Revista 106
Resumo: Este artigo traz uma analise do leading case “Lautsi contra Itália”, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, tratando do uso da questão do...
Resumo: Ab initio, evidenciar se faz carecido que o direito de vizinhança alberga uma gama de limitações, estabelecidas, de maneira expressa, pelos diplomas legais...
Resumo: Este artigo tem como objetivo tratar sobre conceitos basilares de cidadania e direitos e garantias fundamentais difundidos na Carta Magna, e conectá-los sob...
Resumo: O presente artigo visa tratar da idade na responsabilidade criminal. No Brasil, a idade mínima para se punir o indivíduo criminalmente se dá...
Resumo: O estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na ordem constitucional buscou abordar de forma mais aprofundada sua importância no...
Resumo: O objetivo deste artigo é traçar um panorama da produção das provas ilícitas no âmbito do processo civil, com ênfase no modo como...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir sobre os fatores que influenciam na construção do projeto de vida de adolescentes que vivem em...
Resumo: O presente artigo objetiva apresentar aspectos psicológicos do envolvimento da escola no processo de instauração da Síndrome de Alienação Parental nas crianças durante...
Resumo: Com o intuito de esclarecer o leitor sobre alguns aspectos do Sistema Único de Saúde- SUS, destaca-se os dispositivos contidos nas Leis nº....
Resumo: Este estudo versa sobre os fundamentos constitucionais incidentes sobre as regras de conduta dos servidores públicos, destacando uma síntese dos aspectos conceituais e...
Resumo: A responsabilidade civil por danos decorrentes da atividade do fornecedor fundamenta-se na busca insistente de instrumentos capazes de coibir prejuízo ao consumidor o...
Resumo: A corrente racionalista, preconizada pelos filósofos e juristas do século XVII, detinha como uma de suas características o apego ao dogmatismo. Tal fator...
Resumo: Artigo jurídico que discorre sobre a natureza jurídica da conduta de dirigir sem habilitação com fundamento em legislação doutrina e jurisprudência Desde a...
Resumo: Tratamos no presente artigo sobre a possibilidade da visitação avoenga nos termos da Lei 12.398 e contrastamos com diversos institutos Sumário: 1.Introdução. 2.Um...
Resumo: O objeto em análise é o princípio da complementaridade no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Primeiramente, e, para compreender os fatores...
Resumo: O objetivo deste trabalho é avaliar a possível incidência do Imposto de Importação sobre a baixa de aplicativos realizada por meio de sítio...
Resumo: O presente estudo apresenta uma reflexão sobre a relação avoenga e a obrigação de fornecer alimentos. A pesquisa foi realizada com base em...
Resumo: Este artigo consiste em analisar os principais aspectos do regime jurídico atribuído pela Constituição Federal de 1988 ao direito à educação básica. Procura-se...
Resumo. O devido processo legal encontra-se no ápice das garantias do cidadão no Judiciário, abrangendo diversas outras, entre elas a de participação na produção...
Resumo: O que se pretende com este insigne ensaio é abnítio fazer um estudo aprofundado sobre o instituto da soberania dos Estados, através da...
Resumo: O presente artigo visa tratar do reexame necessário, realizando uma análise geral do tema, para a explicitação de sua função no âmbito do...
Resumo: No contexto empresarial, hoje, verificamos que cada tipo societário tem sua importância dentro dos setores da economia brasileira. Tais sociedades recebem dentro da...
Resumo: O referido trabalho tem como escopo trazer à lume a aplicabilidade/inaplicabilidade da cláusula de não indenizar, sendo a mesma reflexo do princípio da...
Resumo: Este artigo pretende retratar o direcionamento majoritário da Doutrina e da Jurisprudência no trato de temas como Prescrição, Abandono de Cargo e Insanidade...
Resumo: O sigilo dos inquéritos policiais é uma característica que na legislação vigente se encontra originalmente insculpida no art. 20 CPP, que estatui que...
Resumo: Este artigo aborda as práticas das Instituições de Ensino, Políticas e Sociais, que se encontram na cidade de Codó – Maranhão, no referente...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, inciso III – “A dignidade da pessoa humana”...
Resumo. O presente trabalho tem por objeto o estudo acurado dos institutos da prescrição e decadência. Pretende-se revisitar os conceitos à luz da atual...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, um Deputado Federal, deverá ser novamente interrogado...
Resumo : O presente trabalho visa debater a cobrança de taxas indevidas, considerada prática abusiva no Direito do Consumidor, em contratos de financiamento. Tal...
