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Rodízio de São Paulo Hoje, Janeiro: Dias, Horários e…

O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
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Homicídio privilegiado

O homicídio privilegiado é uma circunstância atenuante prevista no Código Penal Brasileiro, que pode reduzir a pena imposta ao autor de um homicídio. Essa...
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Contravenção Penal: Entenda o que é e como funciona…

A contravenção penal é uma infração penal de menor gravidade, caracterizada como um “crime menor” pela legislação brasileira. Embora seja uma violação da lei,...
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O que é importunação ao pudor?

Importunação ao pudor era uma expressão utilizada para descrever atos que ofendiam o pudor, mas que, antes de 2018, não eram considerados crimes e...
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O que fazer quando perder a identidade

Perder a identidade é uma situação que pode gerar muita preocupação, especialmente por conta dos riscos de fraude e problemas decorrentes do uso indevido...
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Artigo 33 da Lei de Drogas: Tráfico de Drogas…

O artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o crime de tráfico de drogas no Brasil. Esse dispositivo estabelece...
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Artigo 28 da Lei de Drogas: Porte de Drogas…

O artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil. Essa norma...
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Artigo 40 da Lei de Drogas: Análise e implicações…

O artigo 40 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) é uma das disposições mais relevantes do ordenamento jurídico brasileiro no combate ao tráfico...
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Tráfico de drogas x porte para consumo

A distinção entre tráfico de drogas e porte para consumo é um dos temas mais relevantes e controversos no direito penal brasileiro. Essa diferença...
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Como calcular um sexto da pena

O cálculo de frações da pena, como o um sexto, é uma prática comum no sistema penal brasileiro, especialmente no que se refere à...
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Quais são os crimes da Lei de Drogas?

A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, é a principal norma brasileira que regula questões relacionadas a entorpecentes. Essa lei estabelece não...
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Lei de Drogas

A Lei de Drogas no Brasil, formalmente conhecida como Lei nº 11.343/2006, é o principal marco normativo que regula a política nacional sobre entorpecentes...
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O que acontece se o condenado não paga a…

A pena de multa é uma sanção pecuniária aplicada no Brasil como uma das formas de punição previstas no Código Penal. No entanto, nem...
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Dias-multa

A pena de dias-multa é uma sanção penal de natureza pecuniária prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é punir economicamente o infrator, considerando...
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Qual a pena por atropelar uma pessoa

Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente...
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O que é atropelamento culposo

O atropelamento culposo é uma ocorrência no trânsito que, apesar de sua gravidade, não envolve a intenção de causar dano. No âmbito jurídico, o...
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Como tirar o nome do Jusbrasil

Para muitos, o Jusbrasil é uma ferramenta valiosa, centralizando informações sobre processos judiciais e documentos públicos em um único espaço digital acessível. No entanto,...
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Advogado Whatsapp

Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos advogados e escritórios passaram a utilizar essa...
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Impugnação de edital para empresas: uma estratégia fundamental para…

A impugnação de edital é uma ferramenta essencial para empresas que participam de licitações públicas. O edital, como instrumento que rege os processos licitatórios,...
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Testamento para produtores rurais: planejamento sucessório no campo

O planejamento sucessório é uma questão fundamental para qualquer pessoa, independentemente de sua ocupação ou condição financeira. No entanto, no caso de produtores rurais,...
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Cirurgia pós-bariátrica reparadora no plano SUS: uma análise jurídica…

A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução de estômago, tem sido amplamente utilizada no Brasil como tratamento para a obesidade severa, proporcionando...
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O Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet é uma legislação essencial para regulamentar o uso da internet no Brasil, estabelecendo direitos, garantias e responsabilidades tanto para...
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Perícia Grafotécnica: O que é, Como Funciona e Sua…

A perícia grafotécnica é um procedimento especializado que tem como objetivo verificar a autenticidade de assinaturas e documentos, como escrituras, cheques, contratos, entre outros....
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Distrato de terreno: aspectos jurídicos, direitos e procedimentos

O distrato de terreno é um tema recorrente no direito imobiliário e refere-se à rescisão de um contrato previamente firmado para a compra e...
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Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo…

Autor: Ítalo Miqueias da Silva Alves – Acadêmico de Direito da faculdade Maurício de Nassau, escritor de diversas obras jurídicas e autor dos livros:...
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Abaixo os Feminismos e os Machismos no Brasil: Soluções…

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da...
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O que é Metaverso e por que você deve…

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Impulsionado pelo empreendedorismo, setor de franquias cresceu em 2021

Franquias já correspondem a 2,7% do PIB nacional e empregam mais de 1 milhão de trabalhadores
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Como impulsionar suas habilidades de oratória se inspirando em…

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Por que a oratória é um dos pilares dos…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Se tornar o CEO da empresa, liderar uma equipe, fechar um grande...
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