I – Introdução Um breve exame da História revela-nos uma tendência crescente na aproximação dos povos, facilitada pelos novos meios de transporte e comunicação,...
1.- Introducción (método) A nadie escapa que la contratación en serie o en masa que realizan los empresarios mercantiles dificulta, cuando no impide, la...
A imprensa falada e escrita anuncia, com estardalhaço, que alguns iluminados vêm diariamente proclamando que o saque é perfeitamente lícito, instigando, com a maior...
I. Introdução O Código de Processo Civil teve acrescido, pela Lei 9.079, de 14.07.95, no bojo da denominada reforma, capítulo composto por três artigos...
Sumário: I- Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito...
1. Introdução O estudo de um sistema jurídico estrangeiro é sempre uma incursão arriscada1 e perigosa, pois é necessário que se compreenda sua lógica...
Sumário. 1. Introdução. 2. Reparação dos danos: Condição para a Suspensão do Processo. 3. Como Reparar os Danos. 4. Controle Ministerial sobre o Valor...
Introdução O saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE1 , falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito...
1. INTRODUÇÃO Para delimitar o escopo deste trabalho devemos recorrer à definição de civilização desenvolvida pelo historiador inglês Arnold J. Toynbee, ao longo de...
Não tenho aqui a pretensão de discorrer com profundidade sobre o instituto da criminologia ou, em última análise, da criminalidade em geral. Não teríamos...
Histórico Este estudo discute a valoração da pessoa portadora de deficiência e a sua inserção no mercado de trabalho, buscando perquerir, sob o aspecto...
1. Introdução As demandas trabalhistas brasileiras sofreram, no decorrer das duas últimas décadas, uma sensível alteração, ou como muitos autores preferem, uma sensível desestruturação....
Cuida-se a presente dissertação de um ensaio , objetivando algumas colocações que creio de grande importância em relação ao assunto, máxime em virtude das...
Para poder disfrutar de un libre mercado, el consumidor debe sentirse seguro de tener un apropiado marco de protección contra cualquier tipo de prácticas...