Revista 125

Rodovia pedagiada: a responsabilidade civil da concessionária e da…

Resumo: Este artigo objetiva esclarecer detalhes acerca da responsabilidade civil da transportadora de passageiros e da empresa concessionária da rodovia quando da ocorrência de...
Equipe Âmbito Jurídico
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O modelo de liberdade sindical na visão da OIT…

Resumo: O presente trabalho monográfico apresenta um estudo acerca da unidade sindical, prevista na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, e não...
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Falências e recuperações judiciais – uma nova abordagem para…

Resumo: O conteúdo do texto a seguir se alicerça não somente numa visão da prática da advocacia pública fazendária na matéria específica de que...
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O cyberbullying como impeditivo à dignidade humana de crianças…

Resumo: O presente estudo tem como ideia principal abordar os reflexos do cyberbullying na vida social da criança e do adolescente, tendo em vista...
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25 min read

A aposentadoria especial do servidor público e o MI…

Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o instituto da aposentadoria especial do servidor público, que fora originariamente prevista na Constituição Federal através...
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A utilização do estagiário de direito para aquisição de…

Resumo: O presente artigo versa sobre aspectos gerais das condições do estágio, bem como as legislações vigentes com enfoque essencial no estagiário de direito....
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O litisconsórcio ativo no âmbito dos juizados especiais: a…

Resumo: Este breve estudo aborda a problemática do valor da causa nos Juizados Especiais, mais especificamente na hipótese da ocorrência de litisconsórcio ativo. Após...
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Texto, Norma e Decisão: Porque não se pode “falar…

Resumo: Este artigo trata da relação entre texto, norma e decisão. Nessa linha, problematiza-se o tema com a seguinte indagação: ao decidir o caso...
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Reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo

Resumo: No exercício de sua atividade executiva, enquanto aplicador de leis em casos concretos, o Administrador Público se verá eventualmente na condição de decidir...
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Taxionomia constitucional das polícias de segurança no Brasil

Resumo: O presente artigo traz breve descrição das polícias de segurança no Brasil, aquelas responsáveis pela investigação criminal e policiamento preventivo descritas no artigo...
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