85 min read

Existe um Direito da Informática?

A utilização da terminologia “Direito da Informática” se tornou muito comum antes mesmo de se discutir se este conjunto de termos é correto. No...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Operacionalizando um Escritório de Advocacia

A falta de conhecimentos básicos de administração entre os advogados proprietários de escritórios é uma fonte geradora de problemas que desestruturam o ambiente de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A Interceptação do Correio eletrônico

A inclusão da informática nas relações humanas tem gerado discussões tão acaloradas e complicadas que até mesmo se dermos uma olhada em decisões e...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Direito Eletrônico

Poderemos constatar que tudo que é novo, principalmente na área jurídica, sofre uma série de resistências por parte de estudiosos que não estão abertos...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Diretrizes para utilização dos meios eletrônicos no ambiente de…

A chegada do novo milênio trouxe a todos nós a esperança de um vida melhor em um mundo mais solidário e justo. A tecnologia...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A praga chamada spam

Um dos temas mais intrigantes da atualidade a nível mundial no que concerne as relações perpetuadas no mundo virtual que é a que diz...
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12 min read

Correio eletrônico x Correio Postal

Sumário: I- Introdução; II- Correio eletrônico vesus correio postal; III- Poder de direção do empresário e a intimidade pessoal do trabalhador; IV- A intervenção...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Sites dos Tribunais e acesso ao emprego

O avanço tecnológico tem proporcionado a todos uma série de facilidades que aprimoram o relacionamento entre as pessoas. A internet, por exemplo, congrega um...
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3 min read

Software e privacidade: uma defesa do código-fonte aberto na…

Sumário: 1. Introdução. 2. Tratamento constitucional da privacidade. 3 .Software. 3.1. Histórico. 3.2. Conceito. 3.3.Licenças. 4. Internet. 4.1. Conceito. 4.2. Privacidade na Internet. 5....
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A validade jurídica dos documentos digitais

Sumário: 1. Introdução. 2. O documento digital. 2.1 Conceito de documento digital. 2.2 Evolução do documento digital. 3. As condições básicas para o alcance...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A segurança dos documentos digitais

1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade analisar e discorrer acerca da segurança dos documentos digitais, bem como o contexto em que estão...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Documento electrónico. Tratamiento del tema en las distintas legislaciones.…

Introduccion Se hace inevitable que las instituciones, especialmente las gubernamentales, tomen consciencia del retraso que pueden estar  sufriendo las sociedades a las que sirven...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O documento, a firma e o notário eletrônico

1 – A firma eletrônica e sua eficácia jurídica Qualquer ensaio que tenha por fim o estudo do documento eletrônico e da firma(1) eletrônica...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Resolution adopted by the GIC during the First World…

Dear Internet user, The present initiative aims to resolve most of the actual legal problems that are discussed on national and international level. Internet...
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Internet: Regulamentação é a solução?

No Brasil existe o hábito de legislar sobre tudo. Os legisladores preferem deixar para os “especialistas” o dever de regulamentar, através de obscuros atos...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Espionagem eletrônica (Ou a culpa é do garçom?)

Chega aos jornais notícia de indiscrição correspondente a uma fita sorrateiramente gravada de reunião entre Ricardo Teixeira e o denominado “Clube dos Treze”, tudo...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Tributação ponto com

A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Livro sem papel

Os reflexos da Revolução Industrial na sociedade, podem hoje ser equiparados aos da atual Revolução Digital, onde a rapidez do desenvolvimento tecnológico, com aporte...
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E-Cartórios

A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na...
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Considerações ao PL 1589/99

Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Documentos eletrônicos, autoridades certificadoras e legislação aplicável

Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muito entusiasmo que o homem moderno se rende a...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Ação e interação: Os debates e as pesquisas jurídicas…

A navegação pelos mares da internet No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Direitos autorais e a www

Há poucos dias tivemos notícias de que um advogado ingressara com uma ação de indenização por ter tido um artigo seu publicado em página...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Validade jurídica de documentos eletrônicos. Considerações sobre o projeto…

Recentemente, a Casa Civil da Presidência da República submeteu ao crivo da sociedade em geral, na forma de consulta pública1, um projeto de lei...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

La firma virtual y la directiva europea sobre la…

1. Presentación tecnológica La criptografía asimétrica, inventada en 1976 por Whitfield Diffie y Martin Hellman, está utilizando un algoritmo basado sobre dos claves diferentes...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Assinatura digital não é assinatura formal

“A assinatura tal qual hoje se reconhece pode ser conceituada como sendo o ato físico por meio do qual alguém coloca em um suporte...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Dos contratos eletrônicos no Direito brasileiro

1. Intróito:  contratação eletrônica – das “eletronic data exchange” aos e-mails. Em tempos antigos, o furor causado em meio comercial, quando eram descobertas novas rotas...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read