O homicídio privilegiado é uma circunstância atenuante prevista no Código Penal Brasileiro, que pode reduzir a pena imposta ao autor de um homicídio. Essa...
A contravenção penal é uma infração penal de menor gravidade, caracterizada como um “crime menor” pela legislação brasileira. Embora seja uma violação da lei,...
Perder a identidade é uma situação que pode gerar muita preocupação, especialmente por conta dos riscos de fraude e problemas decorrentes do uso indevido...
A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, é a principal norma brasileira que regula questões relacionadas a entorpecentes. Essa lei estabelece não...
A Lei de Drogas no Brasil, formalmente conhecida como Lei nº 11.343/2006, é o principal marco normativo que regula a política nacional sobre entorpecentes...
A pena de dias-multa é uma sanção penal de natureza pecuniária prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é punir economicamente o infrator, considerando...
Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente...
Para muitos, o Jusbrasil é uma ferramenta valiosa, centralizando informações sobre processos judiciais e documentos públicos em um único espaço digital acessível. No entanto,...
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, muitos advogados e escritórios passaram a utilizar essa...
A impugnação de edital é uma ferramenta essencial para empresas que participam de licitações públicas. O edital, como instrumento que rege os processos licitatórios,...
O planejamento sucessório é uma questão fundamental para qualquer pessoa, independentemente de sua ocupação ou condição financeira. No entanto, no caso de produtores rurais,...
A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução de estômago, tem sido amplamente utilizada no Brasil como tratamento para a obesidade severa, proporcionando...
O Marco Civil da Internet é uma legislação essencial para regulamentar o uso da internet no Brasil, estabelecendo direitos, garantias e responsabilidades tanto para...
A perícia grafotécnica é um procedimento especializado que tem como objetivo verificar a autenticidade de assinaturas e documentos, como escrituras, cheques, contratos, entre outros....
Autor: Ítalo Miqueias da Silva Alves – Acadêmico de Direito da faculdade Maurício de Nassau, escritor de diversas obras jurídicas e autor dos livros:...
Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da...
