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Resumo: Como fenômeno não apenas jurídico, a quebra de uma empresa gera efeitos por diversos setores da sociedade, tendo implicações econômicas, jurídicas e sociais...
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Resumo: Nos últimos anos diversos ramos do direito ganharam força por causa de sua relevância social. Uma destas ciências foi o direito previdenciário, que...
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Resumo: Nesta pesquisa, realizou-se um estudo sobre liberdade de reunião, desobediência civil e limites nas atuações dos Black Blocs e por qual motivo eles...
Resumo: o presente artigo trata do incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto criado no anteprojeto de Novo Código de Processo Civil. O objetivo...
Resumo: O tratamento da questão envolvendo a responsabilidade subsidiária da administração pública terá abordagem histórica, levando em conta a evolução da jurisprudência a respeito...