Internet e Informática
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceituação e caracteres. 3. Escassez de legislação. 4. A responsabilidade no recebimento de vírus pelo usuário . 5. Conclusão. 1....
Este ano, efetivamente, completamos dez anos de estudos sobre as conseqüências jurídicas das relações na Internet. Com o processo eletrônico e a videoconferência, parece...
O julgamento de Suzane von Richtofen e dos irmãos Cravinhos trouxe uma questão inusitada. A escolha da “platéia” se daria através de sorteio, após...
“Quem estiver primeiro no campo de batalha e esperar a aparição do inimigo estará descansado para o combate; quem vier depois e tiver de...
Introdução: Muito antes de se imaginar que um dia todo o mundo estaria, de alguma forma, distante apenas alguns segundos, a busca por alternativas...
1. Introdução No presente trabalho, exploramos as dificuldades de entender e definir o que exatamente constitui a “Telefonia Internet”. Também discorremos sobre o crescimento...
Resumo A tecnologia digital, marcada pela busca incessante por informações, pelo rápido acesso ao conhecimento, é fruto das grandes e contínuas mudanças tecnológicas alcançadas...
Todo o operador ou estudante do Direito tem ao seu alcance, e de forma gratuita, o mais atualizado banco de dados de Legislação Federal...
Uma série de recursos que estão disponíveis, de forma gratuita, na internet a todos os operadores e estudantes do Direito, um deles é a...
No presente trabalho, abordou-se as relações de consumo nos contratos eletrônicos, dando enfoque especial para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e...
Tem sido intenso o debate envolvendo as questões jurídicas resultantes da utilização da Internet, as possíveis salvaguardas e formas de proteger os bens, negócios,...
O presente trabalho se propõem a analisar a posição brasileira no Combate Internacional à Pirataria na internet, o recente julgamento do caso MGM versus...
A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos...
A Internet – manifestação concreta da globalização – conta com os seguintes atores: provedores de página, de acesso e usuários. Pelo seu caráter mundial,...
1. INTRODUCCIÓN El uso del correo electrónico está tan extendido en nuestra sociedad que ha cambiado con su incorporación los modos de comunicación que hasta...
A informatização dos tribunais brasileiros tem sido feita sem o planejamento necessário. Os tribunais não estabeleceram um protocolo de comunicação único, o que faz...
O universo jurídico-virtual aumenta a cada dia impondo ao profissional do direito desafios nunca antes imaginados. Uma das questões que provocam perplexidade diz respeito...
I- Intróito O ano de 2004 foi, sem dúvida alguma, um dos mais importantes para o estudo do Direito Eletrônico. Nele podemos constatar que...
A prática delituosa na Internet que se tornou mais comum nos últimos anos foi, sem dúvida, o phishing. A palavra, uma corruptela do verbo...
Em sessão realizada no dia 30 de março deste ano, a autoridade nacional de proteção de dados da França (a Comission Nationale de L’Informatique...
INTRODUÇÃO A humanidade em sua existência sofreu inúmeras transformações durante o decorrer temporal. Uma característica importante destas metamorfoses é a lentidão verificada para suas...
Quem diria? A tecnologia pode ser uma alternativa ao desperdício de papel e assim, contribuir para a preservação das florestas. O mais antigo papiro...
A Suprema Corte dos EUA poderá admitir o julgamento de um caso crucial, envolvendo a disputa entre detentores de direitos autorais e fabricantes de...
A Comissão Européia, órgão da União Européia que tem funções executivas, liberou comunicado no dia 07 deste mês noticiando a aprovação de um novo...
I. INTRODUCCIÓN En 1968, por la Ley 17.799 la República Argentina adhirió al GATT, tratado internacional por el que se reguló el comercio...
Enquanto estudioso sobre as questões relativas a Internet, bem como sobre a sua importância como ferramenta de comunicação no mundo moderno, tenho de muito...
Abordaremos neste artigo os principais pontos relacionados à polêmica questão da licitude ou não do monitoramento, por parte das empresas, do uso do computador,...
I. Introdução Em curto espaço de tempo a evolução da tecnologia foi responsável por uma verdadeira transformação social. Enquanto que nas décadas de 50...
Apesar de adepto da primeira versão do Napster 1 no início da era P2P2 no Brasil, nunca achei adequado baixar músicas online de artistas...
De uns dez anos para cá a Internet conseguiu afirmar a sua importância não somente no que diz respeito a simples e despreocupada comunicação...
