Revista 112
Os contratos de prestação de serviços são instrumentos essenciais para formalizar acordos e garantir que as partes envolvidas estejam cientes de seus direitos e... Resumo: Os novos entendimentos acerca das relações familiares, principalmente em decorrência da constitucionalização do direito civil e dos reflexos sobre o direito de família,... Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar, sucintamente, toda evolução normativa e jurisprudencial do carona (órgão não participante) no Sistema de Registro de... Resumo: A judicialização da saúde refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo SUS,... Resumo: Este trabalho objetiva analisar o conflito entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. O direito à propriedade intelectual não... Resumo: A Ética na dialogicidade entre o sujeito e a alteridade em instituições democráticas. Nesse sentido as instituições sociais representadas pelo Executivo, Legislativo e... Resumo: É crescente o enfoque doutrinário e jurisprudencial acerca dos princípios e seu peso no ordenamento jurídico pátrio. Outrora dominado pelo positivismo, o pensamento... Resumo: O artigo tem por objeto a pedagogia no curso direito e o desafio de implementar uma metodologia voltada para o desenvolvimento da capacidade... Resumo: O texto aborda o fenmeno da globalização no seu viés neoliberal apontando os principais impactos que esta provoca no sistema jurídico de proteção... Resumo: O trabalho discute a eficácia jurídica da norma constante no artigo 1.566, inciso I, do Código Civil Brasileiro, o dever de fidelidade recíproca.... Resumo: O presente estudo tem por objeto a análise da aplicação do princípio da publicidade no procedimento licitatório, previsto na Lei 8.666, de 21... Resumo: Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os... Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar duas relevantes controvérsias existentes no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, prevista no art. 102,... Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca da evolução histórica do instituto da assistência social, desde a Lei do Seguro Doença criada na... Sumário: 1. A importância do pregão eletrônico nas aquisições pelo poder público brasileiro – 2.Compulsorieade relativa da obrigatoriedade do pregão eletrônico – 3. Conclusão.... Resumo: Será apresentado neste presente trabalho as possibilidades de influências dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil sobre o poder constituinte como... Resumo: O presente artigo faz a análise do caso número 122540-27.2005.5.18.0009, do Tribunal Superior do Trabalho, à luz dos teóricos sociólogos Karl Marx, Michel... Resumo: o presente artigo apresenta uma visão superficial dos institutos da guarda e da visitação, com ponderações sobre os temas, trazendo os entendimentos doutrinários... Resumo: A utilização das Agências Executivas pelo Poder Público como forma de dar maior efetividade às políticas públicas tanto pela União como também pelos... Resumo: O presente artigo tem por escopo a abordar os efeitos do assédio moral no ambiente laboral. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia de revisão... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento brasileiro, tendo em vista a Lei nº 9.307/96.... Resumo: A presente pesquisa tem como escopo o estudo do crime de infanticídio, suas características e peculiaridades, como também analisar o instituto do concurso... Resumo: As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Indireta. São ambas empresas... Resumo: O objetivo deste artigo é lançar luzes sobre aspectos introdutórios fundamentais do Direito Financeiro. Definir-se-á o que se pode compreender como sendo o... Resumo: O assédio moral consiste numa prática abusiva no ambiente de trabalho, que expõe o trabalhador a situações vexatórias e humilhantes, capazes de causar... Resumo: Este artigo tem o objetivo de fazer uma análise da importância da mediação e da psicanálise para o direito de família brasileiro. Sabe-se... Resumo: No presente artigo, buscar-se-á, a partir de uma perspectiva da Ciência do Direito, analisar a questão referente ao poder normativo das agências reguladoras... Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do Código de Trânsito Brasileiro, das “Leis Secas” e da discussão sobre a aplicação das... O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/1972 que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não... Resumo: O Código Civil vigente, ao unificar o direito obrigacional civil e empresarial, consagrou a função social da empresa em vários artigos genéricos, dispostos...
