Revista 104
Resumo: Uma das causas impeditivas da efetividade processual é a duração dos processos e a ausência de tutelas diferenciadas. Este fenômeno ocorre diante da...
Resumo: A efetividade do direito ambiental se concretiza pela a ação estatal através de mecanismos sancionadores e de fiscalização que devem operar em favor...
Resumo: O presente artigo, tem por objetivo descrever as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 123/2006 nas Licitações Públicas, em razão do tratamento diferenciado...
Procura-se destacar a educação como um princípio fundamental principalmente em face da farta positivação dos direitos fundamentais tão presente nas Constituições contemporâneas e que...
Resumo: Em uma primeira plana, cuida anotar que a ação de arresto é uma medida cautelar típica, elencada no rol apresentado no Código de...
Resumo: O presente artigo trata sobre o problema dos atrasos de voos nacionais de passageiros, sendo este de grande relevância no cenário atual, uma...
O precatório de natureza alimentícia recebeu um tratamento diferenciado pela Constituição de 1988. Não foi submetido à inserção na ordem cronológica dando a entender...
Resumo: A formação pedagógica jamais foi considerada uma questão relevante a ser observada pelos docentes em Direito. Desde a criação das primeiras faculdades de...
Resumo: O presente trabalho inicia-se pela conceituação e finalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Em seguida, mostra-se o cabimento e o...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes ao tabelionato de protestos, que representa um relevante serviço prestado na satisfação do crédito...
Resumo: O § 4º do Art. 15 da Lei 8.213/91, ao tratar do período de manutenção extraordinária da qualidade de segurado, estabelece prazo que...
Resumo: O presente artigo possui como objetivo principal a análise da aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática. Apresenta-se estruturado em...
Resumo: O presente estudo busca apresentar uma reflexão sobre a natureza dos recursos, enquanto desdobramento da ampla defesa, em sua caracterização de instrumento processual....
Resumo: O comércio eletrônico tornou-se realidade em nosso dia a dia, e os sites de compras coletivas são os responsáveis por grande parte do...
Resumo: Não podemos permitir que em determinados tribunais do País alguns magistrados confundam o direito com uma ferramenta ocasional de critérios pessoais mais que...
Resumo: Este trabalho traz o resultado de uma pesquisa bibliográfica realizada com intuito de demonstrar que, através da aplicação dos princípios que solucionam o...
Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes à imprescindibilidade da escritura pública nos negócios jurídicos imobiliários. Documento dotado de fé pública,...
Resumo: O presente artigo possui como escopo propor uma discussão jurídica acerca do mérito participativo e a legitimidade processual na proteção dos direitos difusos,...
Resumo: Versa o artigo sobre a importncia do direito adquirido em matéria previdenciária. Sumário: 1. Introdução. 2. Direito Adquirido. 2.1. Breve histórico. 2.2. Conceito....
Resumo: Opúsculo sobre as circunstâncias determinantes para a caracterização, no processo civil, da assistência, prevista no art. 50 da Lei 5.869/73 – denominado, simplesmente...
Resumo: Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto...
Sumário: Introdução. Questão social. A Indústria e a ciência: o maquinismo. Proletariado. Mão de obra para a indústria. Condições de trabalho subordinado indignas. Trabalho...
Resumo: Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para a interpretação e aplicação das...
Resumo: O presente artigo tem como propósito realçar a importância do sigilo profissional na advocacia, notadamente em face da altivez da profissão. Fator ainda...
Resumo: Neste artigo serão expostas questões extremamente relevantes para o que se pretende produzir nos cursos de Direito no Brasil. Para atingir este fim...
Resumo: O presente Artigo versa sobre o Contrato de Engineering. Em tradução livre significa contrato de engenharia. Quando se fala em contrato de engineering...
Resumo: O objetivo desta pesquisa é descrever as principais classificações de violência contra à mulher e citar alguns dos diplomas legais utilizados na prevenção...
Resumo: O instituto da Segurança Jurídica é um tema ainda pouco abordado pelos doutrinadores especialmente no que tange ao Processo Civil, assim diante das...
Resumo: In primo loco, releva-se imperioso salientar que, em decorrência dos feixes albergados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, verifica-se que...
