Outros
1. Introdução A Lei 11.334/2006, recentemente promulgada, ampliou os percentuais de excesso de velocidade máxima permitida para fins de imposição de pena administrativa de...
“Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar”. André Gide (escritor francês, 1869-1951) I – Introdução Resumidamente, do...
“As pessoas sábias aprendem com as outras; as medianas aprendem pelo sofrimento e as pessoas tolas …não aprendem absolutamente mais nada, porque elas já...
O exercício profissional na área do direito, que passa pela redação de petições, contestações, réplicas, recursos; leitura de leis, doutrinas, e postulados de outros...
Tem sido comum, nas ementas dos acórdãos, consistirem as redações das mesmas, via de regra, em narrativas do ocorrido de fato nos respectivos autos....
Sumário: 1. À guisa de introdução. 2. Considerações iniciais. 2.1. A pesquisa de campo. 2.1.1. Atividades de pesquisa nos cursos noturnos da UEFS. 2.2...
A problemática das drogas, no mundo, apresenta um quadro extremamente grave, não só pelos aspectos de saúde, como também pelos aspectos legais, principalmente de...
Sumário: 1 A busca; 2 As idéias: olhares iniciais; 3 Técnicas para a aproximação; 4 A flexada do amor: identidade entre autor e tema;...
A figura do acadêmico de Direito que se submete ao estágio profissional buscando aperfeiçoamento prático e teórico nunca foi levada muito a sério pela...
Nos transportando para os bancos da academia, mais precisamente para as saudosas aulas inaugurais de Teoria Geral do Processo, recordamos com muita saudade das...
Ainda sobre o tema que há muito tempo nos dedicamos, o estagiário de Direito, cabe algumas reflexões importantes acerca de quem o prepara, ou...
Alberto Dalla Via examina o desenvolvimento do conceito de desobediência civil e objeção de consciência na Argentina. Comenta os debates constituintes das duas décadas...
Nesses mais de sete anos – mais precisamente nesses quase oito anos – que se seguiram à edição, em 23 de setembro de 1996,...
A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII, Capítulo VII, quando passou a tratar de nossa Ordem Social, concedendo tutela jurídica à família,...
Ao Direito tem de ser inolvidável a disciplina básica da contratualidade sem, contudo, desrespeitar a autonomia da iniciativa privada. Deve-se conciliar o império da...
1. Introdução A cooperação sempre esteve presente na vida humana, desde os primórdios a idéia de auxilio mútuo entre os homens serviu para que...
Resumo: Artigo sobre as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo e a necessidade de seu reconhecimento como entidade familiar. Pouco mais de cinqüenta...
1. Introdução Observa-se no Brasil em sua contemporaneidade um pavor social em torno da crescente criminalidade praticada por menores inimputáveis. São episódios que, quando...
Sumário: Humanismo; Direitos humanos; Direitos Humanos no Brasil; Uma nova Sociedade; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Artigo discorrendo a respeito da questão dos Direitos Humanos...
Inicialmente, é indispensável estudar criteriosamente a natureza da decisão que se pretende atacar para identificar adequadamente o recurso oponível na espécie, inclusive para o...
Sumário: A dignidade do detento; As penitenciárias brasileiras; Violência policial; Presídios e direitos humanos; Referências Bibliográficas. Resumo: A questão dos Direitos Humanos no Brasil...
Resumo: O Erro Médico, ética médica, a responsabilidade civil e penal do médico. Desde o início da vida em sociedade, e logicamente, desde que...
Resumo: Análise Estado Gerencial e a participação da sociedade no Controle Social do Estado. Considerações Gerais Atualmente, tende-se a desestimular o Estado paternalista, no sentido...
Resumo: Discutir sobre a causa indígena torna-se cada vez mais urgente e necessário, tendo em vista os hodiernos conflitos que giram em torno do...
Muito embora o título deste Artigo possa parecer, à primeira vista, uma daquelas “sopas de letrinhas”, daquelas que, na infância, junto a irmãos e...
O consentimento informado é um processo de informação que atinge seu final com a concordância – documentada, se possível com duas testemunhas – do...
Sumário: Mandado de Injunção; Mandado de Segurança Coletivo; Ação Popular; Ação Civil Pública; Constituição Federal; Código de Defesa do Consumidor. A Constituição Federal de...
Resumo: Uma visão crítico-positiva do Ministério Público e seu papel como guardião da Lei e dos interesses sociais. Sumário: Ministério Público; Competências e independência...
Um estudante para realizar o curso de direito precisa concorrer com os demais para entrar nas boas universidades. Após sua entrada, deve atingir boas...
Alberto Dalla Via examina o desenvolvimento do conceito de desobediência civil e objeção de consciência na Argentina. Comenta os debates constituintes das duas décadas...
